Penas variam entre 3 e 17 anos, al\u00e9m de dias-multa e valor por danos morais coletivos<\/p>\n\n\n\n
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar mais oito r\u00e9us pelos ataques criminosos de 8 de janeiro. A an\u00e1lise dessas a\u00e7\u00f5es come\u00e7ou \u00e0 0h desta sexta-feira (13) e ir\u00e1 at\u00e9 o dia 20 deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
As penas variam entre 3 e 17 anos de reclus\u00e3o e deten\u00e7\u00e3o. O magistrado votou para condenar todos os r\u00e9us a pagarem 100 dias-multa cada um, cada dia no valor de um ter\u00e7o de sal\u00e1rio m\u00ednimo, e multa por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milh\u00f5es \u2014 que ser\u00e1 dividido entre todos os condenados.<\/p>\n\n\n\n
Veja abaixo as penas propostas por Moraes:<\/p>\n\n\n\n
Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho a 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 1 ano e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o por aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio tombado e associa\u00e7\u00e3o criminosa armada (regime inicial fechado);
Raquel de Souza Lopes a 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 1 ano e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o por aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio tombado e associa\u00e7\u00e3o criminosa armada (regime inicial fechado);
Felipe Feres Nassau a 3 anos, sendo 1 ano e 6 meses de reclus\u00e3o e 1 ano e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o por dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio tombado (regime inicial aberto);
Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos a 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 1 ano e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o por aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio tombado e associa\u00e7\u00e3o criminosa armada (regime inicial fechado);
Charles Rodrigues dos Santos a 14 anos, sendo 12 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 1 ano e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o por aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio tombado e associa\u00e7\u00e3o criminosa armada (regime inicial fechado);
Orlando Ribeiro J\u00fanior a 3 anos, sendo 1 ano e 6 meses de reclus\u00e3o e 1 ano e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o por dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio tombado (regime inicial aberto);
Gilberto Ackermann a 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 1 ano e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o por aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio tombado e associa\u00e7\u00e3o criminosa armada (regime inicial fechado);
Fernando Placido Feitosa a 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 1 ano e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o por aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio tombado e associa\u00e7\u00e3o criminosa armada (regime inicial fechado);
O STF j\u00e1 condenou seis pessoas pela participa\u00e7\u00e3o nos atos a penas que v\u00e3o de 12 a 17 anos. Metade desses r\u00e9us foi julgada em plen\u00e1rio f\u00edsico e a outra metade no formato virtual.<\/p>\n\n\n\n
Uma terceira leva, com mais seis r\u00e9us, est\u00e1 sendo analisada em sess\u00e3o virtual que vai at\u00e9 16 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
Como \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o?
A sess\u00e3o foi aberta com o voto escrito do relator, ministro Alexandre de Moraes. Os demais magistrados v\u00e3o apresentando seus votos na sequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Cada a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada e julgada de forma individual. Todos s\u00e3o acusados de integrar o n\u00facleo dos executores dos atos que levaram \u00e0 invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes. As den\u00fancias foram oferecidas pela Procuradoria-geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final da sess\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que ministros pe\u00e7am vista (o que interrompe o julgamento) ou destaque (o que remete \u00e0 an\u00e1lise para o plen\u00e1rio f\u00edsico da Corte).<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 feita no plen\u00e1rio virtual e ir\u00e1 at\u00e9 o dia 20. Neste formato, n\u00e3o h\u00e1 debate entre os ministros, que votam por meio de um sistema eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados podem fazer suas manifesta\u00e7\u00f5es aos ministros por meio de v\u00eddeo enviado nos processos.<\/p>\n\n\n\n
Quem s\u00e3o os r\u00e9us
Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho:
Preso em flagrante dentro do Pal\u00e1cio do Planalto, ele tem 27 anos e mora em Nova Igua\u00e7u (RJ). Segundo a Pol\u00edcia Federal (PF), Marinho \u00e9 o homem que aparece em imagens chutando uma porta de vidro da sala de recep\u00e7\u00e3o do gabinete presidencial. Ele continua preso.<\/p>\n\n\n\n
