Estudo da USP mostra que dinheiro em caixa das prefeituras teve aumento de 3.600%, e recursos para \u00e1reas como habita\u00e7\u00e3o, saneamento e transporte dobraram<\/p>\n\n\n\n
Uma jun\u00e7\u00e3o de menor avan\u00e7o de despesas como sal\u00e1rios de servidores, que ficaram congelados, e aumento na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, que disparou com a infla\u00e7\u00e3o, fez com que os munic\u00edpios brasileiros acumulassem um caixa recorde nos anos de pandemia e duplicassem os seus n\u00edveis de investimentos.<\/p>\n\n\n\n
A melhora das contas tamb\u00e9m fez com que a avalia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito dos munic\u00edpios, calculada pelo Tesouro Nacional, melhorasse, e o n\u00famero de cidades com notas A e B mais que dobrou.<\/p>\n\n\n\n
Essas s\u00e3o algumas das principais conclus\u00f5es de um levantamento das finan\u00e7as municipais feito pelo Centro de Estudos da Metr\u00f3pole (CEM) da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n\n\n\n
Habita\u00e7\u00e3o, saneamento e transporte, al\u00e9m de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que t\u00eam verbas m\u00ednimas obrigat\u00f3rias, est\u00e3o entre as \u00e1reas que receberam os maiores aumentos de recursos desde 2018.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o \u00e1reas que estiveram em dificuldade nos \u00faltimos anos, e, com o aumento de caixa, as prefeituras devem ter conseguido dar conta delas\u201d, diz uma das coordenadoras do estudo, Ursula Peres, pesquisadora do CEM e professora do curso de Gest\u00e3o P\u00fablica da USP.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o d\u00e1 para saber se est\u00e3o fazendo direito ou n\u00e3o, se os projetos s\u00e3o bons, mas sabemos que s\u00e3o investimentos de que o Brasil precisa\u201d, acrescentou Ursula, que j\u00e1 trabalhou nas secretarias de Finan\u00e7as e de Or\u00e7amento da cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Arrecada\u00e7\u00e3o cresceu mais que gastos
A pesquisa analisou e comparou os n\u00edveis de receita, gastos e caixa de um conjunto de 600 cidades com mais de 50 mil habitantes no pa\u00eds em 2018 e em 2022 \u2013 ambos anos de elei\u00e7\u00e3o presidencial, antes e depois da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Juntos, esses munic\u00edpios re\u00fanem o grosso da popula\u00e7\u00e3o e da riqueza do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A receita corrente l\u00edquida deles, formada pela arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e por repasses da Uni\u00e3o, teve, no total, um aumento de 24% na compara\u00e7\u00e3o de 2022 ante o resultado de 2018, j\u00e1 considerado o crescimento acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As despesas com pessoal e encargos sociais, por sua vez, subiu menos da metade disso, 10%, tamb\u00e9m acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 nessa rubrica que entram os recursos destinados pelas prefeituras para os sal\u00e1rios e aposentadorias de servidores ativos e inativos, tradicionalmente o maior gasto dos governos locais.<\/p>\n\n\n\n
Congelar o sal\u00e1rio de servidores e aplicar outras medidas de ajustes foram algumas das contrapartidas exigidas dos estados e munic\u00edpios pelo governo federal, em 2020 e 2021, para que pudessem receber os recursos emergenciais de ajuda que foram dispensados durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O estudo tamb\u00e9m destaca o fato de ter avan\u00e7ado o n\u00famero de munic\u00edpios que fizeram suas pr\u00f3prias reformas da Previd\u00eancia local de l\u00e1 para c\u00e1, racionalizando, tamb\u00e9m, esse gasto.<\/p>\n\n\n\n
Caixa 3.500% maior
