Especialistas consultados pela CNN acreditam que reforma administrativa pode ser resposta para aumentar efici\u00eancia do funcionalismo brasileiro<\/p>\n\n\n\n
O Brasil conta hoje com cerca de 11 milh\u00f5es de servidores p\u00fablicos, n\u00famero que representa algo em torno de 12,4% dos trabalhadores do pa\u00eds. Segundo levantamentos, Estados Unidos, pa\u00edses e da Europa e vizinhos sul-americanos tem funcionalismo mais inchado, mas atendem melhor \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Levantamento elaborado pelo Rep\u00fablica.org, com dados do International Labour Organization (Ilosat), mostra que a propor\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos p\u00fablicos em pa\u00edses sul-americanos como Argentina (19,31%), Uruguai (16,92%) e Chile (13,10%) \u00e9 maior que a do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Os Estados Unidos tamb\u00e9m aparecem \u00e0 frente (13,56%), e o M\u00e9xico, pa\u00eds com caracter\u00edsticas semelhantes \u00e0s do Brasil, fica pouco atr\u00e1s (12,24%).<\/p>\n\n\n\n
Fica \u00e0 frente do Brasil a m\u00e9dia da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE, 23,48%) \u2014 o chamado clube dos pa\u00edses ricos. Na Europa, a Fran\u00e7a, por exemplo, tamb\u00e9m tem funcionalismo mais \u201cinchado\u201d (20,28%).<\/p>\n\n\n\n
Pa\u00edses em que o chamado Estado de bem-estar social \u00e9 conceito fortalecido, como Dinamarca (30,34%) e Su\u00e9cia (24,99%), aparecem no topo o ranking. Os dados dizem respeito aos anos de 2019, 2020 e 2021.<\/p>\n\n\n\n
Menos \u201cinchado\u201d, servi\u00e7o do Brasil \u00e9 pior
Menos \u201cinchado\u201d, o servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro \u00e9 de pior qualidade em compara\u00e7\u00e3o com estes pa\u00edses, segundo levantamento do TheGlobalEconomy.com. A base de dados \u00e9 de 2021.<\/p>\n\n\n\n
O \u00edndice que avalia a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, incluindo educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, saneamento, transporte, eletricidade, internet e outros, classifica o Brasil na 124\u00aa coloca\u00e7\u00e3o, em um total de 177 pa\u00edses considerados.<\/p>\n\n\n\n
Os vizinhos mencionados, Argentina (81\u00ba), Uruguai (48\u00ba) e Chile (69\u00ba), aparecem \u00e0 frente. Os europeus citados est\u00e3o no topo do ranking: a Su\u00e9cia \u00e9 o 3\u00ba, Dinamarca \u00e9 o 5\u00ba e a Fran\u00e7a \u00e9 o 12\u00ba.<\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, voltou a se intensificar no Brasil o debate sobre a necessidade de uma reforma administrativa \u2014 que traria mudan\u00e7as ao chamado \u201cRH do governo\u201d e incrementaria a efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
PEC 32, da reforma administrativa
Tramita na C\u00e2mara a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32 de 2020, que apresenta uma possibilidade de reforma. Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o texto est\u00e1 pronto para ir ao plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas consultados pela CNN indicam que um dos principais pontos positivos da PEC 32 \u00e9 romper privil\u00e9gios do funcionalismo. Para Luciano Nakabashi, professor da FEA-RP, da USP, esse \u00e9 um dos fatores que faz da reforma \u201cnecess\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 preciso acabar com certos privil\u00e9gios. \u00c9 positivo, por exemplo, limitar f\u00e9rias a 30 dias, dar fim dos aumentos salariais por tempo, sem avalia\u00e7\u00e3o. Quando a gente olha esses benef\u00edcios, percebemos que h\u00e1 alguns excessos\u201d, indica.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de f\u00e9rias superiores a 30 dias e adicionais por tempo de servi\u00e7o, a reforma administrativa tamb\u00e9m acaba com benef\u00edcios como licen\u00e7a-pr\u00eamio e outras por tempo de servi\u00e7o; adicionais por substitui\u00e7\u00e3o; aumentos de remunera\u00e7\u00e3o ou indeniza\u00e7\u00e3o com efeitos retroativos; aposentadoria como puni\u00e7\u00e3o; entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Professor da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral na \u00e1rea de gest\u00e3o p\u00fablica, Humberto Falc\u00e3o indica, por outro lado, que o fato de este texto ter \u201cnascido\u201d com motiva\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 uma inadequa\u00e7\u00e3o. Para o doutor, uma reforma administrativa deve buscar fortalecer as capacidades do Estado para solu\u00e7\u00e3o de problemas p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o d\u00e1 para pensar em uma reforma que vai tornar o Estado menos capaz. O prop\u00f3sito da reforma deveria ser melhorar as capacidades do setor p\u00fablico, para que ele funcione melhor \u2014 n\u00e3o em uma linha que advoga equivocadamente que o setor p\u00fablico \u00e9 excessivamente grande e deveria ser enxugado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Vale destacar que o relat\u00f3rio do deputado Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA) garante todos os direitos adquiridos dos servidores atuais. As mudan\u00e7as de regra se aplicariam somente \u00e0queles que ingressarem no setor p\u00fablico ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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