No processo, sua defesa disse n\u00e3o haver imagens que demonstram que Marinho cometeu os delitos imputados. \u201cO denunciado n\u00e3o teve, em nenhum momento, o dolo de praticar crimes, tanto que, ao iniciarem as depreda\u00e7\u00f5es, imediatamente tentou sair do local, de forma que como se n\u00e3o bastasse todo aquele cen\u00e1rio de guerra, foi impossibilitado de abandonar o local, pois foi encurralado pelos policiais e n\u00e3o teve outra op\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser adentrar ao Pal\u00e1cio do Planalto\u201d, afirmaram os advogados.<\/p>\n\n\n\n
Raquel de Souza Lopes:
Moradora de Joinville, com 51 anos de idade, ela foi presa no Pal\u00e1cio do Planalto. Ao ser detida, afirmou que n\u00e3o quebrou nada e que estava no local junto com sua irm\u00e3 para participar de manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo seu depoimento, ela se perdeu da irm\u00e3 e entrou no Planalto para procur\u00e1-la, momento em que disse que bombas come\u00e7aram a explodir. Ela, ent\u00e3o, resolveu seu abrigar no interior do pr\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
Em seu interrogat\u00f3rio, afirmou que veio a Bras\u00edlia \u201ccom intuito de orar pelo novo presidente eleito\u201d. Raquel Lopes afirmou ter pagado R$ 100 de passagem em um \u00f4nibus fretado at\u00e9 a capital. Tamb\u00e9m disse \u201cque n\u00e3o pretendia auxiliar a depor o governo, que jamais faria isso, pois, at\u00e9 31 de dezembro, orava pelo antigo governo, e, a partir de 1\u00ba de janeiro, passou a orar pelo novo governo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Lopes disse que ela n\u00e3o rompeu barreiras nem gradis para entrar no Planalto e que n\u00e3o depredou nenhum bem. A r\u00e9 teve a pris\u00e3o revogada em 8 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Felipe Feres Nassau:
Nutricionista que mora em Bras\u00edlia, Nassau tem 37 anos e foi preso dentro do Pal\u00e1cio do Planalto. Ele teve a pris\u00e3o preventiva revogada em 7 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Ele afirmou que, na tarde de 8 de janeiro, estava comprando chinelos no shopping Conjunto Nacional, distante cerca de tr\u00eas quil\u00f4metros da pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, antes de se juntar aos atos. Segundo a defesa, ele chegou por volta das 16h no local.<\/p>\n\n\n\n
O r\u00e9u disse que n\u00e3o viu as depreda\u00e7\u00f5es no Planalto porque, quando l\u00e1 chegou, os militares j\u00e1 tinham tomado conta da situa\u00e7\u00e3o. Nassau afirmou que continuou no pal\u00e1cio porque, ao tentar sair, \u201chouve o fechamento da passagem por pessoas que queriam continuar dentro do Pal\u00e1cio do Planalto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Sua defesa disse que ele \u201cn\u00e3o depredou nem violou nem levou nenhum tipo de armamento, que n\u00e3o aderiu a nenhuma ideia golpista ou violenta, e que se viu acuado de forma repentina, em raz\u00e3o dos gases e ambiente in\u00f3spito que se apresentou\u201d no momento em que estava no Planalto. Os advogados tamb\u00e9m disseram que o r\u00e9u estava \u201cno local errado e na hora errada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos:
Moradora de S\u00e3o Paulo, com 60 anos de idade, a r\u00e9 foi presa em flagrante dentro do Congresso Nacional. Ela teve a pris\u00e3o preventiva revogada em 7 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Ao ser detida, afirmou n\u00e3o saber quem estava liderando os movimentos e que o pr\u00e9dio do Congresso j\u00e1 \u201cestava todo aberto\u201d quando l\u00e1 chegou. Ela tamb\u00e9m disse ter se abrigado na cozinha do edif\u00edcio por causa do g\u00e1s de bombas que pairavam no exterior. Ainda declarou que \u201co objetivo era apenas ocupar os pr\u00e9dios, sentar e esperar at\u00e9 \u2018vir uma interven\u00e7\u00e3o militar\u2019 para n\u00e3o deixar o Lula governar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A defesa da r\u00e9 disse que ela, em excurs\u00e3o pela capital federal, \u201cdecidiu visitar os principais pontos tur\u00edsticos de Bras\u00edlia, os quais estavam pr\u00f3ximos do local em que ela se encontrava\u201d. \u201cAssim sendo, o grupo imediatamente se dirigiu ao Congresso Nacional. Ocorre que, chegando ao referido local, a r\u00e9 se deparou com diversos manifestantes invadindo o Congresso Nacional e a pol\u00edcia lan\u00e7ando g\u00e1s lacrimog\u00eanio na tentativa de conter a invas\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Charles Rodrigues dos Santos:
