As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas nesta ter\u00e7a-feira (8) e analisam impactos do texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n\n\n\n
Em um estudo divulgado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, os t\u00e9cnicos da pasta apontam que, em um cen\u00e1rio fact\u00edvel, a al\u00edquota base do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) seria de 25,45%, para manter a atual carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Num cen\u00e1rio conservador, o percentual sobe para 27%.<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o no documento, divulgado nesta ter\u00e7a-feira (8), que analisou os impactos da reforma tribut\u00e1ria aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, a pedido do relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).<\/p>\n\n\n\n
O texto da Fazenda explica que, no cen\u00e1rio fact\u00edvel, \u00e9 considerado um hiato de conformidade de 10%, e a al\u00edquota-padr\u00e3o total do novo modelo, Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) somado a al\u00edquota de Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) chegaria a 25,45%.<\/p>\n\n\n\n
No cen\u00e1rio conservador, que considera um hiato de conformidade de 15%, a al\u00edquota-padr\u00e3o total chegaria a 27%.<\/p>\n\n\n\n
O texto ainda aponta que \u201cn\u00e3o s\u00e3o proje\u00e7\u00f5es precisas\u201d, pois n\u00e3o seria poss\u00edvel prever exatamente qual ser\u00e1 o hiato de conformidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSobretudo porque as al\u00edquotas projetadas dependem de caracter\u00edsticas que ser\u00e3o definidas apenas quando da regulamenta\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio por legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVale notar que essas n\u00e3o s\u00e3o proje\u00e7\u00f5es precisas, n\u00e3o apenas porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel antecipar com precis\u00e3o qual ser\u00e1 o hiato de conformidade, mas sobretudo porque as al\u00edquotas projetadas dependem de caracter\u00edsticas que ser\u00e3o definidas apenas quando da regulamenta\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio por legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional\u201d, diz trecho do estudo.<\/p>\n\n\n\n
O texto ainda destaca a abrang\u00eancia do Imposto Seletivo, a regulamenta\u00e7\u00e3o dos regimes espec\u00edficos de tributa\u00e7\u00e3o e a defini\u00e7\u00e3o precisa dos bens e servi\u00e7os que ser\u00e3o beneficiados pela al\u00edquota reduzida dos novos tributos.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista coletiva ap\u00f3s se encontrar com Eduardo Braga, o ministro Fernando Haddad afirmou que os cen\u00e1rios foram feitos dentro de um sistema criado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs cen\u00e1rios est\u00e3o muito bem desenhados e as al\u00edquotas foram estabelecidas com base em proje\u00e7\u00f5es muito s\u00f3lidas no sistema criado aqui pelas secretarias extraordin\u00e1rias e em cada item tem um impacto na al\u00edquota padr\u00e3o. Ent\u00e3o, voc\u00ea vai poder divulgar pro pa\u00eds exatamente o que vai acontecer com quem entra e quem e com quem sai\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Braga tamb\u00e9m afirmou que espera apenas um despacho do presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) para apresentar o cronograma de trabalho, que prev\u00ea oito audi\u00eancias p\u00fablicas para ouvir os diversos setores da economia. A expectativa \u00e9 de que o texto seja votado at\u00e9 outubro.<\/p>\n\n\n\n
Raio X do TCU<\/p>\n\n\n\n
No final de julho, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o instalou um comit\u00ea para assessorar Eduardo Braga na relatoria da proposta. O grupo foi formalizado em ordem de servi\u00e7o e funcionar\u00e1 por um prazo de 90 dias.<\/p>\n\n\n\n
Segundo t\u00e9cnicos do TCU ouvidos pela CNN, a an\u00e1lise come\u00e7a assim que o senador remeter os dados \u00e0 corte de contas.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 CNN, o presidente do TCU, Bruno Dantas, afirmou que o tribunal dar\u00e1 um segundo olhar sobre os n\u00fameros que ser\u00e3o apresentados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cExiste uma taxa para equilibrar para que (o estado) n\u00e3o tenha perda e isso vai ser calculado pelo Senado mediante um aporte num\u00e9rico feito pelo TCU. O senador Eduardo Braga sinalizou um teto e um m\u00ednimo para esse imposto de contribui\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara isso ele quer receber os dados da Receita Federal e ver como se comportou a arrecada\u00e7\u00e3o do Brasil nesses itens que v\u00e3o ser utilizados na reforma tribut\u00e1ria. E a\u00ed, a partir desses dados, contar\u00e1 com o apoio do TCU para validar as informa\u00e7\u00f5es da Receita\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em julho, o TCU publicou uma nota t\u00e9cnica avaliando aspectos de neutralidade e complexidade do sistema tribut\u00e1rio federal. Foi constatado pelos t\u00e9cnicos que os modelos de tributa\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal n\u00e3o s\u00e3o neutros.<\/p>\n\n\n\n
A corte de contas constatou que h\u00e1 um elevado n\u00famero de ren\u00fancias tribut\u00e1rias, falta de transpar\u00eancia, complexidade da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo que gera elevados custos para as empresas e para a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Assim, al\u00e9m de sugerir a neutralidade da tributa\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos apontam ser necess\u00e1rio uniformizar a caracteriza\u00e7\u00e3o das ren\u00fancias tribut\u00e1rias e da metodologia para sua apura\u00e7\u00e3o, simplificar a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, aumentar a atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos de Fazenda, reduzir a complexidade da apura\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos dos tributos sobre o consumo e eliminar os entraves ao ressarcimento financeiro desses cr\u00e9ditos, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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