Penas variam entre 12 e 17 anos e seguem balizamento estabelecido no julgamento da primeira leva de r\u00e9us, feito presencialmente<\/p>\n\n\n\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, \u00e0 meia-noite desta ter\u00e7a-feira (26), o julgamento dos atos criminosos de 8 de janeiro. As a\u00e7\u00f5es de cinco r\u00e9us acusados de participar dos crimes est\u00e3o sendo analisadas no plen\u00e1rio virtual em sess\u00e3o que vai at\u00e9 2 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o foi aberta com o voto escrito do relator, ministro Alexandre de Moraes. Os demais magistrados v\u00e3o apresentando seus votos na sequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Moraes votou a favor da condena\u00e7\u00e3o dos cinco r\u00e9us acusados, com penas propostas que v\u00e3o de 12 a 17 anos de pris\u00e3o e envolvem os crimes abaixo:<\/p>\n\n\n\n
Aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, com emprego de subst\u00e2ncia inflam\u00e1vel, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima;
Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado;
Associa\u00e7\u00e3o criminosa armada.<\/p>\n\n\n\n
Moraes prop\u00f4s que Moacir Jos\u00e9 dos Santos fosse condenado pelos cinco crimes, com pena de 17 anos de pris\u00e3o em regime inicialmente fechado.<\/p>\n\n\n\n
O relator votou pela condena\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves nos mesmos crimes, mas com pena de 14 anos de pris\u00e3o em regime inicialmente fechado.<\/p>\n\n\n\n
Ele ainda pediu a absolvi\u00e7\u00e3o de Davis Baek nos crimes de dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. O voto de Moraes prop\u00f5e que Baek seja condenado pelos outros tr\u00eas crimes, com pena de 12 anos de pris\u00e3o em regime inicialmente fechado.<\/p>\n\n\n\n
O STF j\u00e1 condenou tr\u00eas pessoas pela participa\u00e7\u00e3o nos atos, a penas que v\u00e3o de 14 e 17 anos. Leia mais sobre essas condena\u00e7\u00f5es, ao final da reportagem.<\/p>\n\n\n\n
A exemplo dos tr\u00eas primeiros r\u00e9us julgados, Moares tamb\u00e9m prop\u00f4s que os cinco dessa segunda leva tamb\u00e9m pagassem multa de R$ 44 mil e de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 30 milh\u00f5es por danos morais coletivos de forma solid\u00e1ria (em conjunto) com demais condenados.<\/p>\n\n\n\n
Saiba quem \u00e9 quem
Jo\u00e3o Lucas Vale Giffoni<\/p>\n\n\n\n
Psic\u00f3logo de 26 anos e morador do Lago Sul, regi\u00e3o nobre de Bras\u00edlia. Em depoimento no curso do processo, disse que foi at\u00e9 o local das manifesta\u00e7\u00f5es em 8 de janeiro com seu carro pr\u00f3prio e ao chegar l\u00e1 n\u00e3o entendeu o barulho porque achava que era um ato pac\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n
Ele disse que entrou no pr\u00e9dio do Senado para se abrigar, diante da confus\u00e3o e das bombas lan\u00e7adas pela pol\u00edcia. Tamb\u00e9m afirmou que dentro do Senado o clima era pac\u00edfico, e que viu pessoas orando e cantando.<\/p>\n\n\n\n
Giffoni disse que n\u00e3o havia barreiras impedindo a entrada no Congresso, e que ele n\u00e3o praticou nenhum ato violento nem quebrou bens.<\/p>\n\n\n\n
Sua defesa argumentou no processo que, pela sua atua\u00e7\u00e3o profissional, ele foi at\u00e9 o local dos atos para fins de \u201cestudos dos efeitos da rea\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica da massa no indiv\u00edduo e de lideran\u00e7as em grupos espec\u00edficos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados tamb\u00e9m sustentam que ele n\u00e3o tem antecedentes criminais e tem emprego. Ele teve a pris\u00e3o preventiva revogada em 7 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues<\/p>\n\n\n\n
Moradora de Betim (MG), aposentada, tem 57 anos. Jupira disse aos investigadores que tinha intuito \u201cpac\u00edfico\u201d ao ir para Bras\u00edlia participar dos atos de 8 de janeiro. Assim como os demais r\u00e9us, afirmou ter entrado no Pal\u00e1cio do Planalto para se abrigar dos conflitos.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m disse que n\u00e3o depredou nada, mas que viu pessoas destruindo pr\u00e9dios p\u00fablicos. Peritos da Pol\u00edcia Federal encontraram seu DNA em uma garrafa de \u00e1gua recolhida no Planalto. Segundo a defesa, imagens e v\u00eddeos de c\u00e2meras de seguran\u00e7a n\u00e3o mostram a r\u00e9 cometendo os crimes pelos quais \u00e9 acusada.<\/p>\n\n\n\n
Para os advogados, n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias que sustentem as pr\u00e1ticas de atos criminosos atribu\u00eddos a ela. \u201cEstar presente no local das pris\u00f5es n\u00e3o significa necessariamente que algu\u00e9m cometeu um crime. Portanto, \u00e9 crucial apresentar provas que confirmem as acusa\u00e7\u00f5es em vez de apenas aleg\u00e1-las\u201d, afirmou a defesa.<\/p>\n\n\n\n
Ela tamb\u00e9m teve a pris\u00e3o preventiva revogada em 7 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Nilma Lacerda Alves<\/p>\n\n\n\n
