Desonera\u00e7\u00e3o da folha permite \u00e0s empresas substitu\u00edrem a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, de 20% sobre os sal\u00e1rios dos empregados, por uma al\u00edquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%<\/p>\n\n\n\n
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia at\u00e9 2027. O texto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha permite \u00e0s empresas substitu\u00edrem a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, de 20% sobre os sal\u00e1rios dos empregados, por uma al\u00edquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Todos esses setores empregam, atualmente, cerca de 9 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Entre os setores que podem aderir a esse modelo est\u00e3o as ind\u00fastrias t\u00eaxtil, de cal\u00e7ados, m\u00e1quinas e equipamentos e prote\u00edna animal, constru\u00e7\u00e3o civil, comunica\u00e7\u00e3o e transporte rodovi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O atual modelo de desonera\u00e7\u00e3o perde a validade em dezembro deste ano. O projeto prorroga esse modelo at\u00e9 31 de dezembro de 2027. O texto original previa que a desonera\u00e7\u00e3o seria voltada apenas ao setor privado.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m inclui a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de munic\u00edpios com menos de 142,6 mil habitantes. Eles podem ter a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria reduzida de 20% para 8%, variando de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara dos Deputados ampliou o benef\u00edcio para que todas as prefeituras sejam inclu\u00eddas, n\u00e3o s\u00f3 aquelas com o n\u00famero de habitantes inferior a 142 mil, mas a mudan\u00e7a foi rejeitada pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n
Tramita\u00e7\u00e3o
A pauta j\u00e1 tinha sido aprovada pelos senadores em junho e passou pela C\u00e2mara dos Deputados em agosto. Como os parlamentares modificaram a vers\u00e3o aprovada pelo Senado, o texto precisou voltar para uma nova an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, a CAE come\u00e7ou a discutir o projeto e o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), decidiu rejeitar todas as mudan\u00e7as propostas pela C\u00e2mara, mas manteve a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o por mais quatro anos, at\u00e9 31 de dezembro de 2027.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s um pedido de vista, o texto voltou a ser analisado pelo colegiado na ter\u00e7a (24). O projeto foi aprovado na comiss\u00e3o com a rejei\u00e7\u00e3o de todas as mudan\u00e7as realizadas pelos deputados.<\/p>\n\n\n\n
Uma das mudan\u00e7as foi a inclus\u00e3o de um artigo no projeto de lei que reduz a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria das empresas de transporte rodovi\u00e1rio coletivo de passageiros.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de acatar esse trecho partiu do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que chegou a combinar com o relator a altera\u00e7\u00e3o. Entretanto, com a manifesta\u00e7\u00e3o de mais um pedido de vista por parlamentares da base do governo, o relator recuou e manteve o texto inicial.<\/p>\n\n\n\n
Mudan\u00e7as feitas pela C\u00e2mara foram rejeitadas
No relat\u00f3rio, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) rejeitou totalmente o substitutivo aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
O texto do Senado foi alterado em quatro pontos. Um deles \u00e9 a inclus\u00e3o de um artigo que reduz para 1% a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria das empresas de transporte rodovi\u00e1rio coletivo de passageiros.
Angelo argumenta que o setor j\u00e1 \u00e9 beneficiado por uma redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota e que essa altera\u00e7\u00e3o foi realizada de forma \u201cdesarrazoada\u201d, ou seja, sem ser razo\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O formato de redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos munic\u00edpios tamb\u00e9m foi alterado pela C\u00e2mara. Segundo o relator, isso resultaria numa diminui\u00e7\u00e3o do valor anual da desonera\u00e7\u00e3o para R$ 7,2 bilh\u00f5es. No texto inicial do Senado, o valor era de R$ 9 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Angelo, a proposta anterior beneficiaria mais de 95% dos munic\u00edpios brasileiros, mas, na tentativa da C\u00e2mara de estender a redu\u00e7\u00e3o para 100% das cidades brasileiras, o valor das al\u00edquotas de boa parte desses locais aumentaria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDos mais de 5 mil munic\u00edpios originalmente beneficiados pela al\u00edquota de 8% aprovada pelo Senado Federal, apenas 1.111 permaneceriam com ela se o substitutivo fosse aprovado, os demais recolheriam al\u00edquotas superiores \u2013 o que n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com a grave situa\u00e7\u00e3o de fragilidade fiscal que tais entes enfrentam atualmente\u201d, argumentou o senador.<\/p>\n\n\n\n
O terceiro ponto alterado trata das regras para o monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o de impacto da desonera\u00e7\u00e3o. Para o relator, a modifica\u00e7\u00e3o proposta restringe a liberdade de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a \u00faltima mudan\u00e7a trata da cl\u00e1usula de vig\u00eancia, em que acaba prorrogando por tr\u00eas meses o in\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos munic\u00edpios. Para o relator, essa decis\u00e3o \u00e9 \u201cincompat\u00edvel\u201d com a urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desonera\u00e7\u00e3o da folha permite \u00e0s empresas substitu\u00edrem a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, de 20% sobre os sal\u00e1rios dos empregados, por uma al\u00edquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5% O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":52978,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-52976","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52976"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52976\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52979,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52976\/revisions\/52979"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52978"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}