Morador de Serra (ES), de 42 anos, Charles Santos foi preso dentro do Pal\u00e1cio do Planalto. Disse que participou dos atos de 8 de janeiro para se manifestar porque \u201cn\u00e3o aguenta pol\u00edtico ladr\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m afirmou que, logo ap\u00f3s entrar no pr\u00e9dio, a \u201cpol\u00edcia come\u00e7ou a reagir contra as pessoas que estavam quebrando as coisas\u201d e que, nesse momento, foi preso. O r\u00e9u nega que tenha depredado ou danificado qualquer bem p\u00fablico e diz que entrou no Planalto para se abrigar e l\u00e1 ficou \u201cem ora\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a PF, a carteira de trabalho de Chales foi encontrada no Sal\u00e3o Nobre do Planalto. A defesa argumentou que o r\u00e9u n\u00e3o foi reconhecido pela investiga\u00e7\u00e3o como \u201cum dos agentes que cometeu algum dos crimes no fat\u00eddico dia\u201d. \u201cEstar no local n\u00e3o comprova que o denunciado concorreu para cometer crimes\u201d, argumenta. O r\u00e9u continua preso.<\/p>\n\n\n\n
Orlando Ribeiro Junior:
Morador de Londrina (PR), Orlando Junior tem 55 anos e foi detido dentro do Pal\u00e1cio do Planalto. Ficou em sil\u00eancio quando foi preso em flagrante. Orlando Junior foi solto em 7 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Em seu interrogat\u00f3rio, afirmou que n\u00e3o depredou ou danificou nenhum pr\u00e9dio ou bem p\u00fablico e que entrou na sede do Poder Executivo para se abrigar. Tamb\u00e9m disse n\u00e3o ter tido a inten\u00e7\u00e3o de depor o governo eleito.<\/p>\n\n\n\n
A defesa declarou que o r\u00e9u foi at\u00e9 a pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes para se manifestar \u201cde forma pac\u00edfica em prol da defesa da democracia e do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d. Ele teria sido \u201csurpreendido\u201d com a tropa de choque jogando bombas de g\u00e1s em sua dire\u00e7\u00e3o, \u201cse viu encurralado, n\u00e3o conseguindo sair do local e sendo empurrado para dentro do Pal\u00e1cio do Planalto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Gilberto Ackermann:
Preso dentro do Pal\u00e1cio do Planalto, ele tem 49 anos e \u00e9 morador de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa (SC). O r\u00e9u foi solto em 7 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Ao ser interrogado ap\u00f3s a pris\u00e3o e durante o processo, disse que foi a Bras\u00edlia para se manifestar \u201cpacificamente\u201d. Tamb\u00e9m afirmou que a pol\u00edcia estava orientando as pessoas a entrarem no Pal\u00e1cio do Planalto, \u201ctendo em vista o conflito violento que ocorria na \u00e1rea externa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ao entrar no pr\u00e9dio, disse que j\u00e1 havia \u201cdiversos bens quebrados\u201d e que n\u00e3o participou do vandalismo. Ackermann disse que n\u00e3o tinha a inten\u00e7\u00e3o de \u201cimplantar um novo regime\u201d ou depor o governo, e que n\u00e3o acredita em fraude nas urnas.<\/p>\n\n\n\n
O r\u00e9u afirmou que ficou sabendo das manifesta\u00e7\u00f5es pelas redes sociais, pagou sua pr\u00f3pria viagem e \u201clevou consigo apenas uma bandeira do Brasil\u201d. Tamb\u00e9m declarou \u201cque n\u00e3o coaduna com vandalismo, que nunca foi conduzido para uma Delegacia de Pol\u00edcia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fernando Placido Feitosa:
Morador de S\u00e3o Paulo, com 28 anos de idade, o r\u00e9u foi preso no Pal\u00e1cio do Planalto, local que entrou ap\u00f3s ocorrer \u201cum tumulto com a pol\u00edcia jogando muito g\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ele afirmou que n\u00e3o participou de qualquer depreda\u00e7\u00e3o e seu objetivo \u201cera t\u00e3o-somente participar de uma manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica\u201d e que veio a Bras\u00edlia para conhecer a cidade e integrar uma \u201cpasseata religiosa, semelhante \u00e0 marcha para Jesus\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Sua defesa disse que Fernando entrou no Planalto \u201catendendo convite\u201d de um policial do Ex\u00e9rcito, \u201cque disse para ali se proteger das bombas\u201d. Os advogados argumentaram que o r\u00e9u ficou orando no sagu\u00e3o do pr\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
*publicado por Tiago Tortella, da CNN<\/p>\n\n\n\n
*com informa\u00e7\u00f5es de Lucas Mendes, da CNN<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Penas variam entre 3 e 17 anos, al\u00e9m de dias-multa e valor por danos morais coletivos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar mais oito r\u00e9us pelos ataques criminosos de 8 de janeiro. A an\u00e1lise dessas a\u00e7\u00f5es come\u00e7ou \u00e0 0h desta sexta-feira (13) e ir\u00e1 at\u00e9 o dia 20<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":52710,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":{"0":"post-52707","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52707","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52707"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52707\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52711,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52707\/revisions\/52711"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52710"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}