Secre\u00e7\u00e3o de r\u00e3 amaz\u00f4nica kamb\u00f4, medicina de povos origin\u00e1rios da Amaz\u00f4nia, tem patente em 11 pa\u00edses<\/p>\n\n\n\n
O lucro de produtos que utilizam elementos da biodiversidade da Amaz\u00f4nia pode n\u00e3o chegar aos povos ind\u00edgenas, aponta uma pesquisa feita a partir de um levantamento de dados na plataforma eletr\u00f4nica Sistema Nacional de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), de 2017 a 2022.<\/p>\n\n\n\n
O estudo identificou 150.538 cadastros de acesso a patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e Conhecimento Tradicional Associado (CTA). Desses, 87% indicam apenas acesso a patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, n\u00e3o associado a conhecimentos tradicionais. Apenas 13% declaram acessar CTA, mas sem identifica\u00e7\u00e3o do povo ou comunidade detentora em sua maioria.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa, que investiga o acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico (CTA) no Brasil e o mecanismo de reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios gerados a partir do uso desse conhecimento, foi apresentada pela equipe do Escolhas ao Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (CGen) nesta quarta-feira (18), no Minist\u00e9rio de Meio Ambiente (MMA), em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram identificados, no mesmo per\u00edodo, 19.354 cadastros de notifica\u00e7\u00e3o de produtos acabados desenvolvidos a partir do acesso a patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e\/ou CTA. Mais uma vez, a maior parte (91%) das notifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o de produtos desenvolvidos apenas com patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, sem CTA.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros evidenciam o problema da n\u00e3o identifica\u00e7\u00e3o dos CTAs, o que facilita a apropria\u00e7\u00e3o indevida desses conhecimentos, segundo o Instituto Escolhas, respons\u00e1vel pelo monitoramento.<\/p>\n\n\n\n
A r\u00e3 amaz\u00f4nica kamb\u00f4 (Phyllomedusa bicolor), por exemplo, cuja secre\u00e7\u00e3o \u00e9 usada como medicina por diversos povos ind\u00edgenas amaz\u00f4nicos, ilustra uma das apropria\u00e7\u00f5es dos conhecimentos tradicionais. A subst\u00e2ncia tem 11 registros de patentes em pa\u00edses como Estados Unidos, Canad\u00e1, Jap\u00e3o, Fran\u00e7a e R\u00fassia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDiscutir e aprimorar o monitoramento do acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico por pesquisadores e empresas \u00e9 fundamental para fortalecer a bioeconomia e garantir direitos dos povos e comunidades tradicionais detentores desses conhecimentos\u201d, afirma Jaqueline Ferreira, do Instituto Escolhas.<\/p>\n\n\n\n
O Instituto analisou ainda legisla\u00e7\u00e3o e ferramentas dispon\u00edveis de monitoramento e elaborou uma proposta de banco de dados para ser usada para subsidiar o minist\u00e9rio na constru\u00e7\u00e3o de uma ferramenta brasileira de rastreabilidade do acesso e monitoramento do uso de CTA.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi entregue, no dia 25 de agosto, \u00e0 C\u00e2mara Setorial das Guardi\u00e3es e Guardi\u00f5es da Biodiversidade, inst\u00e2ncia do CGen.<\/p>\n\n\n\n
*Sob supervis\u00e3o de M\u00e1rcia Barros, da CNN em S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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