Moradora de Barreiras (BA), tem 44 anos. Foi presa dentro do Pal\u00e1cio do Planalto. Em depoimento, afirmou que n\u00e3o havia nenhuma barreira que impedisse o acesso ao local.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a defesa, as testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o que prestaram depoimento n\u00e3o \u201cconseguiram demonstrar uma sequ\u00eancia l\u00f3gica de atos em especial cometidos pela r\u00e9\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados ainda argumentam que as provas trazidas ao processo \u201cbaseia-se, em sua totalidade, em incertezas e probabilidades durante o Inqu\u00e9rito Policial\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A defesa tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o teve acesso \u00e0 \u00edntegra de imagens e \u00e1udios relacionados \u00e0 r\u00e9, que teve a pris\u00e3o preventiva revogada em 7 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Davis Baek<\/p>\n\n\n\n
Morador de S\u00e3o Paulo, tem 42 anos. Davis disse em depoimento que foi participar de manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica pela democracia. Em Bras\u00edlia, ficou acampado em frente ao Quartel-General do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n\n\n\n
Nas manifesta\u00e7\u00f5es, foi preso em flagrante da Esplanada dos Minist\u00e9rios. Foram apreendidos em sua mochila dois roj\u00f5es, um proj\u00e9til de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, um cartucho de proj\u00e9til de borracha, uma faca e dois canivetes.<\/p>\n\n\n\n
Aos investigadores, disse que n\u00e3o depredou nenhum pr\u00e9dio p\u00fablico e que n\u00e3o acionou roj\u00f5es. Tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o acompanhou a revista em sua mochila, e que s\u00f3 reconhece a faca e os canivetes.<\/p>\n\n\n\n
Quanto aos dispositivos de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, declarou que pegou os materiais do ch\u00e3o para guardar como \u201csouvenir\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Baek afirmou que ele n\u00e3o praticou os crimes descritos na den\u00fancia. \u201cNo presente caso n\u00e3o existem elementos m\u00ednimos necess\u00e1rios de autoria dando conta que o r\u00e9u tenha praticado estes crimes, e do mesmo modo, n\u00e3o existem condutas ou comportamentos que venham demonstrar que ele tenha praticado tais crimes\u201d, afirmaram os advogados.<\/p>\n\n\n\n
Baek \u00e9 o \u00fanico r\u00e9u desta leva de julgamento que ainda segue preso.<\/p>\n\n\n\n
Moacir Jos\u00e9 dos Santos<\/p>\n\n\n\n
Paranaense de Cascavel, tem 52 anos e foi preso em flagrante dentro do Pal\u00e1cio do Planalto. Foi para Bras\u00edlia em um \u00f4nibus fretado com mais de 60 pessoas e n\u00e3o pagou pela viagem.<\/p>\n\n\n\n
Em depoimento, disse que entrou no Pal\u00e1cio quando percebeu que as portas j\u00e1 estavam abertas e havia muitas pessoas l\u00e1 dentro. Tamb\u00e9m disse n\u00e3o ter praticado atos de viol\u00eancia contra agentes de seguran\u00e7a e nem danificado nenhum bem.<\/p>\n\n\n\n
Em manifesta\u00e7\u00e3o, sua defesa afirmou que o r\u00e9u entrou no Pal\u00e1cio \u201ctomado pelo instinto humano de se proteger das bombas de g\u00e1s\u201d e que \u201cos pr\u00f3prios policiais acenavam\u201d para que os manifestantes entrassem no pr\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
Em seu interrogat\u00f3rio, disse que veio participar de uma manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica e que ele buscava um Brasil \u201cmelhor\u201d e que \u201cdefendia os ideais das escrituras sagradas e da moral\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Investigadores da Pol\u00edcia Federal encontraram em seu celular v\u00eddeos e fotos com cenas de destrui\u00e7\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
Moacir dos Santos teve a pris\u00e3o revogada em 8 de agosto. O processo pelo qual responde no STF chegou a ser pautado para sess\u00e3o f\u00edsica h\u00e1 duas semanas. Como n\u00e3o deu tempo de os ministros analisarem seu caso, a a\u00e7\u00e3o foi pautada para julgamento no plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n\n\n\n
Condenados
Em 14 de setembro, o Supremo condenou os primeiros tr\u00eas r\u00e9us pela invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n\n\n\n
Matheus Lima de Carvalho L\u00e1zaro e A\u00e9cio Lucio Costa Pereira receberam penas de 17 anos de pris\u00e3o em regime inicial fechado. Thiago de Assis Mathar foi condenado a 14 anos de pris\u00e3o, tamb\u00e9m em regime inicial fechado.<\/p>\n\n\n\n
Todos tamb\u00e9m foram condenados a pagamento de multa de R$ 44 mil e de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 30 milh\u00f5es por danos morais coletivos de forma solid\u00e1ria (em conjunto) com demais condenados.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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