Em novembro, moradores de v\u00e1rios bairros chegaram a ficar quase 100 horas sem energia ap\u00f3s tempestades<\/p>\n\n\n\n
Uma decis\u00e3o da 32\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo determina que a Enel, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na capital paulista e outras 23 cidades do Estado, reduza os casos de falta de energia el\u00e9trica e que atenda o consumidor mais rapidamente quando isso acontecer.<\/p>\n\n\n\n
A CNN teve acesso \u00e0 liminar, do juiz F\u00e1bio de Souza Pimenta, que foi dada ap\u00f3s pedido formulado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) depois dos casos de interrup\u00e7\u00e3o de fornecimento em raz\u00e3o das tempestades de novembro. Moradores de v\u00e1rios bairros chegaram a ficar quase 100 horas sem energia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a decis\u00e3o, a Enel n\u00e3o deve exceder os par\u00e2metros estabelecidos pelo regulador nacional relativos \u00e0 suspens\u00e3o do fornecimento de energia e tempo de interrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O limite m\u00e1ximo de horas anuais \u00e9 de sete, e o limite m\u00e1ximo de interrup\u00e7\u00f5es \u00e9 de cinco dias. Segundo dados encaminhados pelo MP e Defensoria, esses \u00edndices foram desrespeitados em 2021 (total de 17,83 horas sem luz e m\u00e9dia de 9,25 dias) e em 2022 (31 horas sem luz e 9 dias de fornecimento suspenso).<\/p>\n\n\n\n
O magistrado lembrou que, em 3 de novembro, ap\u00f3s uma forte tempestade que atingiu a capital, \u201cmilhares de consumidores ficaram sem energia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 certo que o referido evento clim\u00e1tico serviu para trazer aos olhos da sociedade n\u00e3o s\u00f3 um aparente grande n\u00edvel de despreparo para lidar com situa\u00e7\u00f5es que nem podem mais ser consideradas como inesperadas e incertas [\u2026], mas tamb\u00e9m a sua incapacidade de tratar seus consumidores com respeito\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A liminar tamb\u00e9m determina que a concession\u00e1ria informe, de maneira individualizada, quando o restabelecimento de energia vai ser feito para cada cliente, mesmo em \u201cdias cr\u00edticos\u201d, e divulgue no site os \u00edndices de qualidade de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Caso descumpra o estabelecido pela Justi\u00e7a, a empresa estar\u00e1 sujeita a multas que podem chegar at\u00e9 o limite de R$ 500 milh\u00f5es. A companhia tem at\u00e9 abril para se adequar \u00e0s determina\u00e7\u00f5es, mas a medida relativa \u00e0s informa\u00e7\u00f5es no site vale a partir da notifica\u00e7\u00e3o sobre o teor da liminar.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a estabeleceu ainda prazo m\u00e1ximo de 30 minutos para o atendimento presencial aos consumidores, de 60 segundos para o contato direto do consumidor com o atendimento humano nos canais e tamb\u00e9m de 60 segundos para respostas via aplicativos de mensagens, como o WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n
Procurada pela CNN, a Enel diz que \u201cadotar\u00e1 as provid\u00eancias cab\u00edveis\u201d e que \u201capresentar\u00e1 sua defesa no prazo legal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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