Em 2023, fam\u00edlias pagar\u00e3o R$ 119 bilh\u00f5es em energia el\u00e9trica no Brasil; deste montante, aproximadamente 50% representa a fatia dos impostos<\/p>\n\n\n\n
\u00c0s v\u00e9speras de Eduardo Braga (MDB-AM) apresentar seu relat\u00f3rio para a reforma tribut\u00e1ria, senadores e o setor pedem tratamento especial para energia el\u00e9trica na mat\u00e9ria. O relator deve divulgar uma \u201cprimeira vers\u00e3o\u201d de seu texto nesta ter\u00e7a-feira (24).<\/p>\n\n\n\n
Entre as emendas apresentadas ao texto na Casa, h\u00e1 ao menos oito pedidos de parlamentares para que sejam implementadas no Senado mudan\u00e7as ao texto que favore\u00e7am o setor de alguma maneira.<\/p>\n\n\n\n
Uma emenda do senador Alan Rick (Uni\u00e3o-AC), por exemplo, pede a inclus\u00e3o de \u201cenergia el\u00e9trica para todos os fins, inclusive com rela\u00e7\u00e3o aos custos da atividade envolvidos na cadeia econ\u00f4mica\u201d, no grupo de atividades que pagar\u00e3o apenas 40% do valor do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 CNN, o senador afirmou que energia el\u00e9trica deve ser considerada um bem essencial, pois \u00e9 necess\u00e1ria ao funcionamento de hospitais, resid\u00eancias e todos os demais setores da economia. Destacou ainda que o aumento nas tarifas de energia gera um efeito cascata nos demais setores e aumento da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDefendo junto aos demais senadores a aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda \u00e0 reforma, com o objetivo de concretizar essa proposta\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores de Energia El\u00e9trica (Abrace), o Brasil tem o maior custo residencial de energia el\u00e9trica em um ranking comparativo com outros 33 pa\u00edses. Em 2023, as fam\u00edlias pagar\u00e3o R$ 119 bilh\u00f5es; deste montante, aproximadamente 50% representa a fatia dos impostos.<\/p>\n\n\n\n
Economista do FGV Ibre, Andr\u00e9 Braz indica que, no Brasil, o pre\u00e7o da energia el\u00e9trica pressiona o bolso das fam\u00edlias. \u201cA conta de luz compromete 3,5% do or\u00e7amento familiar, e \u00e9 menor do que poucas outras despesas, est\u00e1 no \u2018top dez\u2019 das despesas mais expressivas no or\u00e7amento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para Braz, os subs\u00eddios tribut\u00e1rios \u00e0 energia el\u00e9trica s\u00e3o essenciais tanto para as fam\u00edlias quanto para a ind\u00fastria. \u201cO setor el\u00e9trico \u00e9 estrat\u00e9gico. Tirar subs\u00eddios causa uma sobrecarga na estrutura produtiva e no capital investido. Com os incentivos, diminui o custo dos insumos e o custo de vida, estimula a produtividade e gera empregos\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda uma emenda, de Esperidi\u00e3o Amim (PP-SC), que pede para que o Imposto Seletivo (IS) \u2014 voltado a bens e servi\u00e7os que prejudicam o meio ambiente e a sa\u00fade \u2014 n\u00e3o possa incidir sobre \u201copera\u00e7\u00f5es com energia el\u00e9trica e insumos energ\u00e9ticos utilizados na gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A tese ganhou for\u00e7a na quinta-feira (19), quando o grupo de trabalho da reforma tribut\u00e1ria no Senado pediu que Braga acolha essa sugest\u00e3o em seu texto final. O relator sinalizou que ir\u00e1 acatar.<\/p>\n\n\n\n
Um relat\u00f3rio elaborado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre a reforma tribut\u00e1ria aponta que \u201cn\u00e3o existem motivos t\u00e9cnicos para a manuten\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas diversas e incentivos para regimes diferenciados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a an\u00e1lise do TCU, isen\u00e7\u00f5es e diferencia\u00e7\u00f5es nos impostos sobre consumo \u201cn\u00e3o s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es efetivas como pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d e s\u00f3 existem at\u00e9 hoje \u201cpela dificuldade pol\u00edtica de se corrigir erros de desenho na implementa\u00e7\u00e3o de IVA mais antigos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O aumento da \u201cal\u00edquota padr\u00e3o\u201d do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) \u00e9 o principal efeito das exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cExiste um custo muito elevado em termos de crescimento econ\u00f4mico pass\u00edvel de ser medido em termos monet\u00e1rios, pela escolha de um sistema com v\u00e1rias exce\u00e7\u00f5es e que n\u00e3o \u00e9 o mais eficiente poss\u00edvel\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Setor pressiona
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica (Abradee) vem defendendo que a reforma tribut\u00e1ria pode evitar o aumento de 30% na conta de luz dos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstudos mostram que a energia el\u00e9trica \u00e9 o bem que gera maior impacto na qualidade de vida das pessoas, por isso trabalhamos para que a tributa\u00e7\u00e3o sobre a energia el\u00e9trica na reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o permita excessos e n\u00e3o sobrecarregue a popula\u00e7\u00e3o mais humilde\u201d, defende Marcos Madureira, presidente da Abradee.<\/p>\n\n\n\n
Madureira indica que os principais articuladores da reforma, inclusive quadros do Minist\u00e9rio da Fazenda, o texto busca Justi\u00e7a tribut\u00e1ria, n\u00e3o maior arrecada\u00e7\u00e3o. O pedido da associa\u00e7\u00e3o destaca que a energia el\u00e9trica precisa ser considerada como um bem essencial para as pessoas, o que n\u00e3o est\u00e1 indicado no texto atual.<\/p>\n\n\n\n
Energias renov\u00e1veis
Dentre as emendas apresentadas, h\u00e1 ao menos cinco que pedem para que a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a partir de fontes renov\u00e1veis pague somente 40% do IVA.<\/p>\n\n\n\n
O senador Marcos Pontes (PL-SP) destaca na justificativa de sua emenda que a energia renov\u00e1vel \u00e9 essencial para a retomada do desenvolvimento do pa\u00eds, bem como na pavimenta\u00e7\u00e3o de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. \u201c\u00c9 uma oportunidade \u00fanica de o Brasil promover uma economia verde aliada \u00e0 reindustrializa\u00e7\u00e3o descarbonizada\u201d, escreve,<\/p>\n\n\n\n
Vital do R\u00eago indica que o Brasil se comprometeu a reduzir a emiss\u00e3o de seus poluentes e neutralizar 100% das suas emiss\u00f5es at\u00e9 2061. \u201cPara atingir essa meta, \u00e9 imediata a necessidade de fomento ao investimento em atividades como o incentivo para gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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