Preocupado com o ritmo de tramita\u00e7\u00e3o da agenda econ\u00f4mica, Haddad voltou a dizer que pode enviar outras propostas ao Legislativo<\/p>\n\n\n\n
Com a necessidade de, antes do recesso parlamentar, aprovar no Congresso propostas que visam aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, o governo prev\u00ea que algumas das medidas devem ficar para 2024.<\/p>\n\n\n\n
Com temor de n\u00e3o conseguir atingir os R$ 168,5 bilh\u00f5es para zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas no ano que vem, a equipe econ\u00f4mica avalia o envio de novos projetos mirando a arrecada\u00e7\u00e3o, mas sem sinalizar cortes de gastos.<\/p>\n\n\n\n
O esfor\u00e7o priorit\u00e1rio nesta reta final de 2023 \u00e9 para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados. A expectativa do governo \u00e9 que n\u00e3o haja mudan\u00e7as significativas e a proposta seja levada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ainda este ano.<\/p>\n\n\n\n
Outra mat\u00e9ria decisiva que est\u00e1 na mira do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 a medida provis\u00f3ria (MP) que muda as regras de tributa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais de Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). A proposta tem potencial arrecadat\u00f3rio de R$ 35 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima quarta (29), o Congresso Nacional instalou uma comiss\u00e3o especial para discutir a mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Como mostrou a CNN, uma das ideias ventiladas pela equipe econ\u00f4mica \u00e9 inserir o projeto de lei que acaba com os Juros Sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP) \u2014 uma esp\u00e9cie de distribui\u00e7\u00e3o de dividendos a acionistas de grandes empresas \u2014 na medida provis\u00f3ria sobre subven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, parlamentares ouvidos pela reportagem acreditam que a proposta ainda precisa de matura\u00e7\u00e3o e, por essa raz\u00e3o, podem ficar para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
Pelos c\u00e1lculos da Fazenda, o potencial arrecadat\u00f3rio com esta medida chega a R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No Senado, a prioridade \u00e9 aprovar o projeto de lei (PL) que taxa as apostas esportivas online, tamb\u00e9m conhecidas como \u201cbets\u201d, com arrecada\u00e7\u00e3o prevista em R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Preocupado com o ritmo de tramita\u00e7\u00e3o das medidas econ\u00f4micas no Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a dizer que poder\u00e1 enviar novas propostas ao Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Durante o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Brasil\u2013Catar, na quinta-feira (30), Haddad afirmou a jornalistas que o governo vai \u201ctrabalhar at\u00e9 o \u00faltimo dia\u201d para aprovar leis que propiciem o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e o aproximem o governo da meta de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s vamos trabalhar at\u00e9 o \u00faltimo dia para tudo isso ser aprovado. N\u00f3s temos o apoio tanto do presidente da C\u00e2mara quanto do Senado. (\u2026) Se n\u00e3o der para alcan\u00e7ar, n\u00f3s vamos tomar outras medidas; n\u00f3s n\u00e3o podemos parar, n\u00f3s temos que perseguir essa meta obstinadamente\u201d, disse ao ser questionado por jornalistas.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas consultados pela CNN apontam que, apesar dos esfor\u00e7os do governo para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o e com a perspectiva de novas medidas, a promessa de d\u00e9ficit zero em 2024 dificilmente ser\u00e1 cumprida se o governo n\u00e3o cortar despesas.