{"id":50976,"date":"2023-07-23T15:49:47","date_gmt":"2023-07-23T15:49:47","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=50976"},"modified":"2023-07-23T15:49:48","modified_gmt":"2023-07-23T15:49:48","slug":"por-que-os-povos-indigenas-devem-ser-tratados-no-plural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2023\/07\/23\/por-que-os-povos-indigenas-devem-ser-tratados-no-plural\/","title":{"rendered":"Por que os povos ind\u00edgenas devem ser tratados no plural"},"content":{"rendered":"\n<p>Estudos contempor\u00e2neos estimam que, naquele m\u00eas de abril de 1500, quando a frota comandada por Pedro \u00c1lvares Cabral aportou no territ\u00f3rio hoje brasileiro, viviam por aqui cerca de 3,5 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>Milh\u00f5es de ind\u00edgenas de mais de mil povos viviam no territ\u00f3rio brasileiro quando colonizadores europeus chegaram. Hoje, sobreviventes de cinco s\u00e9culos de apagamento lutam por seus direitos. Quem e quantos s\u00e3o eles?<\/p>\n\n\n\n<p>A coloniza\u00e7\u00e3o europeia que deu origem ao Brasil dizimou uma infinidade de povos e culturas. Os ind\u00edgenas contempor\u00e2neos, sobreviventes de cinco s\u00e9culos de viol\u00eancias e processos de apagamento cultural, n\u00e3o s\u00f3 lutam para a demarca\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios e as ferramentas de prote\u00e7\u00e3o de um Estado do qual eles tamb\u00e9m fazem parte; mas tamb\u00e9m recordam essa diversidade de saberes e tradi\u00e7\u00f5es que, embora menor, ainda existe.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Da mesma forma que Europa n\u00e3o \u00e9 uma coisa s\u00f3, n\u00f3s tamb\u00e9m somos de muitos povos&#8221;, comenta o m\u00fasico, escritor e cineasta Cristino Wapichana, um dos autores do rec\u00e9m-lan\u00e7ado livro Cada remada uma hist\u00f3ria, que aborda justamente as diferen\u00e7as culturais entre quatro povos origin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse &#8220;achatamento&#8221; sem\u00e2ntico a que os ind\u00edgenas foram \u2013 e continuam sendo \u2013 submetidos \u00e9 mais uma viol\u00eancia hist\u00f3rica que distorce a import\u00e2ncia das civiliza\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias ao colonialismo europeu nas Am\u00e9ricas.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;As universidades t\u00eam uma boa parte dessa culpa por n\u00e3o obrigarem seus professores a atualizarem seu repert\u00f3rio com as demandas contempor\u00e2neas. Isso vale para todas elas indistintamente, de modo que n\u00e3o conseguem formar os novos profissionais dentro de uma nova linguagem e com capacidade m\u00ednima de avaliar as informa\u00e7\u00f5es que lhes chega.<\/p>\n\n\n\n<p>A consequ\u00eancia disso, especialmente em tempos de novas m\u00eddias sociais, \u00e9 a repeti\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos e imagens equivocadas a respeito de nossos povos&#8221;, analisa o escritor Daniel Munduruku, tamb\u00e9m coautor de Cada remada uma hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Estudos contempor\u00e2neos estimam que, naquele m\u00eas de abril de 1500, quando a frota comandada por Pedro \u00c1lvares Cabral aportou no territ\u00f3rio hoje brasileiro, viviam por aqui cerca de 3,5 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>E h\u00e1 hip\u00f3teses de que seriam muito mais. &#8220;At\u00e9 10 milh\u00f5es de ind\u00edgenas&#8221;, comenta Dinaman Tux\u00e1, coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib). &#8220;Mas o mais importante \u00e9 que sempre estivemos e estamos aqui.&#8221;<br>A configura\u00e7\u00e3o estava muito longe de ser homog\u00eanea: eram mais de mil povos, muitos deles sem qualquer contato uns com os outros, falando l\u00ednguas diferentes, praticando rituais diferentes, seguindo tradi\u00e7\u00f5es diferentes e trabalhando de forma diferente.