Analistas citam a promulga\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, na reta final de 2023, e as novas regras fiscais como marcos importantes do ano<\/p>\n\n\n\n
Um ano cujo come\u00e7o foi marcado, sobretudo, por d\u00favidas em torno do cen\u00e1rio fiscal e do avan\u00e7o da agenda de reformas estruturantes, chega perto do fim com um saldo positivo e uma sensa\u00e7\u00e3o de al\u00edvio, segundo especialistas ouvidos pela CNN.<\/p>\n\n\n\n
Os analistas citam a promulga\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, na reta final de 2023, e as novas regras fiscais como marcos importantes do ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAinda que faltem coisas para resolver, essa eram uma agenda de anseio\u201d, diz F\u00e1bio de Andrade, economista e professor da ESPM, sobre a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Discutida h\u00e1 mais de 40 anos, a mat\u00e9ria promete ganhos de efici\u00eancia com a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio brasileiro e a consequente melhora no ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
In\u00edcio incerto no cen\u00e1rio fiscal
O ano come\u00e7ou com incertezas quanto ao cen\u00e1rio fiscal, ap\u00f3s o Congresso aprovar, durante a transi\u00e7\u00e3o de governos, uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acabou com o antigo teto de gastos, ampliando o limite de despesas do governo a fim de viabilizar o novo Bolsa Fam\u00edlia e outros projetos da gest\u00e3o Lula.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInternamente foram geradas d\u00favidas em torno das poss\u00edveis resist\u00eancias do mercado sobre mudan\u00e7as de orienta\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica\u201d, diz Jefferson Mariano, cientista pol\u00edtico e professor da Faculdade Casper L\u00edbero.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO marco fiscal, ainda que operadores do mercado olhem com desconfian\u00e7a, \u00e9 uma regra colocada por um governo do qual se esperava menos controle com o gasto\u201d, diz Andrade, da ESPM. \u201cPodemos dizer que sa\u00edmos melhores do que entramos em 2023\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para Samuel Pess\u00f4a, pesquisador do FGV-Ibre, o principal respons\u00e1vel pela mudan\u00e7a de perspectivas foi o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Sua primeira vit\u00f3ria, segundo o especialista, foi levar \u00e0 frente a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova regra fiscal \u2014 que era um requisito para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO ano come\u00e7ou muito ruim. O que mudou? Haddad foi capaz de estabelecer uma agenda. Mas n\u00e3o s\u00f3 estabeleceu, foi capaz de convencer o presidente de que ela era essencial e conseguir articular o Congresso Nacional para aprov\u00e1-la\u201d, diz Pess\u00f4a.<\/p>\n\n\n\n
O novo marco fiscal limita o crescimento anual da despesa a 70% da varia\u00e7\u00e3o da receita. Caso o governo n\u00e3o cumpra a regra, no ano seguinte o limite passa a ser de 50%. H\u00e1 ainda um mecanismo de efeito \u201cantic\u00edclico\u201d, que garante que as despesas n\u00e3o v\u00e3o crescer menos que 0,6% ou mais que 2,5% entre um ano e outro.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado ainda combina o controle de gastos com uma meta de resultado prim\u00e1rio (saldo entre o que o governo gasta e arrecada no ano, sem contar juros). \u201cO desafio, agora, \u00e9 cumprir a regra e segurar as press\u00f5es pela mudan\u00e7a da meta fiscal e por novos gastos\u201d, diz Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena.<\/p>\n\n\n\n
Desde a aprova\u00e7\u00e3o do marco, os esfor\u00e7os da Fazenda est\u00e3o voltados a atingir as metas: em 2024, o governo deve zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio. A pasta logrou a aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias relevantes para a receita, como novas regras para o Carf e taxa\u00e7\u00f5es de super-ricos. Ainda distante do necess\u00e1rio, articula no Congresso novas medidas.<\/p>\n\n\n\n
Executivo X Banco Central
Tanto a nova regra fiscal estabelecida pelo governo Lula quanto a reforma tribut\u00e1ria aprovada pelo Congresso, na vis\u00e3o dos analistas consultados, elevam a institucionalidade da economia brasileira. Passos na dire\u00e7\u00e3o da harmoniza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Banco Central (BC) aut\u00f4nomo tamb\u00e9m s\u00e3o encarados como avan\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPodemos, sim, falar em um avan\u00e7o das rela\u00e7\u00f5es institucionais entre governo, Banco Central, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, que se refletem no pr\u00f3prio mercado. A revis\u00e3o das expectativas \u00e9 reflexo dessas rela\u00e7\u00f5es institucionais positivas neste ano de 2023\u201d, analisa Roberto Georg Uebel, economista e professor da ESPM.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro semestre do ano foi marcado por cr\u00edticas do governo federal ao BC por conta de sua pol\u00edtica restritiva quando aos juros. Durante os primeiros sete meses de 2023, a Selic ficou, inalterada, em 13,75% ao ano \u2014 o que configurava a taxa b\u00e1sica de juros mais alta do mundo.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s seguidos encontros entre o presidente do BC, Roberto Campos Neto, Haddad e at\u00e9 Lula \u2014 al\u00e9m de falas p\u00fablicas do ministro da Fazenda por harmoniza\u00e7\u00e3o entre o fiscal e o monet\u00e1rio \u2014 o tom das cr\u00edticas arrefeceu. A partir de agosto a Selic passou a receber cortes de 0,50 ponto percentual.<\/p>\n\n\n\n
Infla\u00e7\u00e3o dentro da meta
Na primeira publica\u00e7\u00e3o do ano, o mercado projetava o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 0,78% em 2023; na mais recente, prev\u00ea 2,92%.<\/p>\n\n\n\n
Para o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), a proje\u00e7\u00e3o no intervalo caiu de 5,28% para 4,49% \u2014 abaixo, portanto, do teto da meta oficial em 2023, de 4,75%.<\/p>\n\n\n\n
O centro da meta para este ano \u00e9 de 3,25%, com margem de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. Para 2024, 2025 e 2026, o centro da meta \u00e9 de 3%.<\/p>\n\n\n\n
Mercado de trabalho
Os especialistas destacam ainda o desempenho do mercado de trabalho. A taxa m\u00e9dia de desemprego no Brasil foi de 7,7% no trimestre m\u00f3vel entre julho e setembro. Este foi o menor n\u00edvel desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO mercado de trabalho em 2023 apresentou uma grande recupera\u00e7\u00e3o. As taxas de desemprego j\u00e1 se aproximam do patamar mais baixo observado, considerando as novas m\u00e9tricas\u201d, diz Mariano, professor da Faculdade Casper L\u00edbero e cientista pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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