Houve uma redu\u00e7\u00e3o de seis meses no tempo de pris\u00e3o na condena\u00e7\u00e3o de um dos condenados<\/p>\n\n\n\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta sexta-feira (17), as penas de mais seis r\u00e9us do 8 de janeiro em uma esp\u00e9cie de voto m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
No final, a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us sugerida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, foi reduzida em seis meses. Passou a valer para um dos condenados a pena sugerida pelo ministro Cristiano Zanin. Nos demais, prevaleceu a proposta de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Nesta leva, foram julgados os casos de:<\/p>\n\n\n\n
Edineia Paes da Silva Santos, de 38 anos: condenada a 16 anos e seis meses de pris\u00e3o;
Marcelo Lopes do Carmo, de 39 anos: condenado a 16 anos e seis meses de pris\u00e3o;
Jaqueline Freitas Gimenez, de 40 anos: condenada a 16 anos e seis meses de pris\u00e3o;
Reginaldo Carlos, de 55 anos: condenado a 16 anos e seis meses de pris\u00e3o;
Jorge Ferreira, de 59 anos: condenado a 13 anos e seis meses de pris\u00e3o;
Claudio Augusto Felippe, de 59 anos: condenado a 16 anos e seis meses de pris\u00e3o.
O voto m\u00e9dio \u00e9 utilizado pela Corte quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel extrair unanimidade a partir dos votos julgadores, de modo que a ementa dever\u00e1 ser editada. Isso \u00e9, a m\u00e9dia \u00e9 feita de maneira que concede um valor intermedi\u00e1rio entre os votos.<\/p>\n\n\n\n
Essa foi a terceira leva de julgamento dos envolvidos nos atos criminosos. Ainda na ter\u00e7a-feira o STF formou maioria para condenar todos os r\u00e9us pelos crimes:<\/p>\n\n\n\n
Aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, com emprego de subst\u00e2ncia inflam\u00e1vel, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima;
Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado;
Associa\u00e7\u00e3o criminosa armada.
O impasse
Anteriormente, quatro ministros seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, a favor da condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us com penas que v\u00e3o de 14 a 17 anos de pris\u00e3o, al\u00e9m do pagamento em conjunto de R$ 30 milh\u00f5es por danos morais coletivos causados pelos invasores.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros Zanin e Fachin tamb\u00e9m votaram pela condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us, mas divergiram em rela\u00e7\u00e3o a pena proposta por Moraes. Os dois ministros prop\u00f5em uma redu\u00e7\u00e3o no tempo de pris\u00e3o, para ficar entre 11 e 15 anos, e na quantidade de multas di\u00e1rias, dependendo do r\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os ministros Roberto Barroso, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques divergiram de Moraes e apresentaram votos diferentes. Barroso prop\u00f5e que seja retirado a acusa\u00e7\u00e3o de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e sua respectiva pena proposta pelo relator de 5 anos e seis meses, nas demais condena\u00e7\u00f5es e penas, Barroso seguiu o voto de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Mendon\u00e7a prop\u00f5e que os acusados sejam condenados apenas pelo crime de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito com pena de quatro anos, al\u00e9m do pagamento em conjunto de 30 milh\u00f5es por danos morais coletivos causados pelos invasores.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Nunes Marques entendeu que os r\u00e9us n\u00e3o se enquadram nos crimes propostos pelo relator e votou pela absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us de todos os crimes, mas os condenou por incita\u00e7\u00e3o ao crime com pena de quatro meses de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quem s\u00e3o os r\u00e9us
Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho:<\/p>\n\n\n\n
Preso em flagrante dentro do Pal\u00e1cio do Planalto, ele tem 27 anos e mora em Nova Igua\u00e7u (RJ). Segundo a Pol\u00edcia Federal (PF), Marinho \u00e9 o homem que aparece em imagens chutando uma porta de vidro da sala de recep\u00e7\u00e3o do gabinete presidencial. Ele continua preso.<\/p>\n\n\n\n