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;N\u00f3s lidamos de forma muito tranquila [com as diferen\u00e7as]&#8221;, diz Tux\u00e1. &#8220;Somos povos diferentes, mas nos respeitamos. Temos pontos em comum como, por exemplo, a luta pelos territ\u00f3rios demarcados, enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a luta pela sa\u00fade e pela educa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e diferenciada, mas sempre respeitando as especificidades de cada povo.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Diversidade<br>Ex-coordenador da Apib, o pedagogo Alberto Terena ressalta que parte dessa diversidade resistiu ao tempo e precisa ser valorizada.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Cada povo tem sua particularidade e sua forma de vida&#8221;, comenta, acrescentando que at\u00e9 a diversidade clim\u00e1tica do territ\u00f3rio brasileiro interferiu na maneira como cada etnia passou a lidar com a vida, &#8220;porque as necessidades do povo da Caatinga eram e s\u00e3o diferentes das necessidades do povo amaz\u00f4nico, por exemplo&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Os ind\u00edgenas Terena, seu povo, vivem no atual Mato Grosso do Sul, falam uma l\u00edngua chamada aru\u00e1k e, conforme conta ele, tradicionalmente se dedicam \u00e0 agricultura familiar. &#8220;Nos acostumamos a trabalhar com banana, feij\u00e3o de corda, mandioca\u2026&#8221;, enumera. Calcula-se que sejam cerca de 16 mil os Terena atualmente.<\/p>\n\n\n\n<p>Daniel Munduruku \u00e9 do povo Munduruku \u2014 tradicionalmente os ind\u00edgenas transformam em sobrenome a terminologia referente \u00e0 sua na\u00e7\u00e3o. &#8220;Munduruku significa formigas guerreiras e estamos localizados em tr\u00eas estados brasileiros: Amazonas, Par\u00e1 e Mato Grosso&#8221;, explica o escritor. S\u00e3o cerca de 15 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O contato de meu povo com a sociedade brasileira se d\u00e1 desde o s\u00e9culo 18&#8243;, acrescenta. De l\u00e1 para c\u00e1, aprendemos a lidar com a sociedade brasileira de forma criativa permanente. Muitas coisas mudaram para nossa gente, mas isso fortaleceu ainda mais nosso pertencimento \u00e0 cultura ancestral.&#8221;<br>Munduruku ressalta que &#8220;cada povo traz suas peculiaridades&#8221;, mas &#8220;o que nos torna parecidos \u00e9 a resili\u00eancia que desenvolvemos ao longo do tempo e que permite que possamos dar continuidade ao que somos&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Dos 13 mil ind\u00edgenas Wapichana, cerca de 9.500 vivem no Brasil, em Roraima \u2013 o restante est\u00e1 na Guiana e na Venezuela. &#8220;Somos filhos do Sol e da Lua&#8221;, diz Cristino Wapichana, quando a reportagem lhe pergunta sobre o que d\u00e1 a identidade a seu povo. &#8220;Meu povo mora h\u00e1 mais de 4.500 anos nessa regi\u00e3o, ent\u00e3o conhecemos tudo dela.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Dados<br>Quantificar quantas s\u00e3o as na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas dentro do Brasil atual \u00e9 uma tarefa que varia conforme os crit\u00e9rios. Mas a import\u00e2ncia de ressaltar essas diferen\u00e7as \u00e9 t\u00e3o grande que at\u00e9 entidades governamentais relacionadas ao tema se atualizaram, adotando o plural.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 o caso da Funai, que deixou de ser Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio para se tornar Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas. A pasta do governo respons\u00e1vel pela quest\u00e3o, ali\u00e1s, tamb\u00e9m se chama Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma evolu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel para um pa\u00eds que, em sua primeira Constitui\u00e7\u00e3o, em 1824, nem sequer considerava a exist\u00eancia de povos ind\u00edgenas \u2013 como se eles n\u00e3o fossem cidad\u00e3os e integrantes do Brasil que se formava. Passados 164 anos, quando a Constitui\u00e7\u00e3o atual foi aprovada, o tema n\u00e3o s\u00f3 foi abordado, como a necessidade de demarcar as comunidades ind\u00edgenas passou a ser prevista.