{"id":51061,"date":"2023-07-27T11:29:26","date_gmt":"2023-07-27T11:29:26","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=51061"},"modified":"2023-07-27T11:29:27","modified_gmt":"2023-07-27T11:29:27","slug":"mec-pede-que-inss-e-receita-rastreiem-devedores-do-fies-antes-de-tentar-novo-vies-social-para-o-programa-diz-camilo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2023\/07\/27\/mec-pede-que-inss-e-receita-rastreiem-devedores-do-fies-antes-de-tentar-novo-vies-social-para-o-programa-diz-camilo\/","title":{"rendered":"MEC pede que INSS e Receita rastreiem devedores do Fies antes de tentar novo vi\u00e9s social para o programa, diz Camilo"},"content":{"rendered":"\n<p>Ministro da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deu detalhes sobre as novas regras, que, segundo ele, dever\u00e3o ser apresentadas em breve por meio de um projeto de lei ou medida provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, disse nesta ter\u00e7a-feira (25), em entrevista \u00e0 GloboNews, que pediu ao INSS e \u00e0 Receita Federal para rastrearem os dados de devedores do Fies antes de formatar um novo programa de financiamento estudantil que dever\u00e1 ser lan\u00e7ado com vi\u00e9s mais social.<\/p>\n\n\n\n<p>A participa\u00e7\u00e3o no programa, que oferece empr\u00e9stimos para estudantes pagarem parte das mensalidades em universidades privadas, tem diminu\u00eddo ao longo do tempo &#8211; muito em fun\u00e7\u00e3o de suas regras. Segundo o ministro, chegou-se a ter 700 mil pessoas financiadas por ano, mas hoje n\u00e3o passam de 50 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>\u26a1 Alvo de cr\u00edticas, o Fies n\u00e3o garante o financiamento de 100%, e os alunos, sem condi\u00e7\u00f5es de pagar o restante, acabam depois se endividando.<\/p>\n\n\n\n<p>O Fies deixou de ser um programa social para ser um programa financeiro. (\u2026) O Fies vai voltar a ser um programa social e vai ter um novo programa de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas porque grande parte [dos alunos] est\u00e3o endividados.<br>\u2014 Camilo Santana, ministro da Educa\u00e7\u00e3o<br>Ele n\u00e3o deu detalhes sobre como ser\u00e1 o &#8220;Fies repaginado&#8221;, mas disse que &#8220;vai voltar a financiar o teto&#8221;. O ministro tampouco disse como ser\u00e1 a parte de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de quem est\u00e1 devendo hoje, mas contou que foi feito um trabalho para identificar o &#8220;tipo da d\u00edvida&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O que fizemos: pedimos os dados do INSS e da Receita Federal para cruzar informa\u00e7\u00f5es porque nem as informa\u00e7\u00f5es a gente tinha em rela\u00e7\u00e3o ao tipo da d\u00edvida, ao tipo de devedor, para saber se essa pessoa n\u00e3o pagava porque n\u00e3o queria ou porque n\u00e3o podia&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, &#8220;essas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo cruzadas para saber se essa pessoa est\u00e1 trabalhando, se est\u00e1 no mercado formal de trabalho&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>No fim de maio, o g1 revelou que alunos de baixa renda que cursavam medicina por meio do Fies cogitavam abandonar o curso por causa da diferen\u00e7a entre o alto custo das mensalidades e o teto de financiamento do programa. Em junho, o MEC aumentou de R$ 52,8 mil para R$ 60 mil o valor m\u00e1ximo financiado por semestre para curso de medicina.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais alunos na rede privada<br>O ministro defendeu o programa de empr\u00e9stimo como forma de aumentar o n\u00famero de estudantes no ensino superior e, assim, alcan\u00e7ar a meta para essa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;\u00c9 importante as pessoas saberem que 85% das nossas universidades, dos cursos superiores no Brasil s\u00e3o privados. Para a gente atingir as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, precisamos colocar estudantes dentro das universidades privadas. Ent\u00e3o, o financiamento \u00e9 muito importante para as pessoas carentes&#8221;, defendeu.<\/p>\n\n\n\n<p>Projeto de lei x MP<br>Camilo Santana afirmou que ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o dentro do governo se o novo Fies ser\u00e1 apresentado em um projeto de lei (que, para entrar em vigor, precisar\u00e1 antes ser aprovado no Congresso Nacional) ou em uma medida provis\u00f3ria, que tem validade imediata e s\u00f3 depois que passa pelo Legislativo.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;N\u00f3s j\u00e1 temos pronto um projeto de lei. O presidente [Lula] vai decidir se vai ser uma medida provis\u00f3ria, se vai ser atrav\u00e9s de um projeto de lei&#8221;, disse, acrescentando que isso est\u00e1 em discuss\u00e3o com a Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ministro da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deu detalhes sobre as novas regras, que, segundo ele, dever\u00e3o ser apresentadas em breve por meio de um projeto de lei ou medida provis\u00f3ria. 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