Medida, que visa recompensar perda de receita na pandemia, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado nesta quinta-feira (28).<\/p>\n\n\n\n
O Governo de S\u00e3o Paulo vai pagar cerca de R$ 142 milh\u00f5es para a ViaMobilidade e a ViaQuatro, concession\u00e1rias respons\u00e1veis por parte da rede metroferrovi\u00e1ria paulista. A medida, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quinta-feira (28), tem como objetivo compensar o desequil\u00edbrio econ\u00f4mico causado pela pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o documento, a compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em fun\u00e7\u00e3o da perda de receita tarif\u00e1ria observada durante o per\u00edodo, provocada pela menor demanda atrelada ao isolamento social.
\u00c0 CNN, a Secretaria de Parcerias em Investimentos informou que \u201cos procedimentos adotados obedecem ao estabelecido pelo processo administrativo de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro\u201d. A secretaria tamb\u00e9m disse que os repasses ser\u00e3o feitos pelas gest\u00f5es estaduais at\u00e9 2040, e n\u00e3o apenas pela atual, do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos).<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs crit\u00e9rios para apura\u00e7\u00e3o de perda financeira relativa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de passageiros durante a pandemia est\u00e3o definidos nos contratos que foram firmados com a ViaQuatro, em 2006, e com a ViaMobilidade, em 2018, onde est\u00e1 estabelecido o compartilhamento de risco de demanda entre o Estado e a concession\u00e1ria\u201d, acrescentou a Secretaria.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as informa\u00e7\u00f5es presentes no Di\u00e1rio, a ViaQuatro, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o da linha 4 (Amarela) do Metr\u00f4, ser\u00e1 ressarcida em aproximadamente R$ 40 milh\u00f5es, valor \u201ca ser reequilibrado na forma de adicional \u00e0 tarifa de remunera\u00e7\u00e3o paga pelo passageiro integrado\u201d. O valor \u00e9 referente ao per\u00edodo entre mar\u00e7o de 2020 e maio de 2022.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a ViaMobilidade, concession\u00e1ria das linhas 5 (Lil\u00e1s) e 17 (Ouro) do Metr\u00f4, receber\u00e1 cerca de R$ 102 milh\u00f5es, valor a ser ressarcido da mesma forma e referente ao intervalo entre o primeiro trimestre de 2020 e o primeiro trimestre de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Os valores s\u00e3o apenas uma parcela do total a ser recebido pelas empresas. A CNN teve acesso a dois fatos relevantes \u2014 isto \u00e9, informes divulgados aos investidores \u2014 publicados pelo Grupo CCR, respons\u00e1vel pelas duas concession\u00e1rias. Nos documentos, \u00e9 poss\u00edvel ver que o valor bruto do desequil\u00edbrio econ\u00f4mico \u00e9 ainda maior.<\/p>\n\n\n\n
No primeiro informe, publicado em 15 de setembro de 2023, a empresa afirma que a ViaMobilidade ser\u00e1 reequilibrada em aproximadamente R$ 298 milh\u00f5es. Em 30 de novembro, foi divulgado o valor a ser ressarcido \u00e0 ViaQuatro, de R$ 682 milh\u00f5es. Somadas, as quantias chegam a quase R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A libera\u00e7\u00e3o do dinheiro ocorre ap\u00f3s forte repercuss\u00e3o negativa gerada por cortes na seguran\u00e7a p\u00fablica do estado. No come\u00e7o do m\u00eas de outubro, um corte de mais de R$ 98 milh\u00f5es foi feito na pasta, incluindo \u00e1reas importantes como o programa de c\u00e2meras corporais da Pol\u00edcia Militar, intelig\u00eancia policial e atendimento \u00e0 sa\u00fade do PM, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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