Verba \u00e9 do Fundo Partid\u00e1rio; legenda se chamar\u00e1 Partido Renova\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (9), por unanimidade, o registro do Partido Renova\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica, legenda criada pela fus\u00e3o de PTB com o Patriota.<\/p>\n\n\n\n
Com a uni\u00e3o das agremia\u00e7\u00f5es, o novo partido passa a ter direito a R$ 22,8 milh\u00f5es do Fundo Partid\u00e1rio, referente a valores de 2023.<\/p>\n\n\n\n
A uni\u00e3o das duas siglas foi aprovada em conven\u00e7\u00e3o nacional feita em Bras\u00edlia, em outubro de 2022, dias antes da data do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O nome que havia sido adotado na ocasi\u00e3o era \u201cMais Brasil\u201d, mas houve pedido de mudan\u00e7a para Partido Renova\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica. O n\u00famero de urna ser\u00e1 o 25.<\/p>\n\n\n\n
No pleito de 2022, o PTB elegeu um deputado federal (Bebeto, pelo Rio de Janeiro). J\u00e1 o Patriota, conquistou quatro vagas na C\u00e2mara Federal: Dr. Frederico (MG), Fred Costa (MG), Marreca Filho (MA) e Pedro Aihara (MG).<\/p>\n\n\n\n
Conforme mostrou a CNN na \u00e9poca da fus\u00e3o entre os dois partidos, a negocia\u00e7\u00e3o envolveu um pedido para que nem Roberto Jefferson \u2013 presidente de honra do PTB -, nem sua filha, Cristiane Brasil, como tamb\u00e9m o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, fizessem parte da nova legenda.<\/p>\n\n\n\n
As aprova\u00e7\u00f5es internas do PTB e do Patriota para a fus\u00e3o das duas siglas se deram tr\u00eas dias depois de Jefferson ter atirado com um fuzil contra policiais federais que cumpriam uma ordem de pris\u00e3o determinada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
Fundo Partid\u00e1rio
Em janeiro, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, autorizou a reten\u00e7\u00e3o dos valores das parcelas do fundo que o novo partido teria direito. A libera\u00e7\u00e3o do montante ficou condicionada com a aprova\u00e7\u00e3o definitiva da sigla pela Corte.<\/p>\n\n\n\n
O bloqueio foi confirmado pelo TSE em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de bloqueio dos valores se deu porque, sozinhos, PTB e Patriota n\u00e3o atingiram as condi\u00e7\u00f5es legais para ter direito ao dinheiro do fundo. Com a fus\u00e3o, a nova agremia\u00e7\u00e3o atingiu a cl\u00e1usula de desempenho.<\/p>\n\n\n\n
O valor mensal do Fundo Partid\u00e1rio a que o PRD tem direito em 2023 \u00e9 de cerca de R$ 2,5 milh\u00f5es. O montante de R$ 22,8 milh\u00f5es refere-se aos valores mensais de fevereiro a outubro.<\/p>\n\n\n\n
O fundo \u00e9 constitu\u00eddo por dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o, multas, penalidades, doa\u00e7\u00f5es e outros recursos financeiros que lhes forem atribu\u00eddos por lei.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, o Fundo Partid\u00e1rio contemplou 24 legendas com o valor de R$ 1,03 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, 12 partidos e federa\u00e7\u00f5es obtiveram a cl\u00e1usula de desempenho da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, e continuaram a receber o dinheiro do fundo: federa\u00e7\u00f5es FE Brasil (PT\/PCdoB\/PV), PSDB\/Cidadania e PSOL\/Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Podemos, Progressistas, PSB, PSD, Republicanos e Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A cl\u00e1usula de desempenho traz uma s\u00e9rie de requisitos que partidos precisam atingir nas elei\u00e7\u00f5es para poder ter acesso ao fundo partid\u00e1rio e direito a tempo de televis\u00e3o. \u00c9 preciso, por exemplo, n\u00famero m\u00ednimo de votos em deputados.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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