Especialistas acham pouco prov\u00e1vel que governo conseguir\u00e1 cumprir meta de zerar o rombo nas contas p\u00fablicas em 2024<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 espera do desfecho do or\u00e7amento para 2024, que foi apresentado pelo governo em agosto e que deve ser finalizado pelo Congresso at\u00e9 o fim dezembro, antes de come\u00e7ar o novo ano, investidores e economistas do mercado financeiro t\u00eam ampliado a aten\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das contas do governo e a possibilidade de que o aguardado controle de gastos e da d\u00edvida p\u00fablica possa acabar mais lento do que o desejado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando olhamos o or\u00e7amento do ano que vem, apresentado pelo governo, parece que tem alguma subestima\u00e7\u00e3o das despesas e, por outro lado, superestima\u00e7\u00e3o das receitas, muitas elas dependentes da ades\u00e3o ou n\u00e3o do contribuinte, ou mesmo da aprova\u00e7\u00e3o de medidas que ainda n\u00e3o foram apreciadas pelo Congresso\u201d, diz Thais Zara, economista s\u00eanior da LCA Consultores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom tudo isso, fica a perspectiva de que, no ano que vem, o governo pode conseguir ter um d\u00e9ficit prim\u00e1rio menor do que o deste ano, mas n\u00e3o zero\u201d, diz ela.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (Ploa) para 2024 \u00e9 o primeiro deste mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e tamb\u00e9m o primeiro a ser feito sob o novo marco fiscal, elaborado tamb\u00e9m pela gest\u00e3o Lula, sob o comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e aprovado em agosto.<\/p>\n\n\n\n
O marco fiscal cria dois pilares de limita\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas do governo:<\/p>\n\n\n\n
teto de gasto \u2014 ou seja, um limite para o crescimento das despesas do ano;
meta de resultado prim\u00e1rio \u2014 que determinar\u00e1, a cada ano, em quanto o governo poder\u00e1 gastar mais do que arrecadar e, portanto, aumentar seu endividamento, ou em quanto dever\u00e1 gastar a menos e economizar.
Poucos especialistas imaginam que o teto de gasto n\u00e3o ser\u00e1 cumprido. \u00c9 un\u00e2nime entre eles, entretanto, que a meta fiscal tra\u00e7ada para 2024, de zerar o d\u00e9ficit nas contas, ser\u00e1 estourada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAl\u00e9m de descumprir a meta, o preocupante disso para a quest\u00e3o fiscal em si \u00e9 o impacto para a trajet\u00f3ria da d\u00edvida, que corre o risco de crescer muito rapidamente\u201d, explica Thais, da LCA.<\/p>\n\n\n\n
A proje\u00e7\u00e3o da consultoria \u00e9 de que, depois de encerrar este ano com um d\u00e9ficit nas contas equivalente a -1% do PIB, o governo federal deve chegar ao fim de 2024 com esse rombo em -0,6%.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero \u00e9 parecido com o da ampla maioria do mercado, que, na m\u00e9dia, fala em -0,8%, de acordo com o Boletim Focus do Banco Central (BC), e igualmente distante da meta de 0% prometida pelos n\u00fameros de despesas e arrecada\u00e7\u00e3o entregues pelo governo para o ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
Nesse cen\u00e1rio, a propor\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica brasileira, que chegou a recuar para 73% do PIB em 2022, deve encerrar 2023 tendo subido para 76,5% do PIB e chegar aos 79% at\u00e9 o fim de 2024, nas proje\u00e7\u00f5es da LCA.<\/p>\n\n\n\n
As proje\u00e7\u00f5es do Instituto Fiscal Independente (IFI), observat\u00f3rio das contas p\u00fablicas ligado ao Senado, v\u00e3o na mesma linha: essa propor\u00e7\u00e3o deve encerrar 2023 em 75,8% e, 2024, em 78,4% do PIB, considerara a d\u00edvida bruta do governo geral.<\/p>\n\n\n\n
Piora o quadro uma conjuntura em que, depois de um ano de recordes ajudados pela alta das commodities e da infla\u00e7\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos do governo federal vem caindo paulatinamente em 2023.<\/p>\n\n\n\n
Em agosto, ela engatou o terceiro m\u00eas consecutivo de queda e ficou 4% menor que um ano antes, de acordo com dados da Receita Federal divulgados na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA queda na arrecada\u00e7\u00e3o sinaliza a grande dificuldade do governo em alcan\u00e7ar o prometido equil\u00edbrio fiscal basicamente via crescimento real das receitas\u201d, escreveu o economista Murilo Viana, consultor s\u00eanior da consultoria GO Associados, em relat\u00f3rio a clientes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDesde o in\u00edcio do ano o governo anuncia medidas para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o, a maior parte ainda pendente de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, que vem sinalizando pouco interesse em aprov\u00e1-las\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
O aumento das tens\u00f5es em torno de como o governo vai lidar com a meta considerada inexequ\u00edvel por uma ampla maioria entrou, inclusive, para o radar do Banco Central, como uma das condicionantes para que a taxa de juros do pa\u00eds, a Selic, possa continuar sua trajet\u00f3ria de queda atual sem interrup\u00e7\u00f5es precoces.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTendo em conta a import\u00e2ncia da execu\u00e7\u00e3o das metas fiscais j\u00e1 estabelecidas para a ancoragem das expectativas de infla\u00e7\u00e3o e, consequentemente, para a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria, o comit\u00ea refor\u00e7a a import\u00e2ncia da firme persecu\u00e7\u00e3o dessas metas\u201d, escreveu o Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) do BC em seu comunicado mais recente, em setembro.<\/p>\n\n\n\n
*Publicado por Juliana Elias<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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