{"id":51789,"date":"2023-08-28T15:16:34","date_gmt":"2023-08-28T15:16:34","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=51789"},"modified":"2023-08-28T15:16:35","modified_gmt":"2023-08-28T15:16:35","slug":"reforma-ministerial-alta-do-salario-minimo-e-desoneracao-sao-destaques-na-agenda-politica-da-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2023\/08\/28\/reforma-ministerial-alta-do-salario-minimo-e-desoneracao-sao-destaques-na-agenda-politica-da-semana\/","title":{"rendered":"Reforma ministerial, alta do sal\u00e1rio m\u00ednimo e desonera\u00e7\u00e3o s\u00e3o destaques na agenda pol\u00edtica da semana"},"content":{"rendered":"\n<p>Semana ser\u00e1 movimentada na capital federal com movimenta\u00e7\u00f5es envolvendo os Tr\u00eas Poderes<\/p>\n\n\n\n<p>De volta a Bras\u00edlia, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve avan\u00e7ar, nesta semana, nas negocia\u00e7\u00f5es sobre as pr\u00f3ximas mudan\u00e7as ministeriais.<\/p>\n\n\n\n<p>Os deputados federais Andr\u00e9 Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) s\u00e3o cotados para integrar a Esplanada dos Minist\u00e9rios, aproximando os dois partidos do Centr\u00e3o \u00e0 base parlamentar do governo.<\/p>\n\n\n\n<p>A expectativa \u00e9 de que a acomoda\u00e7\u00e3o facilite a aprova\u00e7\u00e3o de projetos do governo no Congresso. Juntos, o PP e o Republicanos det\u00eam 90 cadeiras na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o ainda, no entanto, de quais pastas seriam ocupadas pelos deputados.<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos principais entraves est\u00e1 no comando do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, hoje sob Wellington Dias e cobi\u00e7ado pelo PP, partido do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (AL).<\/p>\n\n\n\n<p>A entrega da pasta, entretanto, enfrenta resist\u00eancias da c\u00fapula petista.<\/p>\n\n\n\n<p>O novo plano \u00e9 que o PP ganhe um minist\u00e9rio e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, enquanto os Republicanos devem ficar com o Minist\u00e9rio do Esporte ou o de Portos e Aeroportos.<\/p>\n\n\n\n<p>Aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo<br>Al\u00e9m da reforma ministerial, Lula tamb\u00e9m deve sancionar, nesta segunda-feira (28), a medida provis\u00f3ria que eleva o sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.320 e cria uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o para reajustes futuros.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto ainda altera a tabela do Imposto de Renda (IR).<\/p>\n\n\n\n<p>A MP foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, \u00e0s v\u00e9speras de perder a validade.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, quem ganha at\u00e9 R$ 1.903,98 n\u00e3o precisa declarar IR. Segundo o texto, a faixa de isen\u00e7\u00e3o sobe para R$ 2.112.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o texto tamb\u00e9m permite ao contribuinte descontar mais R$ 528 sobre o imposto de renda devido. Desta forma, a faixa de isen\u00e7\u00e3o no IR poder\u00e1 chegar a R$ 2.640, o que equivale a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n<p>De modo a compensar os cofres p\u00fablicos, a proposta previa a taxa\u00e7\u00e3o sobre rendimentos obtidos no exterior por residentes no Brasil, mas o trecho encontrou dificuldades para avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n<p>Houve acordo para a retirada desse dispositivo do texto. Ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o com a C\u00e2mara, o governo optou por mandar um projeto \u00e0 parte para discutir a taxa\u00e7\u00e3o de investimentos no exterior.<\/p>\n\n\n\n<p>A ideia \u00e9 que o texto seja enviado ao Congresso tamb\u00e9m nesta segunda.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00f3xima quinta-feira (31), Lula ainda deve viajar a Teresina (PI) para lan\u00e7ar o novo PAC no estado. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o lan\u00e7amento do programa \u201cBrasil Sem Fome\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>CPIs esquentam no Congresso<br>Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (29), a C\u00e2mara dos Deputados deve pautar a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que trata da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de 17 setores da economia que mais empregam no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>No mesmo dia, a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) das Criptomoedas, que investiga esquemas de pir\u00e2mides financeiras com o uso de criptomoedas, deve ouvir os s\u00f3cios e administradores da 123milhas, Ramiro J\u00falio Soares Madureira e Augusto J\u00falio Soares Madureira.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dois foram convocados para depor \u00e0 comiss\u00e3o sobre a suspens\u00e3o da emiss\u00e3o de passagens a\u00e9reas j\u00e1 compradas pelos consumidores. A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 14h30.<\/p>\n\n\n\n<p>Na ter\u00e7a, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e diretor-geral do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, tamb\u00e9m participam de audi\u00eancia p\u00fablica para explicar o apag\u00e3o el\u00e9trico que atingiu o pa\u00eds h\u00e1 duas semanas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda no dia 29 de agosto, a CPMI do 8 de Janeiro ouve o coronel F\u00e1bio Augusto Vieira, que comandava a Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF) no dia dos ataques aos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, entre ter\u00e7a e quarta (30), o Senado deve votar o projeto de lei que devolve ao governo o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A pauta \u00e9 de interesse do governo.<\/p>\n\n\n\n<p>Judici\u00e1rio retoma marco temporal<br>No \u00e2mbito do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte retoma, na pr\u00f3xima quarta, o julgamento do marco temporal.<\/p>\n\n\n\n<p>Os ministros analisam a tese de que ind\u00edgenas s\u00f3 t\u00eam direito \u00e0s terras que j\u00e1 eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 5 de outubro de 1988.<\/p>\n\n\n\n<p>Se a tese for aprovada, os povos origin\u00e1rios, que s\u00e3o contra esse entendimento, s\u00f3 poder\u00e3o reivindicar a posse de \u00e1reas que ocupavam nessa data.<\/p>\n\n\n\n<p>Na quinta (31), o Supremo tamb\u00e9m pode retomar o julgamento do recurso que discute se \u00e9 crime o porte de drogas para consumo pr\u00f3prio. O tema \u00e9 o primeiro item da pauta do plen\u00e1rio. O caso tem quatro votos para liberar o porte de maconha para o consumo pessoal.<\/p>\n\n\n\n<p>No mesmo dia, no \u00e2mbito da Pol\u00edcia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e outras seis pessoas ligadas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o sobre a suspeita de venda ilegal de joias v\u00e3o prestar depoimento \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o. As oitivas v\u00e3o ocorrer de forma simult\u00e2nea.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Semana ser\u00e1 movimentada na capital federal com movimenta\u00e7\u00f5es envolvendo os Tr\u00eas Poderes De volta a Bras\u00edlia, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve avan\u00e7ar, nesta semana, nas negocia\u00e7\u00f5es sobre as pr\u00f3ximas mudan\u00e7as ministeriais. 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