\u201cMedidas saneadoras\u201d propostas pelo governo Lula podem elevar a arrecada\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 d\u00favidas se em patamar suficiente para atingir metas do marco fiscal<\/p>\n\n\n\n
Enquanto economistas e agentes do mercado financeiro indicam que o governo federal dificilmente cumprir\u00e1 a meta de resultado prim\u00e1rio j\u00e1 no ano inaugural do novo marco fiscal, o governo federal reitera que \u00e9 poss\u00edvel, sim, zerar o d\u00e9ficit em 2024.<\/p>\n\n\n\n
O governo deve enviar o Or\u00e7amento de 2024 ao Congresso at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (31). A pe\u00e7a vai prever d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero. O marco fiscal projeta que, para o exerc\u00edcio atual, receitas e despesas devem se anular (com banda de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual para mais ou menos).<\/p>\n\n\n\n
Nos c\u00e1lculos do governo, para atingir a meta \u00e9 necess\u00e1rio que a arrecada\u00e7\u00e3o federal tenha eleva\u00e7\u00e3o entre R$ 110 bilh\u00f5es e R$ 150 bilh\u00f5es. Desde a apresenta\u00e7\u00e3o da nova regra, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admite que o ajuste depende do avan\u00e7o da receita.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 outras proje\u00e7\u00f5es sobre o quanto a arrecada\u00e7\u00e3o deve ser alavancada. A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Senado, prev\u00ea d\u00e9ficit de 0,9% do PIB em 2024. Com isso, o governo precisaria elevar a receita em R$ 105 bilh\u00f5es para atingir as metas.<\/p>\n\n\n\n
O Boletim Focus, publica\u00e7\u00e3o do Banco Central (BC) que divulga medianas de proje\u00e7\u00f5es entre economistas do mercado, indica que o d\u00e9ficit ser\u00e1 de 0,8% do PIB. O Prisma Fiscal, sistema de coleta de expectativas de mercado gerido pela Fazenda, tamb\u00e9m prev\u00ea resultado negativo de 0,8%.<\/p>\n\n\n\n
Para zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio, o governo vem propondo o que chama de \u201cmedidas saneadoras\u201d \u2014 que incluem a revis\u00e3o de gastos tribut\u00e1rios e a taxa\u00e7\u00e3o de rendimentos da parcela mais rica da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Parte das medidas j\u00e1 est\u00e1 em vigor. A principal delas parte de julgamento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que permitiu a tributa\u00e7\u00e3o de IRPJ e CSLL sobre benef\u00edcios fiscais do ICMS. A expectativa da Fazenda \u00e9 de incremento entre R$ 80 bilh\u00f5es e R$ 90 bilh\u00f5es com a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nas contas do governo, o projeto de lei que muda regras para pre\u00e7os em transa\u00e7\u00f5es internacionais entre empresas relacionadas, sancionado em junho, pode arrecadar cifra entre R$ 20 bilh\u00f5es e R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as nas regras para varejistas asi\u00e1ticas como Shopee e Shein devem trazer incremento em torno de R$ 8 bilh\u00f5es. J\u00e1 a taxa\u00e7\u00e3o das apostas online, que ainda tramita no Congresso, tem impacto avaliado em R$ 12 bilh\u00f5es (h\u00e1 uma MP em vigor, e a C\u00e2mara deve avaliar um PL na pr\u00f3xima semana).<\/p>\n\n\n\n
Uma das prioridades do governo no primeiro semestre, o PL que devolve o voto de qualidade ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais (Carf) deve trazer arrecada\u00e7\u00e3o extra de R$ 60 bilh\u00f5es. O tema j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara e tramita no Senado.<\/p>\n\n\n\n
As principais trincheiras que enfrenta o governo no momento dizem respeito a medidas que taxam rendimentos dos mais ricos. A expectativa \u00e9 de que a MP que muda regras para fundos exclusivos acarrete arrecada\u00e7\u00e3o anual de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Para a tributa\u00e7\u00e3o de offshores e trusts, a expectativa inicial da Fazenda era de arrecada\u00e7\u00e3o por volta de R$ 13 bilh\u00f5es. Todavia, o governo negocia termos para tornar o texto (de projeto de lei que ser\u00e1 enviado em breve) mais palat\u00e1vel \u00e0 Casa; com isso, o potencial arrecadat\u00f3rio deve cair.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculos
De acordo com as proje\u00e7\u00f5es, seria poss\u00edvel zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024. As receitas mencionadas, contudo, para se concretizarem dependem de uma s\u00e9rie de vari\u00e1veis \u2014 que podem diminu\u00ed-las, mas tamb\u00e9m elev\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n
Cr\u00edticos do modelo escolhido pela Fazenda de ajustar o fiscal por meio das receitas indicam falta de transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a estes c\u00e1lculos e indicam que \u00e9 poss\u00edvel que as cifras estejam superestimadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO problema \u00e9 que a gente n\u00e3o consegue ter confian\u00e7a nos n\u00fameros. N\u00e3o temos uma planilha de c\u00e1lculo, uma estimativa. H\u00e1 mudan\u00e7as o tempo todo. O que est\u00e1 preocupando \u00e9 essa falta de confiabilidade\u201d, disse em entrevista \u00e0 CNN o ex-secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda e presidente do Insper, Marcos Lisboa.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, parte das propostas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso. O governo trabalha junto \u00e0s casas para aprovar as medidas, mas vem encontrando resist\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cMedidas saneadoras\u201d propostas pelo governo Lula podem elevar a arrecada\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 d\u00favidas se em patamar suficiente para atingir metas do marco fiscal Enquanto economistas e agentes do mercado financeiro indicam que o governo federal dificilmente cumprir\u00e1 a meta de resultado prim\u00e1rio j\u00e1 no ano inaugural do novo marco fiscal, o governo federal reitera que<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":51761,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-51758","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51758"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51758\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51763,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51758\/revisions\/51763"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51761"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}