Como a arrecada\u00e7\u00e3o cresceu bem mais r\u00e1pido do que as principais despesas, a propor\u00e7\u00e3o entre os gastos com folha de pagamento e a receita caiu. Ela passou de 51,4% em 2018 para 45,5% em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Como resultado da folga no or\u00e7amento, o caixa acumulado atingiu n\u00edveis jamais vistos: o dinheiro em caixa, considerado o total dos 5.658 munic\u00edpios brasileiros, saiu de R$ 941 milh\u00f5es, em 2018, para R$ 34,4 bilh\u00f5es em 2022.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 um aumento de 3.500%. Quer dizer: o dinheiro dispon\u00edvel para as prefeituras gastarem se multiplicou por 36.<\/p>\n\n\n\n
Os dados s\u00e3o do Banco Central e foram compilados pelos pesquisadores da USP, j\u00e1 considerados valores atualizados pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O dobro em investimentos
Com dinheiro sobrando, os investimentos dispararam.<\/p>\n\n\n\n
O estudo do CEM verificou que, no conjunto dos 600 munic\u00edpios que analisou, as despesas com investimentos foram as que mais cresceram nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
A alta foi de 94%: os valores sa\u00edram de um total de R$ 21,3 bilh\u00f5es em 2018, considerado o conjunto dos munic\u00edpios somado, para R$ 41,2 bilh\u00f5es em 2022.<\/p>\n\n\n\n
\u201cGrau de investimento\u201d
A avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o financeira deles tamb\u00e9m melhorou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm 2018, havia 1.314 munic\u00edpios com notas A e B e que, portanto, conseguiam acessar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito\u201d, diz Ursula. \u201cAgora, s\u00e3o 3.329.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Essa avalia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 feita pela Secretaria do Tesouro Nacional por meio do Capag, sistema de avalia\u00e7\u00e3o da Capacidade de Pagamento dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 um sistema parecido ao das ag\u00eancias de avalia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, que analisam o risco de calote dos pa\u00edses e avaliam se eles t\u00eam ou n\u00e3o grau de investimento.<\/p>\n\n\n\n
As notas do Capag v\u00e3o de A a D, e os governos locais com as notas mais altas podem pegar empr\u00e9stimos com garantia da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Isso d\u00e1 a eles uma facilidade muito maior no acesso a cr\u00e9dito para investimentos e outras despesas.<\/p>\n\n\n\n
Arrecada\u00e7\u00e3o turbinada pela infla\u00e7\u00e3o
Ursula, do CEM, explica que o salto na arrecada\u00e7\u00e3o foi ajudado, em boa parte, pela infla\u00e7\u00e3o e pela disparada no pre\u00e7o das commodoties durante a pandemia, como aconteceu, por exemplo, com o petr\u00f3leo e, com ele, os combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Esse efeito faz com que os impostos coletados subam com o pre\u00e7o dos produtos e servi\u00e7os em que s\u00e3o aplicados.<\/p>\n\n\n\n
A receita com ICMS, por exemplo, que \u00e9 recolhido pelos estados e repassado, proporcionalmente, aos munic\u00edpios, cresceu 11% entre 2018 e 2022, com ajuda do aumento de alguns dos principais itens que pagam esse imposto e que ficaram bem mais caros no per\u00edodo: a gasolina e a conta de luz.<\/p>\n\n\n\n
A arrecada\u00e7\u00e3o do ISS, aplicado pelas pr\u00f3prias prefeituras sobre servi\u00e7os, avan\u00e7ou 28%.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos que s\u00e3o pagos pelo governo federal \u00e0s prefeituras, por meio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), tamb\u00e9m tiveram um salto expressivo, de 40%.<\/p>\n\n\n\n
O FPM \u00e9 alimentado pelo dinheiro arrecadado pela Receita Federal com o Imposto de Renda (IR) e o IPI e que deve, em parte, ser repassado aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe a arrecada\u00e7\u00e3o do IR cresce, o fundo cresce\u201d, diz Ursula. \u201cE a Uni\u00e3o teve uma arrecada\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria com IR no ano passado, com a alta das commodities e da infla\u00e7\u00e3o. E os munic\u00edpios receberam parte disso.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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