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados e atual presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras (CNF), Rodrigo Maia, medidas que aumentem a arrecada\u00e7\u00e3o s\u00e3o sempre bem-vindas, mas se n\u00e3o controlar as despesas, ser\u00e1 muito ruim para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA agenda de medidas de arrecada\u00e7\u00e3o, que melhorem o sistema, como o ministro est\u00e1 dizendo, que \u00e9 o objetivo dele, n\u00e3o aumento na veia da carga tribut\u00e1ria, \u00e9 sempre bem-vinda\u201d. disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201cE o outro lado \u00e9 olhar o lado da despesa, porque com esse arcabou\u00e7o contratado de aumento real da despesa, se ele n\u00e3o tentar controlar alguma coisa de despesa, a sociedade vai ser punida porque voc\u00ea vai ter que aumentar a carga tribut\u00e1ria em 3, 4, 5 pontos do PIB, o que \u00e9 muito ruim para toda a sociedade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O economista Sergio Vale avalia ser \u201cimposs\u00edvel\u201d o governo conseguir alcan\u00e7ar os R$ 168,5 bilh\u00f5es necess\u00e1rios para zerar o d\u00e9ficit fiscal com as medidas no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, o problema volta \u00e0 origem: um marco fiscal excessivamente baseado em arrecada\u00e7\u00e3o em um pa\u00eds que j\u00e1 tem carga tribut\u00e1ria muito elevada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o consigo ver o governo fechar a conta em 2024. Esse ano j\u00e1 foi sintom\u00e1tico. Haddad falava de d\u00e9ficit de 1% e o d\u00e9ficit caminha para ficar pr\u00f3ximo de 2%. Os dilemas fiscais v\u00e3o permanecer durante todo o governo. N\u00e3o vejo muita alternativa a n\u00e3o ser atacar a renda\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHaddad tem que tomar cuidado com essa sanha arrecadat\u00f3ria e nenhum sinal sobre os gastos. O Congresso pode chegar ao limite do que entende razo\u00e1vel de aumentar arrecada\u00e7\u00e3o. Vai aumentar a press\u00e3o da sociedade contra isso\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O cientista pol\u00edtico Hor\u00e1cio Ramalho avalia que o governo conseguir\u00e1 aprovar algumas pautas at\u00e9 o fim do ano, mas a avalia\u00e7\u00e3o em geral n\u00e3o \u00e9 boa. Segundo ele, o governo tratou apenas de receitas futuras e n\u00e3o h\u00e1 efetivamente um corte de gastos e nem algum gesto nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n
Ramalho ainda chama a aten\u00e7\u00e3o para a rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Congresso. De acordo com ele, o governo Lula 3 foi o que menos aprovou projetos desde o governo Collor no 1\u00ba ano de mandato, o que demanda mais concess\u00f5es por parte do Executivo aos partidos com maioria nas Casas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO PT ganhou uma elei\u00e7\u00e3o muito apertada e passou longe de ter maioria no Congresso. Para come\u00e7ar a alcan\u00e7ar \u00eaxitos nas vota\u00e7\u00f5es teve que abrir espa\u00e7os para os partidos PP, Republicanos e Uni\u00e3o Brasil, mas mesmo assim o governo patina nas rela\u00e7\u00f5es com o Congresso. Parece ainda que o governo prefere gastar capital pol\u00edtico nas indica\u00e7\u00f5es para o judici\u00e1rio do que com a pol\u00edtica fiscal, basta ver as duas indica\u00e7\u00f5es que o presidente Lula fez ao STF\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o analista pol\u00edtico s\u00f3cio da Dharma Politics, Matheus Albuquerque, a aprova\u00e7\u00e3o desses projetos, assim como outros, demandam uma rela\u00e7\u00e3o azeitada, principalmente com os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n\n\n\n
\u201cConsiderando essa conjuntura, para que o governo seja bem-sucedido \u2014 em tempo \u2014 as demandas no Legislativo dever\u00e3o ser atendidas. O risco reside, entretanto, na adaptabilidade do plano fiscal do governo. As rela\u00e7\u00f5es entre Executivo e Legislativo n\u00e3o s\u00e3o um fen\u00f4meno isolado\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPart\u00edcipes desse processo \u2013 como grupos de interesse (lobbies) \u2013 incidem sobre a agenda fiscal e econ\u00f4mica de elabora\u00e7\u00e3o do Governo no intuito de alterar os textos apresentados ao Congresso Nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos dias antes do recesso, o Congresso ainda tem as miss\u00f5es de analisar o relat\u00f3rio da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e os vetos presidenciais.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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