Sess\u00e3o ser\u00e1 de 26 de setembro a 2 de outubro; OAB contestou formato de julgamento<\/p>\n\n\n\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento das a\u00e7\u00f5es de mais seis r\u00e9us pelos atos de 8 de janeiro. Eles ser\u00e3o julgados em sess\u00f5es virtuais entre os dias 26 de setembro e 2 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
Nesse formato de julgamento n\u00e3o h\u00e1 debate entre os ministros. A sess\u00e3o \u00e9 aberta 0h e os magistrados apresentam seus votos escritos em um sistema eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados podem fazer suas manifesta\u00e7\u00f5es, por meio de v\u00eddeo enviado aos processos. Eles podem apresentar as sustenta\u00e7\u00f5es orais at\u00e9 as 23h59 de 25 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
A defini\u00e7\u00e3o sobre essa modalidade de julgamento foi feita pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, a pedido do relator dos casos, Alexandre de Moraes. A decis\u00e3o foi contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n\n\n\n
A CNN j\u00e1 mostrou que os primeiros julgamentos no plen\u00e1rio f\u00edsico serviriam para que os ministros da Corte estabelecessem uma tese jur\u00eddica a ser seguida nas a\u00e7\u00f5es penais dos demais r\u00e9us dos atos golpistas.<\/p>\n\n\n\n
O caso de Moacir Jos\u00e9 dos Santos j\u00e1 estava previsto para ser analisado nessa sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Agora, a Corte tem mais cinco casos pautados, incluindo os das primeiras mulheres acusadas de envolvimento nos ataques:<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Lucas Vale Giffoni;
Reginaldo Carlos Begiato Garcia;
Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues;
Nilma Lacerda Alves;
Davis Baek.
Cada a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada e julgada de forma individual. Todos s\u00e3o acusados de integrar o n\u00facleo dos executores dos atos que levaram \u00e0 invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n\n\n\n
Eles respondem pelos crimes de:<\/p>\n\n\n\n
associa\u00e7\u00e3o criminosa armada;
aboli\u00e7\u00e3o violenta do estado democr\u00e1tico de direito;
golpe de estado;
dano qualificado;
deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.
Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de pris\u00e3o. As den\u00fancias foram oferecidas pela Procuradoria-geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o Supremo condenou os primeiros tr\u00eas r\u00e9us pela invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n\n\n\n
Matheus Lima de Carvalho L\u00e1zaro e A\u00e9cio Lucio Costa Pereira a uma pena de 17 anos de pris\u00e3o em regime inicial fechado e Thiago de Assis Mathar a uma pena de 14 anos de pris\u00e3o, tamb\u00e9m em regime inicial fechado.<\/p>\n\n\n\n
Todos tamb\u00e9m foram condenados a pagamento de multa de R$ 44 mil e de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 30 milh\u00f5es por danos morais coletivos de forma solid\u00e1ria (em conjunto) com demais condenados.<\/p>\n\n\n\n
Formato virtual
A OAB contestou a decis\u00e3o de Rosa Weber sobre o julgamento dos r\u00e9us do 8 de janeiro ser feito em plen\u00e1rio virtual. A entidade pediu que os casos sejam analisados no formato apenas com a concord\u00e2ncia dos advogados do processo.<\/p>\n\n\n\n
O argumento \u00e9 de que o julgamento compuls\u00f3rio, sem a op\u00e7\u00e3o de ocorrer em plen\u00e1rio f\u00edsico, viola \u201co devido processo legal, o contradit\u00f3rio e o direito de defesa\u201d. J\u00e1 o plen\u00e1rio f\u00edsico assegura aos advogados a oportunidade de realizar a sustenta\u00e7\u00e3o oral em tempo real de forma clara e efetiva.<\/p>\n\n\n\n
A OAB refor\u00e7a ainda que reconsidera\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria \u201cdiante da relev\u00e2ncia e excepcionalidade das a\u00e7\u00f5es penais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, o STF recebeu 1.345 den\u00fancias, mas parte delas est\u00e1 suspensa por 120 dias por decis\u00e3o de Moraes para que a PGR analise se prop\u00f5e, ou n\u00e3o, Acordos de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP).<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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