Mudan\u00e7as ser\u00e3o implementadas de forma gradual; unifica\u00e7\u00e3o dos impostos federais est\u00e1 prevista para 2026, quando uma al\u00edquota \u00fanica de teste ser\u00e1 adotada<\/p>\n\n\n\n
A tramita\u00e7\u00e3o do projeto de reforma tribut\u00e1ria tem sido acompanhada com expectativa por diferentes setores da economia, esferas p\u00fablicas e pela popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n\n\n\n
Na madrugada de sexta-feira (7), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto, que agora segue para o Senado. Cumprindo-se todas as etapas e aprova\u00e7\u00f5es na esfera legislativa, o projeto segue direto \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
Mas ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, ele n\u00e3o ter\u00e1 efeito imediato. Nem em 2023, nem mesmo em 2024.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara dos Deputados concluiu a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na madrugada desta sexta-feira (7) e, mais tarde, finalizou a vota\u00e7\u00e3o sobre os destaques propostos no texto.<\/p>\n\n\n\n
A reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 implementada de forma gradual. Caso sancionado o texto atual, a unifica\u00e7\u00e3o dos impostos federais est\u00e1 prevista somente para 2026, quando uma al\u00edquota \u00fanica de teste ser\u00e1 implementada.<\/p>\n\n\n\n
Essa al\u00edquota ser\u00e1 de 0,9% para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal e poder\u00e1 ser abatida dos atuais PIS e Cofins. J\u00e1 para o IVA estadual, a al\u00edquota ser\u00e1 de 0,1%, com abatimento do ICMS e do ISS.<\/p>\n\n\n\n
Em 2027, entra em vigor a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS). Com isso, as al\u00edquotas do IPI ser\u00e3o zeradas \u2013 salvo para produtos que t\u00eam impacto na Zona Franca de Manaus \u2013 e os atuais impostos PIS e Cofins ser\u00e3o extintos;<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os impostos municipais e estaduais ter\u00e3o seu \u00faltimo ano de vig\u00eancia em 2028, antes da unifica\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS);<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a previs\u00e3o \u00e9 de que os atuais impostos ICMS e ISS comecem a ser extintos a partir de 2029, para que ent\u00e3o, no ano de 2033, o novo IBS seja totalmente implementado.<\/p>\n\n\n\n
A reforma
A proposta da reforma tribut\u00e1ria foi votada em primeiro e segundo turno na C\u00e2mara dos Deputados na v\u00e9spera e segue para a aprova\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n\n\n\n
O texto da reforma tribut\u00e1ria foi aprovado em definitivo pela C\u00e2mara dos Deputados no in\u00edcio da madrugada desta sexta-feira (7).<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o do segundo turno foi chancelada com 375 votos favor\u00e1veis e 113 contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, foram votados sete destaques no primeiro turno e apenas um no segundo turno \u2013 todos rejeitados. Vota\u00e7\u00e3o volta ainda nesta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n
O texto-base j\u00e1 havia sido aprovado em primeiro turno com 382 votos a favor, 118 contra e 3 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno, os parlamentares chancelaram a inclus\u00e3o da emenda aglutinativa \u2013 que integra ao texto outras emendas \u2013, proposta pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n\n\n\n
O texto \u00e9 um substitutivo \u00e0s Pecs 45 e 110, que tramitaram no Congresso e foram alvo de discuss\u00f5es no Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tribut\u00e1ria da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
A implementa\u00e7\u00e3o de um IVA dual \u2013 ou seja, dividido entre dois impostos, um nacional (CBS) e outro subnacional (IBS) \u2013 que substitua cinco tributos hoje existentes (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) \u00e9 a espinha dorsal da proposta.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas estimam que este novo tributo unificado deve ser de 25%, mas a al\u00edquota n\u00e3o est\u00e1 definida e ser\u00e1 regulamentada ap\u00f3s estudos da Receita Federal. A cifra dever\u00e1 ser suficiente para manter a arrecada\u00e7\u00e3o com propor\u00e7\u00e3o do PIB atual.<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria que alguns setores, produtos e servi\u00e7os ter\u00e3o al\u00edquota diferencial, que vai equivaler a 50% da tarifa \u201ccheia\u201d do IVA.<\/p>\n\n\n\n
O texto ainda abre espa\u00e7o para que, a partir de lei complementar, haja isen\u00e7\u00e3o de impostos para servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o do Programa Universidade para Todos (Prouni) e servi\u00e7os beneficiados pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).<\/p>\n\n\n\n
O novo projeto detalha duas regras de transi\u00e7\u00e3o para a passagem do sistema tribut\u00e1rio atual para o novo. Tanto o novo imposto federal (CBS) quanto o estadual\/municipal (IBS) j\u00e1 ter\u00e3o al\u00edquota a partir de 2026.<\/p>\n\n\n\n
A transi\u00e7\u00e3o completa, com substitui\u00e7\u00e3o dos tributos atuais pelo IVA dual, acontecer em 8 anos, entre 2026 e 2032. Neste per\u00edodo, ser\u00e1 testada a al\u00edquota necess\u00e1ria para o CBS e IBS necess\u00e1ria para manter a atual carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transi\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do imposto da origem para o destino, ser\u00e1 escalonada ao longo de 50 anos, entre 2029 e 2078.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mudan\u00e7as ser\u00e3o implementadas de forma gradual; unifica\u00e7\u00e3o dos impostos federais est\u00e1 prevista para 2026, quando uma al\u00edquota \u00fanica de teste ser\u00e1 adotada A tramita\u00e7\u00e3o do projeto de reforma tribut\u00e1ria tem sido acompanhada com expectativa por diferentes setores da economia, esferas p\u00fablicas e pela popula\u00e7\u00e3o em geral. Na madrugada de sexta-feira (7), a C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":50608,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-50607","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50607","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50607"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50607\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50609,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50607\/revisions\/50609"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50608"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50607"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50607"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50607"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}