Opera\u00e7\u00e3o investiga a compra de coletes bal\u00edsticos de licita\u00e7\u00e3o durante a interven\u00e7\u00e3o federal do RJ em 2018<\/p>\n\n\n\n
O general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL), teve, nesta ter\u00e7a-feira (12), o sigilo telef\u00f4nico quebrado pela Pol\u00edcia Federal em opera\u00e7\u00e3o que investiga a corrup\u00e7\u00e3o na compra de coletes bal\u00edsticos durante a interven\u00e7\u00e3o federal no Rio de Janeiro em 2018.<\/p>\n\n\n\n
O objeto da a\u00e7\u00e3o \u00e9 contrato de compra no valor de R$ 40 milh\u00f5es feito sem licita\u00e7\u00e3o. O documento foi assinado pelo ent\u00e3o ordenador de despesas Francisco de Assis Fernandes e ratificado por Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL), que era interventor \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n
Foram cumpridos, ao todo, 16 mandados de busca e apreens\u00e3o em 4 unidades federativas:<\/p>\n\n\n\n
Rio de Janeiro: 10
S\u00e3o Paulo: 3
Distrito Federal: 2
Minas Gerais: 1<\/p>\n\n\n\n
O que a opera\u00e7\u00e3o investiga?
A investiga\u00e7\u00e3o apura os crimes de patroc\u00ednio de contrata\u00e7\u00e3o indevida, dispensa ilegal de licita\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva e organiza\u00e7\u00e3o criminosa supostamente praticadas por servidores p\u00fablicos federais quando da contrata\u00e7\u00e3o da empresa americana CTU Security LLC pelo governo brasileiro para aquisi\u00e7\u00e3o de 9.360 coletes bal\u00edsticos com sobrepre\u00e7o no ano de 2018 pelo Gabinete de Interven\u00e7\u00e3o Federal no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
O inqu\u00e9rito come\u00e7ou ap\u00f3s comunica\u00e7\u00e3o de crime das autoridades americanas ao Brasil. O TCU ent\u00e3o encaminhou quatro documentos das compras das contrata\u00e7\u00f5es de coletes bal\u00edsticos apontando ind\u00edcios de conluio entre as empresas e de estas terem conhecimento pr\u00e9vio da inten\u00e7\u00e3o de compra dos coletes pelo gabinete e estimou um valor total global do potencial sobrepre\u00e7o de R$ 4.640.159,40.<\/p>\n\n\n\n
Procurado, por meio de sua assessoria, o ex-ministro Braga Netto n\u00e3o se manifestou oficialmente. Ex-assessores do Gabinete de Interven\u00e7\u00e3o Federal disseram \u00e0 CNN que os coletes n\u00e3o foram recebidos. E que o pr\u00f3prio gabinete de interven\u00e7\u00e3o federal cancelou a licita\u00e7\u00e3o porque existiam irregularidades no processo.<\/p>\n\n\n\n
Braga Netto nega irregularidades
Em nota, o general Braga Netto afirmou: \u201cDiante de mat\u00e9rias veiculadas hoje (12) pela imprensa, \u00e9 importante reiterar que os contratos do Gabinete de Seguran\u00e7a de Interven\u00e7\u00e3o Federal (GIF) seguiram absolutamente todos os tr\u00e2mites legais previstos na lei brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compra de coletes bal\u00edsticos da empresa americana CTU Security, \u00e9 preciso destacar que a suspens\u00e3o do contrato foi realizada pelo pr\u00f3prio GIF, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o de supostas irregularidades nos documentos fornecidos pela empresa.<\/p>\n\n\n\n
Isto posto, os coletes n\u00e3o foram adquiridos ou tampouco entregues. N\u00e3o houve, portanto, qualquer repasse de recursos \u00e0 empresa ou irregularidade por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. O empenho foi cancelado e o valor total mais a varia\u00e7\u00e3o cambial foram devolvidos aos cofres do Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Todo o processo vem sendo acompanhado pela Secretaria de Controle Interno (CISET) da Casa Civil, pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n\n\n\n
No que se refere \u00e0 dispensa de licita\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o teve por base o Ac\u00f3rd\u00e3o 1358\/2018 do TCU, que estabelece que \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es diretas durante interven\u00e7\u00e3o federal. Desde que o processo de dispensa de contrata\u00e7\u00e3o esteja restrito \u00e0 \u00e1rea tem\u00e1tica, assim entendidos os bens e servi\u00e7os essenciais \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante tamb\u00e9m lembrar que durante a interven\u00e7\u00e3o foram empenhados R$ 1,17 bilh\u00e3o, sendo que deste total, cerca de 81% foram destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente e 19% \u00e0 compra de material de consumo.<\/p>\n\n\n\n
O legado tang\u00edvel e intang\u00edvel da Interven\u00e7\u00e3o Federal recuperou a capacidade operativa, log\u00edstica e moral dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica. Durante 10 meses de opera\u00e7\u00e3o (de fevereiro a dezembro de 2018), diversos \u00edndices de criminalidade foram reduzidos, incluindo os crimes contra a vida, como latroc\u00ednio (-27%); e crimes contra o patrim\u00f4nio, como o roubo de carga (-13%).<\/p>\n\n\n\n
Em abril de 2023, foi realizada, a entrega do helic\u00f3ptero Leonardo AW169 ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), adquirido em janeiro de 2019, durante a interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O GIF equipou os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica com a entrega de armamentos, muni\u00e7\u00f5es, coletes, viaturas, equipamentos para per\u00edcia criminal, c\u00e2meras de monitoramento, drones, entre outros itens.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es de Elijonas Maia e Lucas Schroeder<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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