No processo, sua defesa disse n\u00e3o haver imagens que demonstram que Marinho cometeu os delitos imputados. \u201cO denunciado n\u00e3o teve, em nenhum momento, o dolo de praticar crimes, tanto que, ao iniciarem as depreda\u00e7\u00f5es, imediatamente tentou sair do local, de forma que como se n\u00e3o bastasse todo aquele cen\u00e1rio de guerra, foi impossibilitado de abandonar o local, pois foi encurralado pelos policiais e n\u00e3o teve outra op\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser adentrar ao Pal\u00e1cio do Planalto\u201d, afirmaram os advogados.<\/p>\n\n\n\n
Raquel de Souza Lopes:<\/p>\n\n\n\n
Moradora de Joinville, com 51 anos de idade, ela foi presa no Pal\u00e1cio do Planalto. Ao ser detida, afirmou que n\u00e3o quebrou nada e que estava no local junto com sua irm\u00e3 para participar de manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo seu depoimento, ela se perdeu da irm\u00e3 e entrou no Planalto para procur\u00e1-la, momento em que disse que bombas come\u00e7aram a explodir. Ela, ent\u00e3o, resolveu seu abrigar no interior do pr\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
Em seu interrogat\u00f3rio, afirmou que veio a Bras\u00edlia \u201ccom intuito de orar pelo novo presidente eleito\u201d. Raquel Lopes afirmou ter pagado R$ 100 de passagem em um \u00f4nibus fretado at\u00e9 a capital. Tamb\u00e9m disse \u201cque n\u00e3o pretendia auxiliar a depor o governo, que jamais faria isso, pois, at\u00e9 31 de dezembro, orava pelo antigo governo, e, a partir de 1\u00ba de janeiro, passou a orar pelo novo governo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Lopes disse que ela n\u00e3o rompeu barreiras nem gradis para entrar no Planalto e que n\u00e3o depredou nenhum bem. A r\u00e9 teve a pris\u00e3o revogada em 8 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Felipe Feres Nassau:<\/p>\n\n\n\n
Nutricionista que mora em Bras\u00edlia, Nassau tem 37 anos e foi preso dentro do Pal\u00e1cio do Planalto. Ele teve a pris\u00e3o preventiva revogada em 7 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Ele afirmou que, na tarde de 8 de janeiro, estava comprando chinelos no shopping Conjunto Nacional, distante cerca de tr\u00eas quil\u00f4metros da pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, antes de se juntar aos atos. Segundo a defesa, ele chegou por volta das 16h no local.<\/p>\n\n\n\n
O r\u00e9u disse que n\u00e3o viu as depreda\u00e7\u00f5es no Planalto porque, quando l\u00e1 chegou, os militares j\u00e1 tinham tomado conta da situa\u00e7\u00e3o. Nassau afirmou que continuou no pal\u00e1cio porque, ao tentar sair, \u201chouve o fechamento da passagem por pessoas que queriam continuar dentro do Pal\u00e1cio do Planalto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Sua defesa disse que ele \u201cn\u00e3o depredou nem violou nem levou nenhum tipo de armamento, que n\u00e3o aderiu a nenhuma ideia golpista ou violenta, e que se viu acuado de forma repentina, em raz\u00e3o dos gases e ambiente in\u00f3spito que se apresentou\u201d no momento em que estava no Planalto. Os advogados tamb\u00e9m disseram que o r\u00e9u estava \u201cno local errado e na hora errada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos:<\/p>\n\n\n\n
Moradora de S\u00e3o Paulo, com 60 anos de idade, a r\u00e9 foi presa em flagrante dentro do Congresso Nacional. Ela teve a pris\u00e3o preventiva revogada em 7 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Ao ser detida, afirmou n\u00e3o saber quem estava liderando os movimentos e que o pr\u00e9dio do Congresso j\u00e1 \u201cestava todo aberto\u201d quando l\u00e1 chegou. Ela tamb\u00e9m disse ter se abrigado na cozinha do edif\u00edcio por causa do g\u00e1s de bombas que pairavam no exterior. Ainda declarou que \u201co objetivo era apenas ocupar os pr\u00e9dios, sentar e esperar at\u00e9 \u2018vir uma interven\u00e7\u00e3o militar\u2019 para n\u00e3o deixar o Lula governar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A defesa da r\u00e9 disse que ela, em excurs\u00e3o pela capital federal, \u201cdecidiu visitar os principais pontos tur\u00edsticos de Bras\u00edlia, os quais estavam pr\u00f3ximos do local em que ela se encontrava\u201d. \u201cAssim sendo, o grupo imediatamente se dirigiu ao Congresso Nacional. Ocorre que, chegando ao referido local, a r\u00e9 se deparou com diversos manifestantes invadindo o Congresso Nacional e a pol\u00edcia lan\u00e7ando g\u00e1s lacrimog\u00eanio na tentativa de conter a invas\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Charles Rodrigues dos Santos:<\/p>\n\n\n\n
