Casos acusavam a dupla de abusos por contrata\u00e7\u00e3o de an\u00fancios no Google e explora\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica para propaganda eleitoral<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19) rejeitar, por unanimidade, as duas primeiras a\u00e7\u00f5es apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).<\/p>\n\n\n\n
Lula e Alckmin foram acusados de abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00f5es. Em um dos casos, pela contrata\u00e7\u00e3o de an\u00fancios no Google pela campanha de Lula e Alckmin nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
No outro, por supostamente terem explorado a cobertura da m\u00eddia no dia do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es para divulgar propaganda eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Para a Corte, no entanto, n\u00e3o ficou configurada pr\u00e1tica abusiva e os casos foram arquivados. As a\u00e7\u00f5es pediam a condena\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos, o que acarretaria a perda do mandato de ambos e a inelegibilidade por oito anos.<\/p>\n\n\n\n
Primeira a\u00e7\u00e3o
O processo tratou de supostas irregularidades envolvendo gastos com impulsionamento de propaganda eleitoral no site de buscas. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, teria existido divulga\u00e7\u00e3o de an\u00fancio \u201cque busca encobrir e dissimular a verdade dos fatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a defesa de Bolsonaro, Lula e Alckmin teriam feito uso \u201cmercantil\u201d dos algoritmos do Google para limitar alcance de resultados relacionados a corrup\u00e7\u00e3o envolvendo os candidatos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o, ao buscar informa\u00e7\u00f5es como \u201cLula condena\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cLula Sergio Moro\u201d, \u201cLula corrup\u00e7\u00e3o PT\u201d apareciam como primeiras respostas conte\u00fados positivos produzidos pela pr\u00f3pria agremia\u00e7\u00e3o do petista.<\/p>\n\n\n\n
Para o relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Benedito Gon\u00e7alves, parte dos conte\u00fados dos an\u00fancios j\u00e1 haviam sido julgados regulares pelo TSE, em uma an\u00e1lise anterior. Ele descartou ter havido qualquer pr\u00e1tica abusiva. Tamb\u00e9m disse que os gastos com os an\u00fancios n\u00e3o demonstram \u201cdiscrep\u00e2ncias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA premissa \u00e9 que as ferramentas tecnol\u00f3gicas de pesquisa e prioriza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados foram oferecidos pela empresa em iguais condi\u00e7\u00f5es a todas as campanhas, e dela fizeram uso tanto os investigados quanto os investigantes, sempre com prop\u00f3sito de dar destaque a conte\u00fados eleitorais\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m disse que menos de 10% dos usu\u00e1rios do Google que receberam o an\u00fancio, clicaram nele. \u201cEm 91% das vezes em que o an\u00fancio foi exibido, ele foi ignorado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Conforme Benedito, os an\u00fancios n\u00e3o \u201cultrapassaram o campo da opini\u00e3o e da diverg\u00eancia pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA biblioteca de an\u00fancio das duas candidaturas mostra que alguns [an\u00fancios] envolveram valores baixos, outros consumiram mais recursos\u201d, afirmou o relator. \u201cNada h\u00e1 de anormal nesse comportamento, pois \u00e9 pr\u00f3prio da din\u00e2mica desse tipo de publicidade realizar teste para que a propaganda seja mais atrativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros destacaram que as condutas poderiam levar a fatos graves, mas que no caso concreto n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Corte, Alexandre de Moraes, por exemplo, defendeu uma regula\u00e7\u00e3o do mecanismo de impulsionamento de buscas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm termo econ\u00f4micos, o STJ j\u00e1 fixou que isso \u00e9 ilegal. Voc\u00ea procura um carro de marca tal e ao clicar joga para outra marca. O STJ j\u00e1 disse que esse impulsionamento em termos de direito do consumidor \u00e9 ilegal. Se \u00e9 ilegal para o consumidor, muito mais para o direito eleitoral\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo momento em que voc\u00ea clica, vai para outro candidato. A\u00ed a defesa diz que [o eleitor] pode ir procurando. O eleitor tamb\u00e9m n\u00e3o tem o dia inteiro para ficar procurando. N\u00e3o podemos permitir esse tipo de impulsionamento. E mais lament\u00e1vel \u00e9 que quanto mais se paga, aparece em primeiro lugar. Ent\u00e3o parece em primeiro lugar o que j\u00e1 \u00e9 desvirtuado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segunda a\u00e7\u00e3o
O segundo processo questionou suposto uso de entrevistas em emissoras de televis\u00e3o, no dia do primeiro turno do pleito, para supostamente difundir propaganda eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A coliga\u00e7\u00e3o de Bolsonaro cita tamb\u00e9m uma transmiss\u00e3o de pronunciamento de Lula e Alckmin junto com o ent\u00e3o candidato a governador Fernando Haddad e da ex-presidente Dilma Rousseff, em evento na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, depois do fim do primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Bolsonaro argumentou que houve quebra da isonomia com as outras candidaturas, j\u00e1 que Lula teria sido \u201cagraciado com um dia a mais de propaganda em rela\u00e7\u00e3o a todos os seus advers\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Benedito Gon\u00e7alves, a presen\u00e7a de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o \u201cfoi uma constante\u201d para as duas candidaturas, tanto a de Lula quanto a de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
O ministro, no entanto, apontou duas condutas irregulares de Lula no dia do primeiro turno: uma entrevista dada pelo petista ao votar e o com\u00edcio feito em S\u00e3o Paulo depois de encerrado o pleito.<\/p>\n\n\n\n
Para o relator, essas pr\u00e1ticas foram incapazes de dar vantagem relevante \u00e0 candidatura de Lula.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o possui elemento necess\u00e1rio para ser tratada como ind\u00edcio de pr\u00e1tica de crime. Tamb\u00e9m n\u00e3o ostentam gravidade suficiente para alcan\u00e7ar a dimens\u00e3o abusiva\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA entrevista coletiva durante hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o foi pontual e praticada de forma similar pelo candidato investigante [Bolsonaro]. E o com\u00edcio, ato de maior envergadura, n\u00e3o impactou sobre o exerc\u00edcio do voto no primeiro turno\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Benedito tamb\u00e9m disse que a conduta de Lula \u201cn\u00e3o lhe assegurou maior tempo de exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica do que a outra candidatura\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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