Segundo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, come\u00e7o dos pagamentos ainda depende de a\u00e7\u00f5es da Caixa e dos estados. Lan\u00e7ado pelo governo, programa tem como objetivo a redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, disse nesta ter\u00e7a-feira (9) que o governo deve come\u00e7ar em mar\u00e7o a fazer os pagamentos do P\u00e9 de Meia, programa que prev\u00ea uma poupan\u00e7a para incentivar alunos de baixa renda a finalizarem o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
O ministro ponderou, no entanto, que a confirma\u00e7\u00e3o da data de in\u00edcio dos dep\u00f3sitos ainda depende de a\u00e7\u00f5es da Caixa Econ\u00f4mica Federal e dos governos estaduais.<\/p>\n\n\n\n
“Eu n\u00e3o gosto nunca de falar em data, mas n\u00f3s estamos trabalhando para que a partir de mar\u00e7o eles j\u00e1 comecem a receber. Mas, repito, esse \u00e9 o calend\u00e1rio que n\u00f3s estamos trabalhando. Porque isso envolve Caixa Econ\u00f4mica Federal, envolve tamb\u00e9m os estados, para que a gente possa executar esse programa”, afirmou Camilo.<\/p>\n\n\n\n
O titular do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) deu a declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s se reunir com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para fazer um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es dos minist\u00e9rios em 2023. Camilo Santana tamb\u00e9m afirmou que ele e Lula debateram as metas para 2024.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo Camilo, Lula deve receber os governadores dos estados ainda em janeiro para debater as metas de alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Programa contra a evas\u00e3o escolar
Em novembro, o governo federal lan\u00e7ou o programa P\u00e9 de Meia, com o objetivo de reduzir a evas\u00e3o escolar de estudantes do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa \u00e9 voltada a estudantes do ensino m\u00e9dio inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico).<\/p>\n\n\n\n
O pagamento do benef\u00edcio come\u00e7ar\u00e1 a ser feito no 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio. Os recursos ser\u00e3o depositados mensalmente e o resgate poder\u00e1 ser feito na conclus\u00e3o do 3\u00ba ano.<\/p>\n\n\n\n
Para ter direito ao benef\u00edcio, ser\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n
frequ\u00eancia escolar;
aprova\u00e7\u00e3o ao fim do ano letivo;
matr\u00edcula na s\u00e9rie subsequente, quando for o caso;
participa\u00e7\u00e3o nos exames do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avalia\u00e7\u00e3o externa dos entes federativos para a etapa do ensino m\u00e9dio; e
participa\u00e7\u00e3o no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), para aqueles matriculados na \u00faltima s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio.
A poupan\u00e7a de incentivo \u00e0 perman\u00eancia e conclus\u00e3o escolar n\u00e3o ser\u00e1 considerada para fins de c\u00e1lculo da renda familiar para acesso a outros benef\u00edcios socioassistenciais.<\/p>\n\n\n\n
O texto n\u00e3o estabelece valores, nem formas de pagamento e saque, que devem ser definidas posteriormente por regulamento.<\/p>\n\n\n\n
Na modalidade Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo pode ser concedido a estudantes de 19 a 24 anos.<\/p>\n\n\n\n
Os valores ser\u00e3o depositados em uma conta a ser aberta no nome do estudante. O benefici\u00e1rio pode, se quiser, aplicar os recursos da poupan\u00e7a em t\u00edtulos p\u00fablicos federais ou valores mobili\u00e1rios, especialmente os formatados para os estudos realizados na educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro, a medida provis\u00f3ria que prev\u00ea aportes para custear o programa foi aprovada pelo Congresso e enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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