Morador de Serra (ES), de 42 anos, Charles Santos foi preso dentro do Pal\u00e1cio do Planalto. Disse que participou dos atos de 8 de janeiro para se manifestar porque \u201cn\u00e3o aguenta pol\u00edtico ladr\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m afirmou que, logo ap\u00f3s entrar no pr\u00e9dio, a \u201cpol\u00edcia come\u00e7ou a reagir contra as pessoas que estavam quebrando as coisas\u201d e que, nesse momento, foi preso. O r\u00e9u nega que tenha depredado ou danificado qualquer bem p\u00fablico e diz que entrou no Planalto para se abrigar e l\u00e1 ficou \u201cem ora\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a PF, a carteira de trabalho de Chales foi encontrada no Sal\u00e3o Nobre do Planalto. A defesa argumentou que o r\u00e9u n\u00e3o foi reconhecido pela investiga\u00e7\u00e3o como \u201cum dos agentes que cometeu algum dos crimes no fat\u00eddico dia\u201d. \u201cEstar no local n\u00e3o comprova que o denunciado concorreu para cometer crimes\u201d, argumenta. O r\u00e9u continua preso.<\/p>\n\n\n\n
Orlando Ribeiro Junior:<\/p>\n\n\n\n
Morador de Londrina (PR), Orlando Junior tem 55 anos e foi detido dentro do Pal\u00e1cio do Planalto. Ficou em sil\u00eancio quando foi preso em flagrante. Orlando Junior foi solto em 7 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Em seu interrogat\u00f3rio, afirmou que n\u00e3o depredou ou danificou nenhum pr\u00e9dio ou bem p\u00fablico e que entrou na sede do Poder Executivo para se abrigar. Tamb\u00e9m disse n\u00e3o ter tido a inten\u00e7\u00e3o de depor o governo eleito.<\/p>\n\n\n\n
A defesa declarou que o r\u00e9u foi at\u00e9 a pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes para se manifestar \u201cde forma pac\u00edfica em prol da defesa da democracia e do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d. Ele teria sido \u201csurpreendido\u201d com a tropa de choque jogando bombas de g\u00e1s em sua dire\u00e7\u00e3o, \u201cse viu encurralado, n\u00e3o conseguindo sair do local e sendo empurrado para dentro do Pal\u00e1cio do Planalto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Gilberto Ackermann:<\/p>\n\n\n\n
Preso dentro do Pal\u00e1cio do Planalto, ele tem 49 anos e \u00e9 morador de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa (SC). O r\u00e9u foi solto em 7 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Ao ser interrogado ap\u00f3s a pris\u00e3o e durante o processo, disse que foi a Bras\u00edlia para se manifestar \u201cpacificamente\u201d. Tamb\u00e9m afirmou que a pol\u00edcia estava orientando as pessoas a entrarem no Pal\u00e1cio do Planalto, \u201ctendo em vista o conflito violento que ocorria na \u00e1rea externa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ao entrar no pr\u00e9dio, disse que j\u00e1 havia \u201cdiversos bens quebrados\u201d e que n\u00e3o participou do vandalismo. Ackermann disse que n\u00e3o tinha a inten\u00e7\u00e3o de \u201cimplantar um novo regime\u201d ou depor o governo, e que n\u00e3o acredita em fraude nas urnas.<\/p>\n\n\n\n
O r\u00e9u afirmou que ficou sabendo das manifesta\u00e7\u00f5es pelas redes sociais, pagou sua pr\u00f3pria viagem e \u201clevou consigo apenas uma bandeira do Brasil\u201d. Tamb\u00e9m declarou \u201cque n\u00e3o coaduna com vandalismo, que nunca foi conduzido para uma Delegacia de Pol\u00edcia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fernando Placido Feitosa:<\/p>\n\n\n\n
Morador de S\u00e3o Paulo, com 28 anos de idade, o r\u00e9u foi preso no Pal\u00e1cio do Planalto, local que entrou ap\u00f3s ocorrer \u201cum tumulto com a pol\u00edcia jogando muito g\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ele afirmou que n\u00e3o participou de qualquer depreda\u00e7\u00e3o e seu objetivo \u201cera t\u00e3o-somente participar de uma manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica\u201d e que veio a Bras\u00edlia para conhecer a cidade e integrar uma \u201cpasseata religiosa, semelhante \u00e0 marcha para Jesus\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Sua defesa disse que Fernando entrou no Planalto \u201catendendo convite\u201d de um policial do Ex\u00e9rcito, \u201cque disse para ali se proteger das bombas\u201d. Os advogados argumentaram que o r\u00e9u ficou orando no sagu\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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