Medida in\u00e9dita foi confirmada \u00e0 TV Globo pelas secretarias estadual e municipal de S\u00e3o Paulo. Segundo as pastas, as tratativas come\u00e7aram em agosto, mas escolas selecionadas est\u00e3o sendo informadas agora.<\/p>\n\n\n\n
Outras 25 escolas, com mais quase 12,7 mil matr\u00edculas, j\u00e1 foram selecionadas para o mesmo processo, mas ele deve ocorrer apenas em 2025.<\/p>\n\n\n\n
Zona Leste concentra mais escolas
O SP2 teve acesso a of\u00edcios trocados entre as secretarias municipal e estadual entre novembro e dezembro, em que as pastas discutem criar um conv\u00eanio dentro do Programa de A\u00e7\u00e3o de Parceria Educacional Estado-Munic\u00edpio. Ele est\u00e1 limitado ao \u00e2mbito dos anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, aos estudantes do primeiro ao quinto ano do fundamental.<\/p>\n\n\n\n
Um dos documentos, um of\u00edcio encaminhado pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME-SP) \u00e0 pasta estadual em 8 de dezembro, cont\u00e9m a lista de 50 escolas escolhidas pela prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
A Zona Leste concentra mais escolas (21), seguida da Zona Sul (11), da Norte (7), do Centro (6) e da Zona Oeste (5).<\/p>\n\n\n\n
Nenhuma das secretarias confirmou se a lista \u00e9 definitiva. A SME-SP afirmou, em nota, que, “considerando o m\u00eas de janeiro com recesso escolar, estado e prefeitura est\u00e3o organizando as redes, que j\u00e1 trabalham integradas”, e que “os pr\u00f3ximos passos ser\u00e3o noticiados previamente ao ano letivo”.<\/p>\n\n\n\n
“Nesses processos, o munic\u00edpio assume a gest\u00e3o das escolas, podendo contar com o apoio do Estado na cess\u00e3o de professores, recursos financeiros e patrimoniais”, disse a prefeitura.
Governo estadual reduz matr\u00edculas em 7,6%
A TV Globo cruzou os dados da lista de escolas dispon\u00edvel em um of\u00edcio encaminhado pela Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o (SME-SP) \u00e0 pasta estadual em 8 de dezembro com as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na edi\u00e7\u00e3o mais recente do Censo Escolar, de 2022.<\/p>\n\n\n\n
No total, as 50 escolas somavam 24.895 matr\u00edculas, 100% delas dos anos finais do fundamental.<\/p>\n\n\n\n
Considerando o total de matr\u00edculas dessa etapa de ensino em 2022, a transfer\u00eancia de gest\u00e3o significa uma redu\u00e7\u00e3o de 7,6% nas 327.545 matr\u00edculas que a rede estadual tinha nos anos iniciais do fundamental na capital, e uma expans\u00e3o de 11,2% nas 222.993 matr\u00edculas da rede municipal. A rede privada concentra outras 201.861 matr\u00edculas do 1\u00ba ao 5\u00ba ano do fundamental.<\/p>\n\n\n\n
No total, considerando todas as etapas de ensino, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo \u00e9 respons\u00e1vel por 720 mil matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
Medida \u00e9 in\u00e9dita na capital
De acordo com o governo estadual, esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que uma prefeitura paulista assume a gest\u00e3o de uma escola estadual.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA municipaliza\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em 1996, com o lan\u00e7amento do programa de A\u00e7\u00e3o de Parceria Educacional Estado-Munic\u00edpio. Desde ent\u00e3o, 3.830 escolas de 588 cidades foram municipalizadas\u201d, disse em nota a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc-SP).
