Estudantes conseguiram liminar em 2020, utilizando como base Medida Provis\u00f3ria que autorizava institui\u00e7\u00f5es a abreviarem o curso. Nova decis\u00e3o do desembargador federal Evandro Reim\u00e3o dos Reis, no entanto, reformou a senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Quarenta e seis alunos da faculdade de medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) tiveram invalidada a liminar que deu a eles o direito de colar grau antes do prazo, a partir da Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 934, que autorizava institui\u00e7\u00f5es de ensino superior a abreviarem a dura\u00e7\u00e3o do curso caso o discente tivesse cumprido 75% do internato.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o judicial aconteceu em 2020 e tem novo desdobramento a partir da decis\u00e3o do desembargador federal Evandro Reim\u00e3o dos Reis, que reformou a senten\u00e7a. O acord\u00e3o \u00e9 de 29 de junho.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a decis\u00e3o, mesmo que o estudante tivesse conclu\u00eddo 75% do internato, era necess\u00e1rio integralizar os conte\u00fados essenciais para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6) n\u00e3o informou se caber\u00e1 novo recurso.<\/p>\n\n\n\n
Diante da nova decis\u00e3o e a e-mail que o g1 teve acesso, os estudantes est\u00e3o sendo comunicados pela coordena\u00e7\u00e3o do curso de medicina, comunicando a invalida\u00e7\u00e3o da cola\u00e7\u00e3o de grau e o cancelamento dos respectivos diplomas.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a UFJF disse que vai acatar a decis\u00e3o e est\u00e1 organizando todos os tr\u00e2mites para atender as demandas formativas dos estudantes com a qualidade acad\u00eamica exigida, de modo a n\u00e3o causar preju\u00edzos aos envolvidos no processo.<\/p>\n\n\n\n
Procurada, a defesa dos estudantes informou que, ap\u00f3s a formatura, “os m\u00e9dicos exercem a profiss\u00e3o em hospitais, cl\u00ednicas e postos de sa\u00fade e, grande parte deles, cursa resid\u00eancia ou especializa\u00e7\u00e3o.” Ainda segundo a nota, “todas as medidas est\u00e3o sendo adotadas para a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de primeiro grau”. Confira a \u00edntegra dos posicionamentos mais abaixo.<\/p>\n\n\n\n
Formatura antecipada atrav\u00e9s de liminar
Durante a pandemia do coronav\u00edrus, o grupo de estudantes foi \u00e0 Justi\u00e7a, usando como base a Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 934, que autorizava as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior a abreviarem a dura\u00e7\u00e3o do curso de medicina, desde que o discente tivesse cumprido 75% da carga hor\u00e1ria do internato.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 \u00e9poca, o juiz federal Rafael Franklim Bussolar deferiu a liminar, solicitando que a UFJF providenciasse a cola\u00e7\u00e3o de grau e o certificado de conclus\u00e3o de curso dos alunos.<\/p>\n\n\n\n
A UFJF entrou com recurso, alegando que a Lei n\u00ba 14.040\/2020 facultava a abrevia\u00e7\u00e3o do tempo dos cursos de sa\u00fade, mas n\u00e3o as obrigava a tomar a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No entendimento da institui\u00e7\u00e3o, apesar dos alunos terem cumprido o requisito m\u00ednimo de carga hor\u00e1ria do internato, houve preju\u00edzo \u201caos conte\u00fados essenciais para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o\u201d e comprometimento grave na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o m\u00e9dico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \u201cinclusive sem treinamento nas \u00e1reas de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, pediatria, cirurgia geral, ginecologia, obstetr\u00edcia e cl\u00ednica m\u00e9dica.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Conforme a UFJF, a antecipa\u00e7\u00e3o da cola\u00e7\u00e3o de grau dos impetrantes abriria grave precedente, pois, a turma n\u00e3o receberia treinamento e compet\u00eancias em algumas \u00e1reas:<\/p>\n\n\n\n
a) um ter\u00e7o da turma n\u00e3o participar\u00e1 dos est\u00e1gios das \u00e1reas de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, pediatria e cirurgia;<\/p>\n\n\n\n
b) outro ter\u00e7o da turma n\u00e3o realizar\u00e1 treinamento nas \u00e1rea de cirurgia, cl\u00ednica m\u00e9dica, ginecologia e obstetr\u00edcia<\/p>\n\n\n\n
c) o ter\u00e7o da turma restante n\u00e3o realizar\u00e1 est\u00e1gio de forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica (aluno escolhe uma \u00e1rea de seu interesse para executar as horas de est\u00e1gio), pediatria, urg\u00eancia e emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo a UFJF, n\u00e3o estaria conclu\u00edda a aquisi\u00e7\u00e3o de habilidades e compet\u00eancias para o discente poder atuar como profissional da medicina. “Resta, ent\u00e3o, incerto e question\u00e1vel o desempenho de trabalho eficiente e seguro desses futuros profissionais, pois estes ainda n\u00e3o re\u00fanem todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para atuarem na \u00e1rea de sa\u00fade, a fim de auxiliarem o pa\u00eds neste momento de crise”.<\/p>\n\n\n\n
O que diz os citados?
