Atualmente, o valor reservado pelo governo para as campanhas no Or\u00e7amento de 2024 \u00e9 de R$ 939,3 milh\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amentos (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (8), uma proposta que abre caminho para um fundo eleitoral de R$ 5 bilh\u00f5es em 2024, ano de elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o valor reservado pelo governo para as campanhas no Or\u00e7amento de 2024 \u00e9 de R$ 939,3 milh\u00f5es. O Or\u00e7amento ainda n\u00e3o foi aprovado e precisa ser votado no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Uma instru\u00e7\u00e3o normativa aprovada pela comiss\u00e3o nesta quarta-feira autoriza os parlamentares a tirarem mais R$ 4 bilh\u00f5es das emendas de bancadas estaduais e turbinar o chamado \u201cfund\u00e3o\u201d. Em valores exatos, o financiamento das campanhas ficar\u00e1 em R$ 4,962 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a manobra pode tirar dinheiro da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade e de obras de infraestrutura. Todos os anos, as emendas de bancada s\u00e3o direcionadas para essas \u00e1reas, com o objetivo de bancar projetos estruturantes e obras de grande vulto nos estados.<\/p>\n\n\n\n
Se o valor for aprovado, o fundo eleitoral para a campanha de prefeitos e vereadores ser\u00e1 o mesmo que bancou as elei\u00e7\u00f5es presidenciais do ano passado. A quantia, por\u00e9m, \u00e9 mais do que o dobro das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais, em 2020, de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os l\u00edderes do Congresso ainda n\u00e3o definiram se o aumento do fundo eleitoral vai ser realmente colocado em pr\u00e1tica \u00e0s custas das emendas de bancada, que s\u00e3o estrat\u00e9gicas para os parlamentares e para os governadores. A regra aprovada nesta quarta autoriza esse movimento.<\/p>\n\n\n\n
A bancada de S\u00e3o Paulo, por exemplo, j\u00e1 negociou que mandar\u00e1 o valor das emendas para obras indicadas pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos).<\/p>\n\n\n\n
Em troca, Tarc\u00edsio prometeu entregar R$ 10 milh\u00f5es do or\u00e7amento estadual para cada deputado federal e senador de S\u00e3o Paulo indicar conforme bem entender \u2013 uma troca n\u00e3o prevista em lei, que somente autoriza emendas do governo do estado para deputados estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O valor do \u201cfund\u00e3o\u201d ainda pode aumentar. A quantia ser\u00e1 fixada na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Os dois projetos devem ser votados pelos parlamentares em dezembro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPode ser que n\u00e3o tire das emendas de bancada ou que tire um valor menor. O relator da LDO \u00e9 que vai dizer de onde vai tirar esses R$ 4 bilh\u00f5es\u201d, disse o relator do Or\u00e7amento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). O relator da LDO \u00e9 o deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE).<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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