Para a pr\u00f3pria reputa\u00e7\u00e3o institucional dos ju\u00edzes, a quest\u00e3o \u00e9 se eles podem, aos olhos do p\u00fablico, cumprir a premissa de que o Tribunal est\u00e1 acima da pol\u00edtica<\/p>\n\n\n\n
As novas controv\u00e9rsias eleitorais de Donald Trump d\u00e3o ao Supremo Tribunal uma oportunidade, \u00e0 medida que a estatura dos ju\u00edzes diminui<\/p>\n\n\n\n
Durante meses, ju\u00edzes t\u00eam estado na defensiva devido \u00e0 controv\u00e9rsia sobre decis\u00f5es que quebram precedentes e ao seu comportamento fora do Tribunal.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal estar\u00e1 voltado a moldar os desenvolvimentos nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2024 e, de forma mais ampla, determinar o curso da democracia americana.<\/p>\n\n\n\n
Para a pr\u00f3pria reputa\u00e7\u00e3o institucional dos ju\u00edzes, a quest\u00e3o \u00e9 se eles podem, aos olhos do p\u00fablico, cumprir a premissa de que o Tribunal est\u00e1 acima da pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Na sexta-feira (22), o tribunal deixou claro que n\u00e3o est\u00e1 pronto para assumir o comando. Rejeitou um pedido do procurador especial Jack Smith para decidir se Trump deveria ser protegido de supostos crimes enquanto estava no cargo.<\/p>\n\n\n\n
As quest\u00f5es iminentes s\u00e3o se Trump est\u00e1 imune a processos federais pelas suas a\u00e7\u00f5es na sequ\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es de 2020, e se um estado pode desqualific\u00e1-lo das elei\u00e7\u00f5es de 2024 devido ao seu papel na insurrei\u00e7\u00e3o do Capit\u00f3lio dos EUA, em 6 de janeiro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, o clamor pela transpar\u00eancia judicial tornou-se mais forte. Independentemente de como os ju\u00edzes acabem por decidir, existe uma aparente procura por um racioc\u00ednio jur\u00eddico que seja claro, fundamentado e que inspire confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Desde maio de 2022, quando vazou um projeto de decis\u00e3o que anulava os direitos constitucionais ao aborto, os ju\u00edzes t\u00eam estado sujeitos a enorme escrut\u00ednio e cr\u00edticas. A dizima\u00e7\u00e3o final da decis\u00e3o hist\u00f3rica Roe v. Wade, que havia tornado o aborto legal em todo o pa\u00eds, continua a afetar a lei e os resultados pol\u00edticos e a influenciar a cultura e as decis\u00f5es familiares mais pessoais.<\/p>\n\n\n\n
A maioria absoluta na bancada conservadora-liberal, de 6-3, continuou o seu impulso \u00e0 direita, eliminando a a\u00e7\u00e3o afirmativa racial nas faculdades e diminuindo o poder regulador federal em todos os n\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, as d\u00favidas sobre a \u00e9tica pessoal dos ju\u00edzes aumentaram ao longo do ano passado, particularmente no caso do juiz Clarence Thomas, objeto de investiga\u00e7\u00f5es da ProPublica sobre as suas viagens de luxo e outros benef\u00edcios financeiros obtidos de conservadores ricos.<\/p>\n\n\n\n
A Gallup informou em setembro que a aprova\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Tribunal permanece abaixo em n\u00edveis recordes. Separadamente, a Gallup descobriu que menos de metade dos americanos afirmam ter \u201cmuita\u201d ou mesmo \u201cuma quantidade razo\u00e1vel\u201d de confian\u00e7a no tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Quanto os ju\u00edzes se preocupam com a opini\u00e3o p\u00fablica?
\u00c9 dif\u00edcil saber o quanto a reputa\u00e7\u00e3o institucional dos ju\u00edzes pesa sobre eles. No in\u00edcio do seu mandato, o presidente do Tribunal, John Roberts, enfatizou que o tribunal n\u00e3o era como a Casa Branca ou o Congresso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPenso que a coisa mais importante que o p\u00fablico deve compreender \u00e9 que n\u00e3o somos um ramo pol\u00edtico do governo\u201d, disse Roberts numa entrevista \u00e0 C-SPAN em 2009 . \u201cEles n\u00e3o nos elegem. Se eles n\u00e3o gostam do que estamos fazendo, \u00e9 mais ou menos uma pena \u2013 al\u00e9m de\u2026 condena\u00e7\u00e3o e impeachment, o que nunca aconteceu com o Tribunal.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Quase 15 anos depois, Roberts parece mais atento \u00e0s impress\u00f5es do p\u00fablico. Ele moderou o Tribunal com o seu pr\u00f3prio voto no centro da bancada e conduziu a maioria ao seu primeiro c\u00f3digo de \u00e9tica escrito.<\/p>\n\n\n\n
Os ju\u00edzes, no entanto, tomaram esse c\u00f3digo de forma um tanto relutante, dizendo que era necess\u00e1rio corrigir qualquer \u201cmal-entendido\u201d p\u00fablico sobre os seus padr\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA aus\u00eancia de um C\u00f3digo levou, nos \u00faltimos anos, ao mal-entendido de que os Ministros deste Tribunal, ao contr\u00e1rio de todos os outros juristas deste pa\u00eds, se consideram livres de quaisquer regras \u00e9ticas\u201d, afirmaram quando divulgaram as normas \u00e9ticas.<\/p>\n\n\n\n
Alguns ju\u00edzes, nomeadamente a liberal Elena Kagan, endossaram regras \u00e9ticas e a import\u00e2ncia do escrut\u00ednio p\u00fablico. A ju\u00edza conservadora Amy Coney Barrett expressou um pouco desse tema, mas tamb\u00e9m levantou a no\u00e7\u00e3o de \u201cimpress\u00f5es erradas\u201d p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO escrut\u00ednio p\u00fablico \u00e9 bem-vindo\u201d, disse Barrett a uma audi\u00eancia em Wisconsin em agosto, de acordo com o Politico . \u201cAumentar e melhorar a educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica \u00e9 bem-vindo.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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