Projeto foi aprovado pelo Congresso em dezembro e aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial; objetivo \u00e9 reduzir a evas\u00e3o escolar<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (9), que o governo pretende iniciar, em mar\u00e7o, o repasse de recursos voltado ao incentivo financeiro a estudantes de baixa renda do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o foi feita a jornalistas, no Pal\u00e1cio do Planalto, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para definir as a\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio para 2024.<\/p>\n\n\n\n
N\u00f3s estamos trabalhando para que, a partir de mar\u00e7o, (eles) estudantes j\u00e1 comecem a receber. Mas repito, esse \u00e9 o calend\u00e1rio que estamos trabalhando que envolve Caixa Econ\u00f4mica Federal, envolve tamb\u00e9m os estados, para que a gente possa executar esse programa<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei que trata sobre o incentivo financeiro foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, e aguarda a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tem como objetivo reduzir a evas\u00e3o escolar e incentivar o acesso dos jovens ao ensino m\u00e9dio. Atualmente, segundo dados do Censo Escolar de 2022, a evas\u00e3o no ensino m\u00e9dio \u00e9 de meio milh\u00e3o de jovens por ano.<\/p>\n\n\n\n
O texto n\u00e3o define valores ou formas de pagamento do recurso. A ideia \u00e9 que as regras sejam regulamentadas pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, cada aluno pode receber R$ 200 mensais, por um per\u00edodo de 10 meses, al\u00e9m de uma poupan\u00e7a de R$ 1 mil por ano at\u00e9 o terceiro ano do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
Quem ter\u00e1 direito?
Pelo projeto, ter\u00e3o direito \u00e0 bolsa os estudantes que:<\/p>\n\n\n\n
efetivarem a matr\u00edcula no in\u00edcio de cada ano letivo;
tiverem uma frequ\u00eancia m\u00ednima de 80% do total de horas letivas para aprova\u00e7\u00e3o;
conclu\u00edrem o ano letivo com aprova\u00e7\u00e3o;
participarem nos exames do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) e exames de avalia\u00e7\u00e3o dos estados para o ensino m\u00e9dio;
participarem do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) no \u00faltimo ano letivo do ensino m\u00e9dio.
Estudantes entre 19 e 24 anos e que fa\u00e7am parte da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) tamb\u00e9m ter\u00e3o acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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