Por\u00e9m, a medida \u00e9 in\u00e9dita na capital. Segundo a especialista M\u00e1rcia Jacomini, professora da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp) e pesquisadora da Rede Escola P\u00fablica Universidade (Repu), em 1996, quando a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) foi aprovada, houve um intenso processo de municipaliza\u00e7\u00e3o de escolas estaduais em v\u00e1rios estados e no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
O movimento foi fomentado pelo novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio, o chamado Fundef, que foi criado no mesmo ano e era focado especificamente no ensino fundamental.<\/p>\n\n\n\n
O Fundef foi substitu\u00eddo em 2007 pelo Fundeb, o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, em vigor at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n
Mas, na \u00e9poca, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo se recusou a assumir a responsabilidade das escolas estaduais na capital. Segundo a professora M\u00e1rcia, o motivo \u00e9 o fato de S\u00e3o Paulo j\u00e1 ter uma rede municipal grande.<\/p>\n\n\n\n
Ela explica que a municipaliza\u00e7\u00e3o, na capital, \u00e9 negativa porque a prefeitura atualmente s\u00f3 consegue atender a demanda por creches (uma etapa de ensino exclusiva da gest\u00e3o municipal) porque contrata entidades conveniadas. “Se a prefeitura considera que pode ampliar a rede de ensino, ela deveria expandir a rede de ensino infantil”, afirmou ela.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a professora explicou que a municipaliza\u00e7\u00e3o sem di\u00e1logo pr\u00e9vio, e feita ap\u00f3s o c\u00e1lculo de recursos por aluno do Fundeb para 2024 j\u00e1 ter sido feito e divulgado em dezembro, pode acarretar em diversos problemas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ela, o professor da rede estadual “vai passar a conviver com outro curr\u00edculo, com outra orienta\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e educativa, mas ele vai passar tamb\u00e9m a conviver com professores da rede municipal, que t\u00eam uma carreira diferente daquele da rede estadual, e tamb\u00e9m t\u00eam uma remunera\u00e7\u00e3o, um sal\u00e1rio diferente da rede estadual”.
Outro problema, segundo ela, \u00e9 a incerteza sobre como ficam os professores tempor\u00e1rios (os contratados pela rede estadual na Categoria O e que representam mais da metade do total de docentes), e que podem ficar sem aulas. De acordo com a professora, o buraco deixado por eles ter\u00e1 que ser preenchido por professores da rede municipal, mas os recursos do Fundeb para essas escolas n\u00e3o contemplam o sal\u00e1rio deles.<\/p>\n\n\n\n
Nenhuma das secretarias informou se os professores poder\u00e3o continuar dando aulas nas escolas municipalizadas. Os detalhes s\u00f3 foram divulgados a respeito dos professores concursados ou est\u00e1veis, que poder\u00e3o permanecer nas mesmas escolas, como emprestados do governo estadual, ou pedir transfer\u00eancia para outras escolas da rede estadual.<\/p>\n\n\n\n
Leia a \u00edntegra das notas enviadas pelas secretarias:<\/p>\n\n\n\n
O que diz a Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o (SME-SP):
“As secretarias Municipal e Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo est\u00e3o em tratativas com vistas a parceria in\u00e9dita que prev\u00ea a municipaliza\u00e7\u00e3o de 25 unidades escolares dos anos iniciais (1\u00ba ao 5\u00ba ano) da capital paulista, neste ano. A a\u00e7\u00e3o deve alcan\u00e7ar outras 25 unidades em 2025.<\/p>\n\n\n\n
A medida far\u00e1 parte da chamada descentraliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, movimento determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que reorganizou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos entre os diversos n\u00edveis de governo. A Constitui\u00e7\u00e3o combinada com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) determina que a atua\u00e7\u00e3o neste ciclo de ensino deve ser oferecida prioritariamente pelos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
O plano de trabalho est\u00e1 sendo constru\u00eddo em conjunto. As tratativas iniciaram em agosto e os crit\u00e9rios para escolha das unidades escolares levam em conta as regi\u00f5es que n\u00e3o possuem escolas municipais, ou o atendimento \u00e9 majorit\u00e1rio da rede estadual, possibilitando a melhor organiza\u00e7\u00e3o das redes de educa\u00e7\u00e3o e o atendimento na cidade.<\/p>\n\n\n\n
