Presidentes das duas Casas esperam que a PEC seja promulgada at\u00e9 o final do ano<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto da reforma tribut\u00e1ria na tarde desta quinta-feira (3).<\/p>\n\n\n\n
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi aprovada na C\u00e2mara em julho, antes do recesso parlamentar, e precisa ser aprovada pelos senadores.<\/p>\n\n\n\n
Em movimento simb\u00f3lico, Lira caminhou do seu gabinete at\u00e9 a presid\u00eancia do Senado acompanhado por l\u00edderes partid\u00e1rios e pelo relator da PEC na C\u00e2mara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n\n\n\n
Depois de receber o texto das m\u00e3os de Lira, Pacheco afirmou que a PEC \u00e9 essencial para o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, e que os trabalhos no Senado come\u00e7am \u201cimediatamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
”Recebemos esse documento com responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o a esse tema, que \u00e9 muito aguardado pela sociedade e que \u00e9 muito importante como um pilar estrutural da economia brasileira e do desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o”, Rodrigo Pacheco<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es do texto no Senado come\u00e7am na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), com a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM).<\/p>\n\n\n\n
Depois, o texto segue para aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Pacheco, a discuss\u00e3o da PEC contar\u00e1 com a colabora\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), que far\u00e1 audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara ressaltou a import\u00e2ncia da reforma tribut\u00e1ria e disse que o texto da PEC pode n\u00e3o agradar a todos, mas \u00e9 o melhor que foi poss\u00edvel aprovar.<\/p>\n\n\n\n
Em uma mat\u00e9ria complexa como esta nem todos ficam contentes, mas a espinha dorsal est\u00e1 alinhada<\/p>\n\n\n\n
Arthur Lira
\u201cEsperamos que a possibilidade de andar, de dialogar, de aprimorar ou de referendar o que foi feito, aconte\u00e7a ainda este ano. Uma reforma que n\u00e3o seja cumulativa, que tenha simplicidade e desburocracia e que tenha seguran\u00e7a jur\u00eddica. Esse \u00e9 o nosso trip\u00e9 principal de que o Brasil precisa\u201d, afirmou Lira.<\/p>\n\n\n\n
Lira e Pacheco confirmaram o desejo das duas casas de aprovar a reforma tribut\u00e1ria at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n\n\n\n
A maior dificuldade para cumprir esse prazo est\u00e1 nas mudan\u00e7as que o Senado pode propor ao texto enviado pela C\u00e2mara, uma vez que as altera\u00e7\u00f5es precisam ser validadas pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara com, ao menos, 308 votos.<\/p>\n\n\n\n
Antes de sair, Lira confirmou que a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria \u2014 que vai determinar as al\u00edquotas a serem cobradas depois que a PEC for aprovada \u2014 ficar\u00e1 para o primeiro semestre de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Plano de trabalho
Na pr\u00f3xima quarta-feira (09), a sess\u00e3o da CCJ do Senado designar\u00e1 Eduardo Braga como relator da reforma tribut\u00e1ria. Ele foi escolhido para o cargo ainda em julho, em um acordo entre as lideran\u00e7as partid\u00e1rias e o presidente do Senado.<\/p>\n\n\n\n
O senador afirmou que s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel definir datas e apresentar os pr\u00f3ximos passos da tramita\u00e7\u00e3o depois dessa designa\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, Braga prometeu entregar o plano de trabalho \u201co mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 muito pouco prov\u00e1vel que eu consiga ser designado relator e apresentar o plano de trabalho na quarta-feira. O que posso dizer \u00e9 que, assim que eu for designado, n\u00f3s faremos o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e vamos submeter o plano de trabalho \u00e0 CCJ\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relator, ser\u00e3o realizadas entre seis e oito audi\u00eancias p\u00fablicas conjuntas da CCJ e da CAE para debater a reforma com representantes do setor produtivo, financeiro, dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Braga disse tamb\u00e9m que Pacheco deve convidar todos os 27 governadores para uma audi\u00eancia no plen\u00e1rio do Senado, ainda sem data marcada.<\/p>\n\n\n\n
O relator refor\u00e7ou o desejo de aprovar o texto at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cE que assim possamos apresentar nosso relat\u00f3rio de acordo com o que foi previsto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), at\u00e9 o final de outubro\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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