Investiga\u00e7\u00e3o criminal foi aberta ap\u00f3s laudo descartar causas naturais para afundamento do solo<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federa (MPF) detalhou, no domingo (3), as medidas tomadas sobre o afundamento do solo em Macei\u00f3 causado pela explora\u00e7\u00e3o de sal-gema em uma mina da empresa Braskem.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o \u00f3rg\u00e3o, h\u00e1 uma investiga\u00e7\u00e3o criminal em curso desde 2019 tocada pela Pol\u00edcia Federal (PF), aberta a pedido dos procuradores de Alagoas.<\/p>\n\n\n\n
Essa investiga\u00e7\u00e3o tramita em sigilo. O inqu\u00e9rito foi instaurado depois de um laudo do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil descartar causas naturais para o fen\u00f4meno.<\/p>\n\n\n\n
Conforme mostrou a CNN, a PF se viu pressionada a acelerar a conclus\u00e3o de um inqu\u00e9rito com o risco de colapso de uma das minas na cidade.<\/p>\n\n\n\n
A apura\u00e7\u00e3o mira crimes ambientais e suposto uso de estudos falsos por parte da petroqu\u00edmica.<\/p>\n\n\n\n
Na esfera c\u00edvel, a Braskem fechou um acordo com o MPF em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que resultou no reconhecimento da empresa pelos eventos.<\/p>\n\n\n\n
Uma das cl\u00e1usulas do acordo diz que a Braskem \u201cassume responsabilidade pela repara\u00e7\u00e3o do passivo socioambiental decorrente do fen\u00f4meno\u201d e obriga-se a \u201cadotar as medidas necess\u00e1rias de mitiga\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o socioambiental\u201d, garantindo os \u201crecursos necess\u00e1rios para seu fiel cumprimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Incentivos fiscais
No domingo, a deputada federal S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP) acionou a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para apurar a responsabilidade da Braskem pelos \u201cdanos sociais e crimes ambientais causados\u201d e para \u201caveriguar e cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental\u201d por parte da petroqu\u00edmica.<\/p>\n\n\n\n
A congressista tamb\u00e9m enviou of\u00edcios ao governo federal e do estado de Alagoas, solicitando a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades \u00e0 petroqu\u00edmica, incluindo a perda de incentivos fiscais, a participa\u00e7\u00e3o em linhas de cr\u00e9dito e a imediata suspens\u00e3o das atividades da empresa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente atribui ao Poder Executivo a possibilidade de penalizar empresas que descumprem medidas necess\u00e1rias \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o dos inconvenientes e danos causados pela degrada\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental a perda de incentivos tribut\u00e1rios, podendo chegar ainda a paralisa\u00e7\u00e3o total das atividades da empresa no pa\u00eds\u201d, afirmou a deputada \u00e0 CNN.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com relat\u00f3rio de transpar\u00eancia de 2022 da Braskem, a empresa contou, no ano passado, com redu\u00e7\u00e3o de 75% do Imposto sobre a renda das pessoas jur\u00eddicas (IRPJ) para unidades industriais de PVC e Cloro-Soda, instaladas em Alagoas. \u00c9 para a fabrica\u00e7\u00e3o desses produtos que a empresa extraia sal-gema da mina que agora pode desmoronar.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a petroqu\u00edmica tem dito que continua mobilizada e monitorando a situa\u00e7\u00e3o da mina 18, localizada no bairro do Mutange, em Macei\u00f3, e tomando todas as medidas cab\u00edveis para minimizar o impacto de poss\u00edveis ocorr\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Minas de Macei\u00f3
As minas da Braskem em Macei\u00f3 s\u00e3o cavernas abertas pela extra\u00e7\u00e3o de sal-gema durante d\u00e9cadas de minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. Essas cavernas estavam sendo fechadas desde 2019, quando o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB) confirmou que a atividade realizada havia provocado o fen\u00f4meno de afundamento do solo na regi\u00e3o, o que obrigou a interdi\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de bairros da capital alagoana.<\/p>\n\n\n\n
O caso tornou-se conhecido ap\u00f3s um tremor de terra sentido por moradores de alguns bairros em mar\u00e7o de 2018. Em julho deste ano, a prefeitura da cidade fechou um acordo com a empresa assegurando ao munic\u00edpio uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1,7 bilh\u00e3o em raz\u00e3o do afundamento dos bairros. Segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras estruturantes na cidade e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Amparo aos Moradores (FAM).<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Investiga\u00e7\u00e3o criminal foi aberta ap\u00f3s laudo descartar causas naturais para afundamento do solo O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federa (MPF) detalhou, no domingo (3), as medidas tomadas sobre o afundamento do solo em Macei\u00f3 causado pela explora\u00e7\u00e3o de sal-gema em uma mina da empresa Braskem. Conforme o \u00f3rg\u00e3o, h\u00e1 uma investiga\u00e7\u00e3o criminal em curso desde 2019 tocada<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53785,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":{"0":"post-53783","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53783","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53783"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53783\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53786,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53783\/revisions\/53786"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53785"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53783"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53783"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53783"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}