Relator da LDO sugeriu tamanho das bancadas como crit\u00e9rio para dividir recursos; PL, PSD, Uni\u00e3o Brasil e PP est\u00e3o entre as quatro maiores bancadas do Congresso<\/p>\n\n\n\n
A eventual cria\u00e7\u00e3o de uma nova emenda parlamentar beneficiaria, em grande parte, partidos de centro-direita que comp\u00f5em as bancadas do Congresso Nacional, como o PL e o Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio do m\u00eas, o relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), anunciou que o relat\u00f3rio final sobre a proposta poder\u00e1 contar com a cria\u00e7\u00e3o de uma modalidade de repasse de recursos a ser distribu\u00edda pelos partidos \u00e0s bancadas.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), por\u00e9m, tem feito movimentos para travar o avan\u00e7o do assunto e se articula com lideran\u00e7as para turbinar as emendas de comiss\u00e3o, j\u00e1 existentes, tornando-as obrigat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com a press\u00e3o de Lira, Forte tem dito que o debate precisa \u201cser feito no Parlamento\u201d. O relator, no entanto, admite que o assunto pode n\u00e3o estar \u201cmaduro\u201d o suficiente para valer j\u00e1 a partir do or\u00e7amento da Uni\u00e3o do ano que vem, mas que a tend\u00eancia \u00e9 que as discuss\u00f5es evoluam.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o e toda inova\u00e7\u00e3o leva um prazo para matura\u00e7\u00e3o, pode ser que ela n\u00e3o seja compreendida j\u00e1 para o or\u00e7amento de 2024. Mas eu acredito que a tend\u00eancia no Parlamento \u00e9 que ela evolua. Se n\u00e3o der para 2024, votando at\u00e9 o final do m\u00eas de dezembro, a gente pode evoluir para 2025\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
No cen\u00e1rio em que a emenda parlamentar seja de fato criada, o governo teria de repassar boa parte dos recursos para o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e principal sigla de oposi\u00e7\u00e3o ao governo dentro do Parlamento. Isso porque a legenda tem a maior bancada da C\u00e2mara, com 97 deputados, e a segunda do Senado, com 12 parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
A exce\u00e7\u00e3o entre os partidos de centro-direita mais beneficiados pela nova emenda seria a federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, composta pelas siglas do PT, do PCdoB e do PV.<\/p>\n\n\n\n
A federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria consiste na uni\u00e3o de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um s\u00f3. O conjunto das tr\u00eas siglas conta com 81 deputados, formando a segunda maior bancada da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
O Uni\u00e3o Brasil completa o ranking como o terceiro partido com maior tamanho na C\u00e2mara: 59 deputados. O PP, do Centr\u00e3o e sigla do presidente da Casa, Arthur Lira (AL), aparece na sequ\u00eancia, com 50 integrantes.<\/p>\n\n\n\n
Veja abaixo a composi\u00e7\u00e3o de cada bancada partid\u00e1ria da C\u00e2mara:<\/p>\n\n\n\n
PL: 97 deputados
Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (PT, PCdoB e PV): 81 deputados
Uni\u00e3o Brasil: 59 deputados
PP: 50 deputados
MDB: 43 deputados
PSD: 43 deputados
Republicanos: 41 deputados
Federa\u00e7\u00e3o PSDB-Cidadania: 18 deputados
PDT: 18 deputados
PSB: 15 deputados
Podemos: 15 deputados
Federa\u00e7\u00e3o PSOL-Rede: 14 deputados
Avante: 7 deputados
Patriota: 5 deputados
Solidariedade: 4 deputados
Novo: 3 deputados
No Senado, a maior bancada \u00e9 a do PSD, partido do presidente Rodrigo Pacheco (MG). A sigla conta com 15 postulantes. O PL, de Bolsonaro, aparece em segundo lugar, com 12 senadores, e o PT, partido do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, fica em quarto lugar, com oito senadores.<\/p>\n\n\n\n
Veja abaixo a composi\u00e7\u00e3o de cada bancada partid\u00e1ria do Senado:<\/p>\n\n\n\n
PSD: 15 senadores
PL: 12 senadores
MDB: 11 senadores
PT: 8 senadores
Uni\u00e3o : 7 senadores
Podemos: 7 senadores
PP: 6 senadores
Republicanos: 4 senadores
PSB: 4 senadores
PDT: 3 senadores
PSDB: 2 senadores
Novo: 1 senador
Sem partido: 1 senador
Nova emenda
Atualmente, o Congresso tem tr\u00eas tipos de emendas. A emenda individual \u00e9 voltada a todos os deputados e senadores. J\u00e1 a emenda de comiss\u00e3o tem os recursos designados pelos colegiados tem\u00e1ticos do Parlamento. H\u00e1 ainda a emenda de bancada estadual, com indica\u00e7\u00e3o dos parlamentares de um mesmo estado.<\/p>\n\n\n\n
Se criada, os parlamentares ainda precisar\u00e3o definir se a nova emenda ser\u00e1 impositiva, ou seja, se o Executivo ser\u00e1 obrigado a fazer o pagamento dos recursos, como j\u00e1 ocorre com as emendas individuais e de bancada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Forte, nas emendas de bancada, cada partido teria o seu crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o e os recursos seriam divididos de acordo com os tamanhos das siglas. Logo, quanto maior a bancada de uma legenda, maior a fatia a que ela ter\u00e1 direito. Os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, ainda precisariam ser fechados.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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