Presidente retirou partes que tratam de limita\u00e7\u00e3o de despesas com investimentos e da apura\u00e7\u00e3o da meta de resultado prim\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que a gente tende a ver \u00e9 um pessimismo do mercado com rela\u00e7\u00e3o a essas exce\u00e7\u00f5es que foram aprovadas no novo marco fiscal\u201d, afirma Hulisses Dias, especialista em finan\u00e7as e investimentos.<\/p>\n\n\n\n
O principal \u00edndice da bolsa brasileira fechou a sess\u00e3o na v\u00e9spera com perda de 1,53%, aos 115.741 pontos.<\/p>\n\n\n\n
Manobra para investimentos
Um dos trechos vetados por Lula trata de uma restri\u00e7\u00e3o de investimentos do governo federal caso o Executivo precise limitar empenhos e pagamentos para atingir o m\u00ednimo da meta de resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Para Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, o mercado n\u00e3o esperava a decis\u00e3o, mas a classificou como \u201ccompreens\u00edvel\u201d, j\u00e1 que a manuten\u00e7\u00e3o do texto poderia tirar espa\u00e7o para a flexibilidade em investimentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o que seja justific\u00e1vel, mas j\u00e1 que o governo n\u00e3o quer reduzir despesas, ele tamb\u00e9m n\u00e3o quer reduzir investimentos. S\u00e3o duas medidas impopulares\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTendo um or\u00e7amento apertado e r\u00edgido, como \u00e9 com mais de 95% de despesas obrigat\u00f3rias, \u00e9 \u00f3bvio que ele iria vetar um trecho que tiraria dele essa capacidade de investimento num momento de desequil\u00edbrio fiscal\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Dias, a retirada dos trechos d\u00e1 ao governo maior margem para agir de maneira \u201cantic\u00edclica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe a gente tiver uma crise no exterior e isso diminuir a demanda geral da economia, o governo pode ser um indutor dessa demanda por investimentos em infraestrutura, como foi com o PAC\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
O especialista tamb\u00e9m pontua que a medida \u00e9 importante para que Lula tenha mais poder pol\u00edtico, inclusive em uma poss\u00edvel reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUma vez que fazendo investimentos pesados em infraestrutura, ele consegue ativar a economia, gerar empregos e ter um discurso positivo de crescimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n
Exclus\u00e3o de despesas prim\u00e1rias do resultado
Outro trecho vetado pelo presidente, com indica\u00e7\u00e3o da pasta do Planejamento, determina que a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) n\u00e3o pode excluir despesas prim\u00e1rias da meta de resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A justificativa do governo para a retirada desta parte no marco fiscal \u00e9 de que a eventual exclus\u00e3o \u00e9 uma \u201cmedida excepcional\u201d e, por isso, deve ser autorizada na LDO.<\/p>\n\n\n\n
A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica afirma que a LDO de 2023 j\u00e1 prev\u00ea que o impacto de opera\u00e7\u00f5es com precat\u00f3rios \u2014 que s\u00e3o as d\u00edvidas do governo reconhecidas pela Justi\u00e7a \u2014 n\u00e3o ser\u00e1 contabilizado na meta de resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDeve haver press\u00e3o para acontecer isso em investimentos, por mais que o governo fale que seja s\u00f3 em precat\u00f3rios. S\u00e3o brechas que v\u00e3o sendo abertas e que demandar\u00e3o aten\u00e7\u00e3o ano que vem\u201d, comenta o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na vis\u00e3o de Agostini, a medida tamb\u00e9m visa maior poder de investimento do governo.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, ele afirma que os vetos n\u00e3o tiram a efici\u00eancia do marco fiscal<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00f3 vetar esses dois trechos, no meu entendimento, n\u00e3o tira a efici\u00eancia do arcabou\u00e7o \u2014 s\u00f3 em quest\u00f5es muito espec\u00edficas \u2014 mas ainda assim n\u00e3o tira efici\u00eancia\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n
Veto pode ser derrubado no Congresso
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (1\u00ba) que o veto de Lula ao trecho do marco fiscal que impede o governo de retirar da meta \u201cquaisquer despesas\u201d deve ser derrubado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 prerrogativa do presidente o veto a qualquer mat\u00e9ria legislativa que ele julgue que possa prejudicar o governo, mas tamb\u00e9m \u00e9 prerrogativa do Congresso derrubar o veto\u201d, disse Lira, durante o evento da XP Investimentos, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Lira, a casa legislativa est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para um \u201cdebate franco\u201d sobre as medidas necess\u00e1rias para a elimina\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit das contas prim\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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