A partir de 1\u00ba de janeiro de 2024, qualquer consumidor conectado em alta tens\u00e3o poder\u00e1 escolher o seu fornecedor de energia. Segundo o governo, cerca de 106 mil novas unidades consumidoras estar\u00e3o aptas a migrar para o ‘mercado livre’. O governo publicou nesta quarta-feira (28) no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” uma portaria que permite que todos os consumidores conectados em alta tens\u00e3o escolham seus fornecedores de energia a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024.
\nA possibilidade de um consumidor escolher o pr\u00f3prio fornecedor de energia el\u00e9trica \u00e9 chamada de “mercado livre”. A nova norma \u00e9 assinada pelo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.
\nOs consumidores em alta tens\u00e3o s\u00e3o aqueles conectados \u00e0 rede el\u00e9trica em tens\u00e3o igual ou superior a 2,3 kilovolts (kV). S\u00e3o, geralmente, ind\u00fastrias e empresas de grande e m\u00e9dio porte, em que a conta de luz \u00e9 superior a R$ 10 mil mensais, em m\u00e9dia, de acordo com estimativas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileiros dos Comercializadores de Energia (Abraceel).
\nPelas regras em vigor, somente grandes empresas e ind\u00fastrias podem escolher seu fornecedor de energia.
\nSegundo o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), cerca de 106 mil novas unidades consumidoras estar\u00e3o aptas a migrar para o mercado livre a partir de 2024.
\n“A abertura do mercado traz maior liberdade de escolha para os consumidores, com a consequente amplia\u00e7\u00e3o da competitividade, ao permitir o acesso a outros fornecedores al\u00e9m da distribuidora”, diz o minist\u00e9rio em nota.
\n“A abertura traz tamb\u00e9m autonomia ao consumidor, que pode gerenciar suas prefer\u00eancias, podendo optar por produtos que atendam melhor seu perfil de consumo. Al\u00e9m disso, a concorr\u00eancia tende a proporcionar pre\u00e7os mais interessantes, melhorando a efici\u00eancia do setor el\u00e9trico e da economia brasileira”, completa.
\nEm nota, o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira, diz que a a abertura do mercado de energia em alta tens\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o hist\u00f3rica, “que rompe com a barreira de 500 kW que vigora desde 1998 para autorizar quem pode e quem n\u00e3o pode migrar para o mercado livre em busca de pre\u00e7os entre 30% e 40% menores, produtos e servi\u00e7os customizados e mais liberdade de escolha”.
\nO mercado livre de energia responde atualmente por 38% do consumo de energia el\u00e9trica nacional, segundo a Abraceel, atendendo quase 30 mil unidades consumidoras consumidores. Com os 106 mil novos potenciais clientes, o mercado livre de energia ser respons\u00e1vel por 48% do consumo nacional, calcula a associa\u00e7\u00e3o.
\nDiferen\u00e7as
\nA vantagem do chamado “mercado livre” para os consumidores de energia \u00e9 poder negociar diretamente com o fornecedor o pre\u00e7o e as condi\u00e7\u00f5es de venda.
\nOs consumidores que n\u00e3o participam do “mercado livre” s\u00e3o atendidos pela distribuidora de energia da regi\u00e3o e n\u00e3o t\u00eam esse poder de negocia\u00e7\u00e3o. \u00c9 o chamado “mercado cativo”.
\nConsumidores residenciais
\nO governo ainda n\u00e3o prop\u00f4s um calend\u00e1rio de abertura do mercado de energia para consumidores atendidos em baixa tens\u00e3o, isto \u00e9, os consumidores residenciais e as pequenas empresas.
\nEm nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia diz que, em breve, o tema ser\u00e1 discutido em consulta p\u00fablica. “A iniciativa est\u00e1 em linha com a moderniza\u00e7\u00e3o do setor e com a premissa do MME de ter o consumidor como protagonista, sem a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios que distor\u00e7am o mercado”.
\nO minist\u00e9rio tamb\u00e9m afirma que estudos e proje\u00e7\u00f5es de mercado realizados pelo governo apontam que a abertura do mercado para a alta tens\u00e3o “n\u00e3o provocar\u00e1 impactos aos consumidores cativos que permanecerem nas distribuidoras”. Consumidor cativo \u00e9 o nome dado ao cliente atendido pela distribuidora.
\nAs distribuidoras de energia t\u00eam contratos de longo prazo, e uma migra\u00e7\u00e3o abrupta pode causar uma crise, j\u00e1 que ser\u00e3o menos consumidores para dividir os custos. Al\u00e9m disso, diversos subs\u00eddios e encargos setoriais s\u00e3o cobrados apenas do mercado regulado, ou seja, dos clientes atendidos pelas distribuidoras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A partir de 1\u00ba de janeiro de 2024, qualquer consumidor conectado em alta tens\u00e3o poder\u00e1 escolher o seu fornecedor de energia. Segundo o governo, cerca de 106 mil novas unidades consumidoras estar\u00e3o aptas a migrar para o ‘mercado livre’. O governo publicou nesta quarta-feira (28) no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” uma portaria que permite que<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5438,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-5437","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5437","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5437"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5437\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5438"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5437"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5437"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5437"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}