Presidente do Senado disse que far\u00e1 uma an\u00e1lise “t\u00e9cnica” e “apurada” sobre o conte\u00fado da mat\u00e9ria<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta sexta-feira (29), que viu com \u201cestranheza\u201d a medida provis\u00f3ria que prop\u00f5e a reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamento de diferentes setores da economia.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, Pacheco disse que far\u00e1 uma an\u00e1lise \u201ct\u00e9cnica\u201d e \u201capurada\u201d sobre o conte\u00fado da mat\u00e9ria, que tamb\u00e9m dever\u00e1 ser discutida com l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFarei uma an\u00e1lise apurada do teor da medida provis\u00f3ria com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para al\u00e9m da estranheza sobre a desconstitui\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o recente do Congresso Nacional sobre o tema, h\u00e1 a necessidade da an\u00e1lise t\u00e9cnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Pacheco afirma ainda que o contexto de rea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica deve ser considerado.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 importante reunir os l\u00edderes das duas Casas para ouvi-los. Pretendo fazer nos primeiros dias de janeiro. Somente depois de cumprir essas etapas \u00e9 que posso decidir sobre a sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, ou n\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Rodrigo Pacheco
A reonera\u00e7\u00e3o de forma gradual a folha de pagamento faz parte de um pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tentar cumprir a meta fiscal de d\u00e9ficit zero em 2024.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a medida bate de frente com o entendimento do Congresso, que derrubou o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o para 17 setores.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a nova proposta do governo, a reonera\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma gradual. As regras j\u00e1 t\u00eam for\u00e7a de lei, mas respeitam a chamada \u201cnoventena\u201d. Com isso, s\u00f3 passam a valer a partir de 1\u00ba de abril de 2024. At\u00e9 l\u00e1, seguem valendo as normas promulgadas pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Frente Parlamentar pede devolu\u00e7\u00e3o do texto
Nesta sexta, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) pediu, em of\u00edcio, para que Pacheco devolva a MP ao Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Se oficializada, a devolu\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria torna o texto sem efeito.<\/p>\n\n\n\n
O grupo parlamentar afirma que a decis\u00e3o do governo pode provocar \u201cum aumento na carga tribut\u00e1ria, engessando o mercado, causando inseguran\u00e7a jur\u00eddica e colocando em risco milh\u00f5es de empregos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A FPE cita dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) que mostram que, de 2018 a 2022, os setores que permaneceram com a folha desonerada tiveram crescimento de empregos na ordem de 15,5%, enquanto os que foram reonerados cresceram apenas 6,8% no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente da frente, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), a MP editada pelo governo \u201c\u00e9 uma afronta ao Poder Legislativo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa medida provis\u00f3ria da desonera\u00e7\u00e3o da folha editada pelo governo, \u00e9 uma afronta ao poder Legislativo. Essa mat\u00e9ria foi votada este ano por duas vezes na Casa. Houve o veto. O veto foi derrubado nas duas Casas por ampla maioria, mostrando a vontade legislativa que representa a popula\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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