Avan\u00e7o de marco fiscal e reforma tribut\u00e1ria no come\u00e7o do ano ajudou a melhorar a percep\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, mas pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria em preparo pelo governo pode atrapalhar<\/p>\n\n\n\n
A possiblidade de um Or\u00e7amento para 2024 baseado no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, e com poucos sinais de corte de gastos para evitar que a d\u00edvida p\u00fablica cres\u00e7a ainda mais, pode amea\u00e7ar a credibilidade fiscal que o governo chegou a construir nos primeiros meses junto a investidores, empres\u00e1rios e economistas.<\/p>\n\n\n\n
Isto significa que a melhora recente de indicadores ou expectativas importantes, como juros e d\u00f3lar, pode acabar comprometida, de acordo economistas consultados pela CNN.<\/p>\n\n\n\n
Pela lei, o poder executivo tem at\u00e9 31 de agosto para apresentar o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Ploa) de 2024 e, com ele, mostrar como ir\u00e1 cumprir a meta fiscal prometida pelo pr\u00f3prio governo, que \u00e9 de tirar as contas do vermelho e zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio no ano que vem \u2013 ou seja, n\u00e3o voltar a gastar mais do que arrecada.<\/p>\n\n\n\n
Para dar conta de novas despesas importantes, como o aumento maior do sal\u00e1rio m\u00ednimo e, com ele, das aposentadorias e benef\u00edcios sociais no ano que vem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende embutir na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria uma s\u00e9rie de medidas arrecadat\u00f3rias, como a taxa\u00e7\u00e3o de fundos de investimentos dos super-ricos e o fim dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios dados \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos lucros das empresas por meio do Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP).<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe for um or\u00e7amento gastador, sem nenhum tipo de esfor\u00e7o racionalizador da m\u00e1quina p\u00fablica, o mercado ter\u00e1 um previs\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio crescente e, consequentemente, uma volta das expectativas inflacion\u00e1rias crescentes\u201d, diz o economista Gesner Oliveira, s\u00f3cio da consultoria GO Associados<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe houver uma percep\u00e7\u00e3o de desrespeito \u00e0 regra fiscal, de que ela ficou superada, haver\u00e1 novamente a desancoragem dessas expectativas, frustrando o ciclo de corte dos juros. A redu\u00e7\u00e3o dos juros pode acabar interrompida ou desacelerar, o que seria p\u00e9ssimo, porque isso, naturalmente, pioraria o desempenho da economia.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Entre os avan\u00e7os que ajudaram a melhorar o ambiente econ\u00f4mico do Brasil e, principalmente, a rela\u00e7\u00e3o do mercado financeiro e agentes econ\u00f4micos com o governo, os economistas citam o avan\u00e7o r\u00e1pido e respons\u00e1vel, empenhado por Haddad, de projetos cruciais como o arcabou\u00e7o fiscal e a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Para o economista Jason Vieira, indicadores como o c\u00e2mbio ou as perspectivas do mercado para juros e infla\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e3o respondendo \u00e0 discuss\u00e3o do Or\u00e7amento e piorando porque os investidores ainda est\u00e3o sob o efeito do in\u00edcio agressivo de corte de juros realizado pelo Banco Central na semana passada, o que trouxe algum otimismo para as perspectivas futuras de juros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMas quando isso come\u00e7ar a passar, o mercado vai ficar de olho no fiscal de novo, porque esta n\u00e3o \u00e9 uma coisa que ele ignora\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 pouco corte de despesas, e o Haddad est\u00e1 correndo atr\u00e1s de R$ 100 bilh\u00f5es a mais em arrecada\u00e7\u00e3o para fechar a conta e zerar o d\u00e9ficit [em 2024], mas v\u00e1rias dessas coisas dependem ainda da aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo, que n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o simp\u00e1tico ao governo quanto parece. S\u00e3o valores subjetivos, sendo que poderia deixar [o Or\u00e7amento] mais claro com a redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, por exemplo.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O economista e pesquisador do Insper Marcos Mendes, um dos principais especialistas em contas p\u00fablicas do pa\u00eds, destaca o fato de de o governo vir desde o come\u00e7o do ano piorando suas proje\u00e7\u00f5es para os gastos e a arrecada\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de ter pouca transpar\u00eancia na maneira como os estima.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDesde o primeiro relat\u00f3rio bimestral de avalia\u00e7\u00e3o [do Tesouro Nacional em 2023], a previs\u00e3o para o d\u00e9ficit j\u00e1 aumentou 35%. A receita estimada s\u00f3 cai e a receita s\u00f3 aumenta. O governo falava no come\u00e7o do ano de um d\u00e9ficit de 0,5% e, agora, fala em 1%\u201d, disse ele em entrevista ao \u00e2ncora na CNN Wiliam Waack.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe o governo tem essa estrat\u00e9gia de jogar todas as fichas na receita, o m\u00ednimo que faz \u00e9 ser convincente e transparente com os n\u00fameros. N\u00e3o pode ficar tirando da cartola; isso j\u00e1 est\u00e1 deteriorando a credibilidade do ajuste fiscal.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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