L\u00edngua Nheengatu foi a escolhida; para a ministra, o texto reconhece os direitos territoriais dos ind\u00edgenas como origin\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lan\u00e7ou nesta quarta-feira (19) a primeira Constitui\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do Brasil traduzida para uma l\u00edngua ind\u00edgena. O idioma escolhido para o projeto foi o Nheengatu, conhecido como o tupi moderno.<\/p>\n\n\n\n
O lan\u00e7amento foi feito na Federa\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Rio Negro, em S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (AM). O Nheengatu \u00e9 uma das quatro l\u00ednguas cooficiais do munic\u00edpio, conhecido como o mais ind\u00edgena do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Para Weber, a tradu\u00e7\u00e3o representa um momento \u201chist\u00f3rico\u201d e \u201cs\u00edmbolo do compromisso da garantia de que todos os povos ind\u00edgenas tenham acesso \u00e0 Justi\u00e7a e conhecimento das leis que regem o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a ministra, a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido traduzida antes para ingl\u00eas e espanhol, mas nunca para um idioma nativo do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m acompanharam a atividade a ministra do STF, C\u00e1rmen L\u00facia, e a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, al\u00e9m da presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Joenia Wapichana.<\/p>\n\n\n\n
Em seu discurso durante o lan\u00e7amento, Rosa Weber fez diversas rever\u00eancias ao movimento ind\u00edgena e \u00e0 necessidade de prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor meio da nossa Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, ind\u00edgenas tiveram seus direitos \u00e0 diferen\u00e7a reconhecidos\u201d, afirmou. \u201cN\u00e3o foi s\u00f3 isso. Os artigos 231 e 232 reconhecem os direitos territoriais dos povos ind\u00edgenas como origin\u00e1rios e imprescind\u00edveis para preserva\u00e7\u00e3o de sua cultura e organiza\u00e7\u00e3o social, segundo seus usos, costumes e tradi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsses dispositivos reconhecem mais. Reconhecem a prote\u00e7\u00e3o e o dever de prote\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, de desenvolvimento de pol\u00edticas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das culturas ind\u00edgenas, inclusive do direito de acesso \u00e0 Justi\u00e7a e a legitimidade de comunidades e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas a demandarem seus pr\u00f3prios direitos perante o Poder Judici\u00e1rio\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
A fala da ministra ecoa os impactos da tese do marco temporal, em julgamento no STF, especialmente sobre o que se entende como \u201cdireitos origin\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Pela tese, defendida por ruralistas, os povos ind\u00edgenas s\u00f3 podem reivindicar territ\u00f3rios que estavam ocupando na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o em 1988.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise do caso na Corte foi interrompida no come\u00e7o de junho por um pedido de vista do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. O magistrado tem at\u00e9 90 dias para devolver o processo para julgamento, mas disse na ocasi\u00e3o que se comprometia a entregar antes. A pr\u00f3pria Rosa Weber disse, durante a sess\u00e3o, que gostaria de votar na a\u00e7\u00e3o \u2013 ela se aposenta no come\u00e7o de outubro.<\/p>\n\n\n\n
No momento, o placar contra o marco temporal est\u00e1 2 a 1, com diferen\u00e7as nos votos contr\u00e1rios ao marco.<\/p>\n\n\n\n
Constitui\u00e7\u00e3o em l\u00edngua ind\u00edgena
A tradu\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o para o Nheengatu foi feita por ind\u00edgenas bil\u00edngues da regi\u00e3o do Alto Rio Negro e M\u00e9dio Tapaj\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n
O projeto foi realizado em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional e da Academia da L\u00edngua Nheengatu.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o STF, a iniciativa visa promover os direitos dos povos ind\u00edgenas no marco da D\u00e9cada Internacional das L\u00ednguas Ind\u00edgenas (2022-2032) das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Tamb\u00e9m tem o objetivo de cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) 16 da Agenda 2030, cuja finalidade trata da promo\u00e7\u00e3o de sociedades pac\u00edficas e inclusivas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, e garatias para o acesso \u00e0 justi\u00e7a para todos.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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