Taxa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada essencial pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para arrecadar cerca de R$ 20 bilh\u00f5es em 2024 e zerar o d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas<\/p>\n\n\n\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que taxa investimentos no exterior (offshores) e fundos exclusivos. A medida foi publicada em edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quarta-feira (13).<\/p>\n\n\n\n
A taxa\u00e7\u00e3o das offshores e dos fundos exclusivos \u00e9 considerada essencial pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para arrecadar cerca de R$ 20 bilh\u00f5es em 2024 e zerar o d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Offshore \u00e9 uma nomenclatura usada para investimentos feitos no exterior. Geralmente, esses fundos t\u00eam sede em outro pa\u00eds e contam com ativos internacionais. Em muitos casos, por\u00e9m, o gestor desse investimento est\u00e1 no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, no caso de offshores, a taxa\u00e7\u00e3o ocorre apenas se uma empresa localizada no exterior transfere o lucro da companhia para o s\u00f3cio pessoa f\u00edsica no Brasil. Se o s\u00f3cio, no entanto, optar por manter os recursos no exterior, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 adiada e, em alguns casos, nem chega a acontecer.<\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita com a al\u00edquota de 15%, independente dos valores dos rendimentos, de forma anual.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto, a varia\u00e7\u00e3o cambial de dep\u00f3sitos em conta-corrente ou em cart\u00e3o de d\u00e9bito, ou cr\u00e9dito no exterior n\u00e3o ficar\u00e1 sujeita \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o \u201cdesde que os dep\u00f3sitos n\u00e3o sejam remunerados e sejam mantidos em institui\u00e7\u00e3o financeira no exterior reconhecida e autorizada a funcionar pela autoridade monet\u00e1ria do pa\u00eds em que estiver situada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a varia\u00e7\u00e3o cambial de moeda estrangeira em esp\u00e9cie n\u00e3o ficar\u00e1 sujeita \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o limite de venda de moeda equivalente a US$ 5 mil (cerca de R$ 25 mil) no ano.<\/p>\n\n\n\n
Fundos exclusivos
J\u00e1 fundos exclusivos s\u00e3o produtos montados especificamente para um ou alguns cotistas (geralmente membros de um mesmo grupo ou fam\u00edlia). Atualmente, a tributa\u00e7\u00e3o ocorre somente no momento de resgate da aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dados do governo federal mostram que 2,5 mil brasileiros t\u00eam recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilh\u00f5es. Eles correspondem a 12,3% dos fundos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a lei, rendimentos decorrentes de fundos de investimento ser\u00e3o submetidos a uma tributa\u00e7\u00e3o semestral peri\u00f3dica (chamada de \u201ccome-cotas\u201d), com al\u00edquotas de 15% no caso dos fundos de longo prazo, e de 20%, no caso dos fundos de curto prazo.<\/p>\n\n\n\n
Atualiza\u00e7\u00e3o de rendimentos
A lei prev\u00ea uma taxa de 8% para quem optar por atualizar os rendimentos at\u00e9 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o vale para fundos exclusivos e para offshores, sendo volunt\u00e1ria para este \u00faltimo.<\/p>\n\n\n\n
A partir de janeiro de 2024, valem as al\u00edquotas estabelecidas para os rendimentos de offshores e fundos exclusivos.<\/p>\n\n\n\n
(Publicado por Lucas Schroeder, da CNN, em S\u00e3o Paulo)<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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