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), 897 mil brasileiros se consideram ind\u00edgenas. Desses, contudo, 517 mil vivem em terras ind\u00edgenas \u2013 dados de 2010, j\u00e1 que o \u00faltimo censo ainda n\u00e3o divulgou tais informa\u00e7\u00f5es de forma abrangente. Segundo o IBGE, essas popula\u00e7\u00f5es englobam 305 povos diferentes, falantes de 274 l\u00ednguas.<\/p>\n\n\n\n<p>Informa\u00e7\u00f5es ainda preliminares do censo, contudo, indicam um aumento consider\u00e1vel. Que n\u00e3o necessariamente significa que houve um crescimento das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. Pol\u00edticas afirmativas e uma maior conscientiza\u00e7\u00e3o fazem com que mais pessoas de etnia aut\u00f3ctone se identifiquem como tal \u2013 e como o IBGE colhe tais informa\u00e7\u00f5es de modo declarat\u00f3rio, isso implica em um aumento.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Dados preliminares do censo demogr\u00e1fico de 2022 registram mais de 1,6 milh\u00e3o de ind\u00edgenas em todo o pa\u00eds&#8221;, ressalta Tux\u00e1, da Apib.<br>O projeto Terras Ind\u00edgenas no Brasil, realizado pelo Instituto Socioambiental, traz n\u00fameros um pouco diferentes. A organiza\u00e7\u00e3o realiza estudos sistem\u00e1ticos sobre as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas desde 1994, quando herdou um banco de dados que continha dados desde os anos 1960.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas eles consideram n\u00e3o a quantidade de pessoas que se declara como ind\u00edgena; e, sim, estimam quantos s\u00e3o os que moram nas terras consideradas ind\u00edgenas do pa\u00eds \u2013 735, compreendendo 13% do territ\u00f3rio e considerando que apenas 496 est\u00e3o homologadas.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com os dados da organiza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o 271 povos, falantes de 154 l\u00ednguas, num total de 681 mil indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n<p>Pol\u00edtica e justi\u00e7a<br>Mas se a diversidade \u00e9 importante e precisa ser sempre respeitada, os cinco s\u00e9culos de opress\u00e3o f\u00edsica e cultural fizeram com que a maior parte desses povos se unisse nas pautas, sobretudo naquelas que visam proteger os direitos dos povos origin\u00e1rios na sociedade estabelecida.<\/p>\n\n\n\n<p>E eles parecem otimistas com a sa\u00edda do ultradireitista Jair Bolsonaro do comando do pa\u00eds. &#8220;O novo governo criou uma expectativa muito positiva nos povos ind\u00edgenas&#8221;, diz Munduruku. &#8220;A experi\u00eancia com o governo anterior foi muito traumatizante para os brasileiros em geral. H\u00e1 uma esperan\u00e7a no ar que \u00e9 poss\u00edvel perceber pelas a\u00e7\u00f5es promovidas desde janeiro desse ano.&#8221; Ele cita, entre outros pontos, &#8220;o cuidado com os yanomami&#8221; e &#8220;a desintrus\u00e3o de garimpeiros de \u00e1reas ind\u00edgenas&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;H\u00e1 mais de 500 anos povos ind\u00edgenas lutam contra o genoc\u00eddio. Entre os povos que possuem poucos sobreviventes e que correm o risco de serem extintos, podemos citar o povo Juma, no munic\u00edpio de Canutama no Amazonas; Av\u00e1-canoeiro, localizados entre Tocantins e Goi\u00e1s; povo Kano\u00ea com sua terra situada no estado de Rond\u00f4nia; Akuntsu, povo que fica em Rond\u00f4nia; e Piripkura que tem sua Terra Ind\u00edgena no estado do Mato Grosso&#8221;, enumera Tux\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Isso ocorre porque n\u00e3o houve uma pol\u00edtica consistente de prote\u00e7\u00e3o desses povos e de prote\u00e7\u00e3o dos seus territ\u00f3rios atrav\u00e9s das pol\u00edticas de Estado. Com base nos \u00faltimos quatro anos, esses povos foram mais amea\u00e7ados, e equipara-se at\u00e9 \u00e0 \u00e9poca da ditadura militar&#8221;, acrescenta o coordenador da Apib.