Presidente do Senado afirma que sempre esteve ao lado do STF, mas que nenhuma institui\u00e7\u00e3o tem o monop\u00f3lio da raz\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou, neste s\u00e1bado (14), que haja enfrentamento entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), mas disse que nenhum Poder tem o monop\u00f3lio da raz\u00e3o e que \u00e9 \u201cpreciso ousar mudar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 de nossa parte, quero afirmar aqui na presen\u00e7a do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e do decano ministro Gilmar Mendes, que n\u00e3o h\u00e1 absolutamente de nossa parte nenhuma perspectiva de retalia\u00e7\u00e3o ou de enfrentamento, ou de guerra com o Supremo Tribunal Federal\u201d, disse Pacheco durante participa\u00e7\u00e3o do evento Esfera Internacional Paris.<\/p>\n\n\n\n
No painel, junto a Gilmar Mendes e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Pacheco afirmou que nos \u00faltimos tr\u00eas anos que esteve \u00e0 frente do Senado sempre refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do poder Judici\u00e1rio, mas defendeu mudan\u00e7as na Suprema Corte.<\/p>\n\n\n\n
Depois de um come\u00e7o de mandato segurando propostas que pediam altera\u00e7\u00f5es do STF, nas \u00faltimas semanas, Pacheco passou a defender esse tipo de pauta, como o projeto que limita o mandato de ministros do STF.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu defendi as prerrogativas do STF, da Justi\u00e7a Eleitoral, me pus sempre ao lado do STF e continuarei a fazer isso. Mas n\u00e3o significa que estejamos inertes a modifica\u00e7\u00f5es que podem ser \u00fateis \u00e0 credibilidade e ao aprimoramento de todos os Poderes, inclusive do Poder Judici\u00e1rio\u201d, disse Pacheco.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Senado afirmou que projetos que tratam de temas como a disciplina em rela\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, a idade m\u00ednima de ingresso para a Suprema Corte, e a limita\u00e7\u00e3o de mandato dos ministros \u201ct\u00eam o cond\u00e3o de contribuir para que haja por parte da sociedade brasileira um reconhecimento ao poder Judici\u00e1rio pelo valor verdadeiro que ele tem\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMe incomoda muito a crise de identidade que h\u00e1 na pol\u00edtica e a crise tamb\u00e9m que existe em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legitimidade das decis\u00f5es judiciais. Hoje todo mundo se arvora a ser jurista de botequim pra poder criticar decis\u00f5es do Supremo, por isso a nossa preocupa\u00e7\u00e3o. O nosso compromisso \u00e9 com estabilidade e equil\u00edbrio entre Poderes\u201d, afirmou o presidente do Senado.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s as falas de Pacheco, o ministro Gilmar Mendes disse que as propostas discutidas no Congresso ressuscitam ideias de vi\u00e9s pouco democr\u00e1tico. \u201cH\u00e1 ideias no Congresso de poder cassar decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal, repristinando uma ideia de vi\u00e9s pouco democr\u00e1tico\u201d, afirmou Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n
O ministro do STF relacionou as propostas atuais ao per\u00edodo da ditadura de Get\u00falio Vargas, quando as decis\u00f5es tomadas \u201ccassavam a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cMas estamos em um ponto de consenso b\u00e1sico: eu e o presidente Pacheco entendemos que o guia deve ser a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Supremo n\u00e3o \u00e9 inst\u00e2ncia a ser criticada, diz Gilmar Mendes
Em coletiva com jornalistas, ap\u00f3s o painel, Gilmar Mendes reconheceu que Pacheco esteve ao lado do STF. \u201cO presidente Pacheco foi muito solid\u00e1rio com o Supremo e com o TSE naqueles tempos dif\u00edceis e acho que isso precisa ser reconhecido. Mas, de fato, de novo, repetindo, o Supremo n\u00e3o \u00e9 insuscet\u00edvel de reforma. H\u00e1 muita coisa que deve ser aperfei\u00e7oar no Supremo e talvez no Judici\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, Gilmar Mendes afirmou que o STF n\u00e3o \u00e9 a inst\u00e2ncia que deve ser criticada e que o primeiro foco de qualquer reforma sempre \u00e9 o Supremo, sendo que h\u00e1 outros temas a serem discutidos, como o semipresidencialismo e as emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuitos dos personagens que hoje est\u00e3o aqui, de todos os quadrantes pol\u00edticos, s\u00f3 est\u00e3o porque o Supremo enfrentou a Lava Jata. Eles n\u00e3o estariam aqui. Inclusive o presidente do Supremo da Rep\u00fablica, por isso \u00e9 preciso compreender o papel que o Tribunal desempenhou\u201d, disse Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n
O decano do STF disse que poder\u00edamos estar \u201ccontando uma hist\u00f3ria de derrocada, mas estamos contando hist\u00f3ria de vit\u00f3ria do Judici\u00e1rio e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]\u201d. E acrescentou que as pessoas \u201cpassam a borracha muito r\u00e1pido\u201d.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o acho que o Supremo \u00e9 o problema, diz Dantas
Tamb\u00e9m participando do painel, o ministro do TCU, Bruno Dantas, foi questionado pelo jornalista William Waack sobre como chegar a um consenso entre Congresso e STF e respondeu: \u201cEstou aqui no meio, mas n\u00e3o sou mediador, o mediador \u00e9 voc\u00ea\u201d, arrancando risos da plateia.<\/p>\n\n\n\n
Dantas afirmou que os debates sobre os Poderes faz parte de um processo de amadurecimento. \u201cN\u00e3o acho que o Supremo \u00e9 o problema do Brasil definitivamente, mas acho que o Congresso tem todo o direito de debater reformas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O ministro do TCU acrescentou que a discuss\u00e3o sobre o poder do Judici\u00e1rio \u00e9 um processo de \u201cacomoda\u00e7\u00e3o normal ap\u00f3s grande trauma que vivemos\u201d, se referindo aos ataques antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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