Mercado avalia positivamente o texto da nova \u00e2ncora para os gastos p\u00fablicos, mas acredita que governo n\u00e3o conseguir\u00e1 zerar o d\u00e9ficit<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (22), o novo marco fiscal, que substitui o teto de gastos como principal \u00e2ncora para controlar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Agora, os holofotes se viram para as propostas do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Ploa) de 2024, desafiando o governo a cumprir a meta fiscal de zerar o d\u00e9ficit federal.<\/p>\n\n\n\n
O mercado avaliou positivamente o texto da nova regra fiscal, por\u00e9m analistas afirmam que o Executivo n\u00e3o conseguir\u00e1 deixar o d\u00e9ficit zerado.<\/p>\n\n\n\n
No caminho, dizem os especialistas, ainda h\u00e1 grandes obst\u00e1culos que precisam ser ultrapassados.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o economista-chefe da Suno Research, Gustavo Sung, a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) da nova regra \u00e9 um desses entraves.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara poder cumprir a meta de zerar o d\u00e9ficit, o governo ter\u00e1 que elevar a arrecada\u00e7\u00e3o, sendo que isso ainda tem um longo caminho pela frente com discuss\u00f5es com o Congresso. N\u00e3o dever\u00e1 ser algo t\u00e3o f\u00e1cil\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de o novo marco ser um importante sinal para as contas p\u00fablicas, trazendo maior previsibilidade sobre o risco fiscal, a sua execu\u00e7\u00e3o, na vis\u00e3o de Sung, \u00e9 o grande desafio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica, em nosso cen\u00e1rio base, deve continuar crescendo, mas a ritmos menores, comparado como se n\u00e3o tivesse o arcabou\u00e7o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A proje\u00e7\u00e3o do economista \u00e9 de que o pa\u00eds tenha um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, e de 0,8% em 2024.<\/p>\n\n\n\n
Na vis\u00e3o de Gabriel de Barros, economista-chefe da Ryo Asset e ex-diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), o governo n\u00e3o vai conseguir cumprir a meta, considerada ambiciosa e desafiadora.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAinda que o governo esteja tentando ir na dire\u00e7\u00e3o correta, tudo indica que o tamanho da frustra\u00e7\u00e3o vai ser grande, com d\u00e9ficit de 0,8% do PIB em 2024, n\u00famero bem acima de zero.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Gabriel de Barros
Segundo o especialista, o governo ainda ir\u00e1 revisar a meta, mas, por ora, deve continua na aposta que se comprometeu.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem que encaminhar o Or\u00e7amento de 2024 at\u00e9 31 de agosto. Barros acredita na entrega no prazo, mas sem grandes mudan\u00e7as nas perspectivas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cProvavelmente essa proposta ser\u00e1 revisada s\u00f3 no final do ano ou no come\u00e7o de 2024\u2033, explica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA equipe econ\u00f4mica sabe disso e est\u00e1 tentando usar o tempo a seu favor para evitar uma revis\u00e3o da meta logo no primeiro ano do governo. Isso afetaria a credibilidade da nova regra fiscal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Cen\u00e1rio para 2024
O governo tem v\u00e1rios aumentos de despesas contratados para 2024, como o reajuste do funcionalismo p\u00fablico e novos concursos, pontua o especialista.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os gastos com Previd\u00eancia, Bolsa Fam\u00edlia e abono salarial tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e3o no horizonte.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO governo decidiu que o sal\u00e1rio m\u00ednimo vai ter um crescimento real at\u00e9 2026. Isso imp\u00f5e um crescimento autom\u00e1tico de todas as despesas com essa remunera\u00e7\u00e3o como refer\u00eancia, como o abono salarial e a Previd\u00eancia Social\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Dificuldade na receita
A receita de 2024 vem, majoritariamente, das medidas que o governo est\u00e1 anunciando, diz Barros.<\/p>\n\n\n\n
Ele emenda que h\u00e1 suspeita de que esses planos ser\u00e3o frustrados, ou seja, a arrecada\u00e7\u00e3o que o governo est\u00e1 prevendo n\u00e3o vai se materializar integralmente na magnitude esperada.<\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos de decep\u00e7\u00e3o, segundo o especialista, ser\u00e1 com a receita extraordin\u00e1ria. Nesta seara est\u00e3o decis\u00f5es judiciais e mudan\u00e7as de tributa\u00e7\u00e3o desenhadas pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
Outra quest\u00e3o envolve as receitas recorrentes, que como o nome diz, s\u00e3o fixas e caminham com o PIB.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA previs\u00e3o \u00e9 arrecadar 2,3% do PIB em 2024, sendo que o consenso de mercado \u00e9 de 1,3%\u201d, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe a proje\u00e7\u00e3o do mercado se materializar, teremos basicamente de R$ 25 bilh\u00f5es a R$ 30 bilh\u00f5es de receita a menos em 2024.\u201d Gabriel de Barros<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o de Barros, dadas as restri\u00e7\u00f5es para ampliar carga tribut\u00e1ria, o ideal para o plano de consolida\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 trabalhar medidas pelo lado dos gastos, onde h\u00e1 mais espa\u00e7o para manobras.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA inefici\u00eancia da despesa \u00e9 t\u00e3o grande que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o econ\u00f4mica para n\u00e3o implementar ajustes e medidas que corrijam o mau desenho de pol\u00edticas p\u00fablicas e improdutividade do gasto\u201d, ressalta,<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 poss\u00edvel fazer um ajuste focando tamb\u00e9m na despesa, e esse deveria ser o caminho\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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