Medida \u00e9 considerada essencial pelo governo para aumentar arrecada\u00e7\u00e3o e deve ser uma das prioridades da semana. L\u00edderes n\u00e3o querem avan\u00e7ar com a pauta por insatisfa\u00e7\u00f5es com o descumprimento de acordos pelo governo, em especial com vetos n\u00e3o combinados<\/p>\n\n\n\n
Uma das principais medidas para refor\u00e7ar o caixa do governo em 2024 e ajudar a alcan\u00e7ar a meta fiscal \u2014 ou amenizar a revis\u00e3o dela para o menor d\u00e9ficit poss\u00edvel \u2014 \u00e9 a Medida Provis\u00f3ria das Subven\u00e7\u00f5es (MP 1185\/2023), que regulamenta cr\u00e9ditos fiscais decorrentes de subven\u00e7\u00f5es para investimentos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta est\u00e1 pendente de an\u00e1lise pelo Congresso Nacional e ser\u00e1 uma das prioridades da articula\u00e7\u00e3o do governo nesta semana, j\u00e1 que enfrenta resist\u00eancias, em especial na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
A CNN apurou com l\u00edderes da Casa que h\u00e1 insatisfa\u00e7\u00f5es com o descumprimento de acordos pelo governo. A \u201cgota d\u2019\u00e1gua\u201d, segundo relato de um l\u00edder em reservado, foram os vetos ao Marco das Garantias de Empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na ter\u00e7a-feira (31). Segundo relatos de parlamentares, foram cerca de 20 vetos que contrariam suposto acordo pr\u00e9vio entre governo e Congresso.<\/p>\n\n\n\n
O descontentamento pode respingar na aprecia\u00e7\u00e3o da MP das Subven\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 n\u00e3o conta com o entusiasmo de l\u00edderes do Centr\u00e3o e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O cen\u00e1rio deve ser discutido na reuni\u00e3o de l\u00edderes marcada para ter\u00e7a-feira (7), na resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi convidado pelo presidente da C\u00e2mara para participar da reuni\u00e3o e explicar a proposta, em uma tentativa de diminuir os impasses.<\/p>\n\n\n\n
Deputados do Centr\u00e3o ouvidos pela CNN n\u00e3o est\u00e3o dispostos a apoiar a mat\u00e9ria se ela n\u00e3o for enxugada. H\u00e1 resist\u00eancias do setor privado e de estados do Norte e Nordeste, com o risco do impacto nos investimentos na regi\u00e3o com a diminui\u00e7\u00e3o de incentivos.<\/p>\n\n\n\n
O governo aposta no avan\u00e7o da proposta para que o ajuste na meta fiscal seja mais t\u00edmido \u2013 que pode variar em um d\u00e9ficit de 0,25% a 0,5% do PIB de 2024. Se aprovada, a Fazenda espera arrecadar cerca de R$ 34 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n\n\n\n
A medida provis\u00f3ria caduca no fim do ano. Por\u00e9m, ainda n\u00e3o h\u00e1 relator, nem comiss\u00e3o mista instalada para an\u00e1lise do texto. Os l\u00edderes discutem nos bastidores qual ser\u00e1 o melhor formato, caso decidam ceder ao governo e avan\u00e7ar com a proposta.<\/p>\n\n\n\n
Uma das ideias dos l\u00edderes \u00e9 tratar o assunto em formato de projeto de lei. Nesse caso, como \u00e9 enviado pelo governo ao Congresso, a decis\u00e3o final \u00e9 da C\u00e2mara. Assim, a possibilidade \u00e9 mais bem vista por Arthur Lira, que garante o martelo batido pelos deputados.<\/p>\n\n\n\n
Nos bastidores, a reuni\u00e3o com Haddad parece ser crucial para a decis\u00e3o dos l\u00edderes de avan\u00e7ar ou n\u00e3o com a pauta.<\/p>\n\n\n\n
Publicado por Amanda Sampaio, da CNN.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Medida \u00e9 considerada essencial pelo governo para aumentar arrecada\u00e7\u00e3o e deve ser uma das prioridades da semana. L\u00edderes n\u00e3o querem avan\u00e7ar com a pauta por insatisfa\u00e7\u00f5es com o descumprimento de acordos pelo governo, em especial com vetos n\u00e3o combinados Uma das principais medidas para refor\u00e7ar o caixa do governo em 2024 e ajudar a alcan\u00e7ar<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53165,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-53164","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53164"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53164\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53166,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53164\/revisions\/53166"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53165"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}