Programa estabelece uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es para a fam\u00edlia ter direito aos pagamentos. Objetivo \u00e9 promover a perman\u00eancia e a efetiva escolariza\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
O governo federal n\u00e3o tem dados sobre a frequ\u00eancia escolar de um quarto das crian\u00e7as e adolescentes benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia para saber se est\u00e3o realmente estudando – uma das condi\u00e7\u00f5es para a fam\u00edlia ter direito aos pagamentos do programa.<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udc49 Dos quase 19,2 milh\u00f5es de pessoas que deveriam ser acompanhadas, n\u00e3o havia informa\u00e7\u00f5es sobre 5,2 milh\u00f5es em maio deste ano, o que representa 27,47% desse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Os dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social e foram obtidos pelo g1 via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/p>\n\n\n\n
Para participar do Bolsa Fam\u00edlia, \u00e9 preciso cumprir alguns crit\u00e9rios nas \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, como:<\/p>\n\n\n\n
Frequ\u00eancia escolar m\u00ednima de 60% para as crian\u00e7as de quatro a cinco anos; e
Frequ\u00eancia escolar m\u00ednima de 75% para os benefici\u00e1rios de seis a 18 anos incompletos que n\u00e3o tenham conclu\u00eddo a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.
O objetivo dessas exig\u00eancias \u00e9 promover o acesso, perman\u00eancia e efetiva escolariza\u00e7\u00e3o do p\u00fablico do programa.<\/p>\n\n\n\n
O que diz o governo?
Procurado pelo g1, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social (MDS) reconheceu o problema, mas argumentou que herdou essa situa\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro e elencou uma s\u00e9rie de medidas tomadas para reverter esse cen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A pasta ressaltou que o acompanhamento do programa \u00e9 compartilhado entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, mas que essa rela\u00e7\u00e3o “foi desmantelada” na gest\u00e3o anterior, o que fez “com que as condicionalidades deixassem de ser prioridade dentro do programa de transfer\u00eancia de renda”.<\/p>\n\n\n\n
Com o relan\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia, em mar\u00e7o de 2023, a checagem das fam\u00edlias benefici\u00e1rias foi retomada, segundo nota do minist\u00e9rio, e, desde ent\u00e3o, uma s\u00e9rie de medidas est\u00e1 em andamento, como a integra\u00e7\u00e3o das bases de dados de diferentes \u00f3rg\u00e3os e minist\u00e9rios; o aprimoramento de sistemas; e a capacita\u00e7\u00e3o de operadores para inclu\u00edrem os dados nas bases.<\/p>\n\n\n\n
A pasta informou ainda que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) assumiu o sistema de registro escolar dos estudantes benefici\u00e1rios e tem investido em melhorias estruturais e mantido di\u00e1logo frequente, em reuni\u00f5es semanais, com estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Em outra frente, segundo o governo, tamb\u00e9m est\u00e1 em desenvolvimento o cruzamento das bases de dados do Inep (vinculado ao MEC e que cuida dos dados educacionais) e do Cadastro \u00danico, a fim de reduzir a margem de alunos n\u00e3o localizados, que “tem rela\u00e7\u00e3o direta com os sub-registros de acompanhamento”.<\/p>\n\n\n\n
Essas a\u00e7\u00f5es, de acordo com o MDS, j\u00e1 t\u00eam surtido efeito e resultaram no aumento do quantitativo de estudantes benefici\u00e1rios acompanhados. No primeiro per\u00edodo de 2023 (fevereiro e mar\u00e7o), o percentual foi de 70,02%. No segundo per\u00edodo (abril e maio), esse \u00edndice subiu para 72,53%.<\/p>\n\n\n\n
Como funciona o Bolsa Fam\u00edlia?
Quem tem direito ao benef\u00edcio:<\/p>\n\n\n\n
A principal regra \u00e9 ter renda mensal por pessoa de at\u00e9 R$ 218.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e9 pago:<\/p>\n\n\n\n
Cada integrante da fam\u00edlia, de qualquer idade, tem direito a R$ 142.
\u00c9 garantido o pagamento m\u00ednimo de R$ 600 por fam\u00edlia inscrita no programa, mesmo se tiver at\u00e9 quatro integrantes. Ou seja, se a fam\u00edlia tem quatro pessoas, por exemplo, o benef\u00edcio soma R$ 568. Para chegar aos R$ 600, o governo paga um complemento de R$ 32.
Cada crian\u00e7a de zero a seis anos na fam\u00edlia tem direito a um valor adicional de R$ 150.
S\u00e3o pagos R$ 50 para gestantes, crian\u00e7as e adolescentes de 7 a 18 anos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da frequ\u00eancia escolar, o programa exige outras condi\u00e7\u00f5es dos participantes:<\/p>\n\n\n\n
Realiza\u00e7\u00e3o do acompanhamento pr\u00e9-natal;
Cumprimento do calend\u00e1rio nacional de vacina\u00e7\u00e3o; e
Realiza\u00e7\u00e3o do monitoramento do estado nutricional das crian\u00e7as menores de sete anos.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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