Lula decidir\u00e1 se enviar propostas de mudan\u00e7as no Fies via Medida Provis\u00f3ria (MP) ou Projeto de Lei (PL)<\/p>\n\n\n\n
O projeto que regulamenta o novo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) quer combater a inadimpl\u00eancia do programa e deve ser apresentado at\u00e9 o final do m\u00eas, segundo afirmou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, \u00e0 CNN nesta ter\u00e7a-feira (18).<\/p>\n\n\n\n
Proposta ser\u00e1 enviada \u00e0 Casa-Civil, comandada pelo ministro Rui Costa, para que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) decida se enviar\u00e1 as mudan\u00e7as ao Congresso via Medida Provis\u00f3ria (MP) ou Projeto de Lei (PL).<\/p>\n\n\n\n
\u201cVai ser uma decis\u00e3o do presidente lula se vai encaminhar como MP ou como PL para o Congresso Nacional para corrigir e garantir que o Fies volte a ser um instrumento de financiamento para aqueles que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar a universidade\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Santana adiantou que medidas como a retomada do financiamento integral do ensino superior, a equaliza\u00e7\u00e3o do endividamento dos alundos e o uso do Fies como mecanismo para melhorar os cursos de pedagogia \u2014 e, consequentemente \u2014 a forma\u00e7\u00e3o dos professores estar\u00e3o presentes no texto.<\/p>\n\n\n\n
\u201c86% em m\u00e9dia dos cursos de pedagogia s\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia, n\u00f3s queremos estimular que essa forma\u00e7\u00e3o seja presencial, ou pelo menos mista. Queremos usar o Fies para financiar de forma diferenciada esses cursos de licenciatura para a forma\u00e7\u00e3o inicial dos professores\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Escolas de ensino integral
Segundo o ministro, Lula tamb\u00e9m dever\u00e1 assinar a san\u00e7\u00e3o do projeto que regulamenta as escolas de ensino integral at\u00e9 o final do m\u00eas. A pasta tenta espa\u00e7o na agenda do presidente para realizar um grande evento, j\u00e1 que afirma que essa \u00e9 uma das grandes bandeiras do petista.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs evid\u00eancias j\u00e1 mostraram que a escola de tempo integral \u00e9 a escola que d\u00e1 mais oportunidade para nossa inf\u00e2ncia e juventude. \u00c9 a escola onde a crian\u00e7a passa o dia inteiro na escola, faz tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es, atividade f\u00edsica, computa\u00e7\u00e3o, artes, complementa\u00e7\u00e3o do refor\u00e7o escolar. V\u00e1rios pa\u00edses do mundo funcionam assim\u201d, explicou Santana.<\/p>\n\n\n\n
O Senado aprovou, no dia 11, uma proposta que incentiva a abertura de novas vagas de ensino integral na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O projeto de lei foi aprovado no in\u00edcio de julho pela C\u00e2mara dos Deputados. A medida segue agora para san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O projeto permite que a Uni\u00e3o fa\u00e7a transfer\u00eancias financeiras aos estados e munic\u00edpios que aderirem ao Programa Escola em Tempo Integral. O objetivo \u00e9 criar 1 milh\u00e3o de novas matr\u00edculas nessa modalidade nos pr\u00f3ximos anos. O investimento do Executivo ser\u00e1 de pelo menos R$ 2 bilh\u00f5es em 2023 e 2024.<\/p>\n\n\n\n
As matr\u00edculas em tempo integral s\u00e3o aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual, ou superior a sete horas di\u00e1rias, ou a 35 horas semanais, em dois turnos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a proposta, as escolas em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade social ter\u00e3o prioridade no programa.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es de Larissa Arantes<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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