Com a municipaliza\u00e7\u00e3o as escolas passam a contar com todos os servi\u00e7os de apoio ao estudante, como cr\u00e9ditos para material e uniforme, Transporte Escolar Gratuito (TEG), merenda, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o predial.<\/p>\n\n\n\n
Todos os professores concursados e est\u00e1veis da rede estadual que desejarem, permanecer\u00e3o nas unidades, sendo formados para o desenvolvimento do curr\u00edculo da cidade.<\/p>\n\n\n\n
A administra\u00e7\u00e3o municipal possui o Curr\u00edculo da Cidade, documento que norteia as aprendizagens essenciais para os estudantes da rede. O Curr\u00edculo, alinhado \u00e0s diretrizes nacionais, com orienta\u00e7\u00f5es para o trabalho das Unidades Escolares quanto \u00e0s atividades no dia-a-dia, leva em conta as especificidades de cada fase do desenvolvimento dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n
A medida traz avan\u00e7os na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7os educacionais na cidade, pois diversifica as formas de atendimento do poder p\u00fablico nos territ\u00f3rios e avan\u00e7a na especializa\u00e7\u00e3o das etapas de cada ente federado, como previsto pelo ordenamento constitucional.<\/p>\n\n\n\n
Nesses processos, o munic\u00edpio assume a gest\u00e3o das escolas, podendo contar com o apoio do Estado na cess\u00e3o de professores, recursos financeiros e patrimoniais.<\/p>\n\n\n\n
Considerando o m\u00eas de janeiro com recesso escolar, Estado e Prefeitura est\u00e3o organizando as redes, que j\u00e1 trabalham integradas. Os pr\u00f3ximos passos ser\u00e3o noticiados previamente ao ano letivo.”<\/p>\n\n\n\n
O que diz a Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc-SP):
“Um conv\u00eanio da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo com a prefeitura da capital ir\u00e1 municipalizar 25 escolas no in\u00edcio do ano letivo de 2024 e outras 25 em 2025. As tratativas entre Estado e capital come\u00e7aram em agosto e a conclus\u00e3o do processo termina no in\u00edcio de fevereiro deste ano, in\u00edcio das aulas.<\/p>\n\n\n\n
O interesse pela municipaliza\u00e7\u00e3o partiu da prefeitura que fez a sele\u00e7\u00e3o das escolas a partir de dois crit\u00e9rios: unidades de Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1\u00ba ao 5\u00ba ano) e aquelas que ficam em regi\u00f5es em que a prefeitura da capital tem necessidade de ampliar o atendimento municipal.<\/p>\n\n\n\n
A proposta visa transferir para a gest\u00e3o municipal as unidades que atendem os Anos Iniciais (1\u2070 ao 5\u2070 ano) do Ensino Fundamental, cuja responsabilidade, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, \u00e9 priorit\u00e1ria dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 25 mil estudantes ser\u00e3o impactados nos dois anos. Neste per\u00edodo, os profissionais da rede estadual poder\u00e3o permanecer atuando nas unidades – na situa\u00e7\u00e3o ‘afastados para o munic\u00edpio’ – ou atribuir em outras unidades estaduais, caso prefiram. O sal\u00e1rio dos profissionais das escolas municipalizadas ser\u00e1 pago pelo Estado, sem qualquer preju\u00edzo aos profissionais.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a Seduc-SP possui 1.082 escolas regulares na capital, sendo os Anos Iniciais atendidos em 586 unidades, os Anos Finais (6\u2070 ao 9\u2070 ano) em 608 e o Ensino M\u00e9dio em 586. No estado de S\u00e3o Paulo, 588 cidades j\u00e1 tiveram escolas estaduais municipalizadas. Na capital, esta a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 in\u00e9dita.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que a municipaliza\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em 1996, com o lan\u00e7amento do programa de A\u00e7\u00e3o de Parceria Educacional Estado-Munic\u00edpio. Desde ent\u00e3o, 3830 escolas de 588 cidades foram municipalizadas. A iniciativa atende a Lei de Diretrizes e Bases que preconiza que a responsabilidade da gest\u00e3o das unidades escolares dos Anos Iniciais (1\u2070 ao 5\u2070 ano) do Ensino Fundamental \u00e9 dos munic\u00edpios.”<\/p>\n\n\n\n
Fonte: g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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