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A gente percebe uma humanidade mais fina [no novo governo]. O outro n\u00e3o tinha isso, e ele falava que o erro foi que aqui n\u00e3o foram mortos os ind\u00edgenas como fizeram nos Estados Unidos&#8221;, recorda Wapichana.<br>Em abril, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas em seis estados brasileiros. Cumprindo a promessa de campanha, em que dizia &#8220;nenhum cent\u00edmetro de terra ind\u00edgena&#8221;, Bolsonaro travou esse tipo de mecanismo ao longo de seus quatro anos no Planalto.<\/p>\n\n\n\n<p>Munduruku lembra que &#8220;h\u00e1 mais de 500 terras reconhecidamente espalhadas por todo o pa\u00eds&#8221; e &#8220;demarcar meia d\u00fazia n\u00e3o faz muita diferen\u00e7a no conjunto&#8221;. &#8220;Mas \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o importante [do governo] que pode culminar com o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas futuras.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Tamb\u00e9m ajuda a fortalecer as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que poder\u00e3o sugerir outras a\u00e7\u00f5es capazes de proteger os direitos ancestrais&#8221;, prossegue ele. &#8220;A demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios \u00e9 o princ\u00edpio basilar para proteger os modos de vida desenvolvidos pelos povos ind\u00edgenas durante centenas de anos. Quanto mais terra demarcar, maior a garantia de continuidade da vida para cada brasileiro.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>O pedagogo Terena avalia que as demarca\u00e7\u00f5es existentes no Brasil &#8220;ainda s\u00e3o muito t\u00edmidas&#8221; e espera que todas as necess\u00e1rias sejam homologadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Com julgamento em tr\u00e2mite no Supremo Tribunal Federal (STF), a tese do marco temporal pode prejudicar essa no\u00e7\u00e3o de territorialidade dos ind\u00edgenas. E os preocupa. A quest\u00e3o envolve um entendimento jur\u00eddico de que, para ter direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o, o povo deveria estar no local almejado antes de a atual Constitui\u00e7\u00e3o (de 1988) ter entrado em vigor.<\/p>\n\n\n\n<p>Ativistas j\u00e1 chegaram a afirmar ironicamente que uma reciprocidade seria justa, ou seja, que n\u00e3o ind\u00edgenas s\u00f3 poderiam ocupar espa\u00e7os que j\u00e1 fossem de europeus antes de 1500.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O povo Munduruku ser\u00e1 diretamente afetado pela tese do marco temporal porque est\u00e1 reivindicando amplia\u00e7\u00e3o de sua \u00e1rea e demarca\u00e7\u00e3o de novos territ\u00f3rios. Com a aprova\u00e7\u00e3o da tese, suas reivindica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o consideradas nulas&#8221;, explica o escritor. &#8220;O mesmo se pode dizer de todos os povos ind\u00edgenas em situa\u00e7\u00e3o semelhante. O marco temporal \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o de guerra contra os povos origin\u00e1rios e ser\u00e1 uma nova vers\u00e3o da coloniza\u00e7\u00e3o dos corpos desses mesmos povos.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;[A tese] prejudica a todos os povos&#8221;, sentencia Wapichana.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estudos contempor\u00e2neos estimam que, naquele m\u00eas de abril de 1500, quando a frota comandada por Pedro \u00c1lvares Cabral aportou no territ\u00f3rio hoje brasileiro, viviam por aqui cerca de 3,5 milh\u00f5es de pessoas. Milh\u00f5es de ind\u00edgenas de mais de mil povos viviam no territ\u00f3rio brasileiro quando colonizadores europeus chegaram. 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