Defesa dos alunos<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a defesa dos estudantes informou que a liminar foi obtida conforme portarias do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca e que, ap\u00f3s a formatura, os m\u00e9dicos exercem a profiss\u00e3o em hospitais, cl\u00ednicas e postos de sa\u00fade e, grande parte deles, cursa resid\u00eancia ou especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A concess\u00e3o da liminar, posteriormente confirmada por senten\u00e7a, obedeceu ao disposto na Lei n. 14.040\/2020 e na Portaria 383\/2020, bem como baseou-se na Nota T\u00e9cnica n. 00482 da Consultoria Jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, os m\u00e9dicos exercem a profiss\u00e3o em hospitais, cl\u00ednicas e postos de sa\u00fade e, grande parte deles, cursa resid\u00eancia ou especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A fim de garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o direito \u00e0 sa\u00fade, todas as medidas est\u00e3o sendo adotadas para a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de primeiro grau, sempre com respeito e confian\u00e7a no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
UFJF<\/p>\n\n\n\n
“Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o judicial do ano de 2021, em que os estudantes receberam uma liminar para colarem grau com 75% da carga hor\u00e1ria do curso de Medicina cumprida.
A liminar contrariava a decis\u00e3o Colegiada do curso de Medicina e da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) que, dentro da sua autonomia e na legisla\u00e7\u00e3o, havia definido que a cola\u00e7\u00e3o de grau s\u00f3 poderia ocorrer, conforme previsto no projeto pedag\u00f3gico do curso, garantindo a excel\u00eancia acad\u00eamica dos formandos.
Na ocasi\u00e3o, foi considerado que faltavam importantes componentes curriculares, todos dos est\u00e1gios obrigat\u00f3rios, essenciais no desenvolvimento de compet\u00eancias para a atividade profissional.
Contudo, na \u00e9poca, a UFJF acatou a decis\u00e3o judicial e fez a cola\u00e7\u00e3o de grau, mas impetrou recurso contra a decis\u00e3o, por meio da Procuradoria Federal. Nesse momento, a Universidade recebeu uma nova decis\u00e3o judicial revertendo a liminar inicial, indicando o cancelamento da cola\u00e7\u00e3o de Grau.
A UFJF vai acatar a decis\u00e3o e est\u00e1 organizando todos os tr\u00e2mites para atender as demandas formativas dos estudantes com a qualidade acad\u00eamica exigida, de modo a n\u00e3o causar preju\u00edzos aos envolvidos no processo”.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Estudantes conseguiram liminar em 2020, utilizando como base Medida Provis\u00f3ria que autorizava institui\u00e7\u00f5es a abreviarem o curso. Nova decis\u00e3o do desembargador federal Evandro Reim\u00e3o dos Reis, no entanto, reformou a senten\u00e7a. Quarenta e seis alunos da faculdade de medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) tiveram invalidada a liminar que deu a eles<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":51528,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":{"0":"post-51525","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-example-6"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51525","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51525"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51525\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51529,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51525\/revisions\/51529"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51525"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51525"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51525"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}