Nos bastidores, equipe econ\u00f4mica tenta reverter a medida. Acordo ainda n\u00e3o foi fechado<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara dos Deputados amea\u00e7a deixar caducar a medida provis\u00f3ria que regulamenta as apostas esportivas no Brasil. Assim, ela perderia efeito ao fim do prazo de vig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O texto foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na \u00faltima ter\u00e7a-feira (25) e j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Uma MP tem valor de lei assim que editada pelo Pal\u00e1cio do Planalto, mas precisa ser analisada por deputados e senadores em no m\u00e1ximo 120 dias para seguir em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Lideran\u00e7as da C\u00e2mara, ligadas ao presidente Arthur Lira (PP-AL), disseram \u00e0 CNN que a ideia \u00e9 incorporar algumas regras de tributa\u00e7\u00e3o que est\u00e3o na medida provis\u00f3ria em outro projeto de lei, tamb\u00e9m enviado pelo Executivo em julho.<\/p>\n\n\n\n
O PL tramitar\u00e1 em regime de urg\u00eancia constitucional e deve ter como relator o l\u00edder do PSB, deputado Felipe Carreras (PE).<\/p>\n\n\n\n
Com a amea\u00e7a de deixar caducar a MP, os deputados esperam abrir um maior canal de di\u00e1logo com o governo federal. Isso porque a medida provis\u00f3ria traz uma cobran\u00e7a tribut\u00e1ria em 18% sobre a receita obtida pelas empresas de jogos online \u2014 taxa\u00e7\u00e3o maior do que o que teria sido acordado inicialmente com os parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
No Minist\u00e9rio da Fazenda, fontes afirmam que ainda tentar\u00e3o reverter a situa\u00e7\u00e3o e fechar um acordo para que a MP seja aprovada em tempo. Paralelamente, a Fazenda promete que est\u00e1 estudando medidas para diminuir o valor a ser pago pelas empresas para conseguir a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionar no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, a ideia era autorizar a outorga por um prazo de cinco anos e que essas empresas precisassem pagar uma licen\u00e7a de R$ 30 milh\u00f5es. Agora, a proposta do minist\u00e9rio \u00e9 que o valor possa vir a diminuir ou que, pelo menos, o prazo de concess\u00e3o possa ser reduzido, para que as empresas desembolsem um valor menor em um primeiro momento.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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