Deputados correm contra o tempo para aprovar o texto antes do recesso parlamentar<\/p>\n\n\n\n
Os deputados correm contra o tempo para aprovar o texto da reforma tribut\u00e1ria ainda esta semana, antes do in\u00edcio do recesso parlamentar, marcado para 17 de julho.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma prev\u00ea mudan\u00e7as somente em impostos que incidem sobre consumo.<\/p>\n\n\n\n
Confira o que pode mudar nos tributos e como a reforma tribut\u00e1ria pode impactar o seu dia a dia.<\/p>\n\n\n\n
Cesta b\u00e1sica
Estudo divulgado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras) gerou burburinho nas redes sociais devido a um poss\u00edvel aumento de 60% no imposto para produtos do setor.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, este aumento se refere ao percentual da al\u00edquota do imposto pago pelo setor, e n\u00e3o interfere no pre\u00e7o final ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa da Abras foi criticada pela equipe econ\u00f4mica do governo e rebatida por Eduardo Fleury, advogado, economista e consultor do Banco Mundial.<\/p>\n\n\n\n
Em nova estimativa, Fleury aponta que, a reforma tribut\u00e1ria deve impactar na queda de cerca de 1,7% no pre\u00e7o m\u00e9dio da cesta b\u00e1sica. Para o c\u00e1lculo, foi utilizada como refer\u00eancia a al\u00edquota estimada de 12,5% para alimentos (metade dos 25% do IVA padr\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o estudo, v\u00e1rios pre\u00e7os da cesta b\u00e1sica poder\u00e3o ter cr\u00e9dito tribut\u00e1rio em sua cadeia, o que gera redu\u00e7\u00e3o nos valores.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, n\u00e3o apenas os supermercados, mas empresas de todos os setores e portes devem ter menos custos com tributos.<\/p>\n\n\n\n
Os itens da cesta b\u00e1sica que s\u00e3o industrializados e t\u00eam maior cadeia de produ\u00e7\u00e3o devem ser os mais beneficiados, como papel higi\u00eanico, iogurte e sabonete. Tamb\u00e9m aparecem na lista de redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o creme dental, carne bovina e frango.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, os produtos com menor \u00edndice de manufatura, como macarr\u00e3o e legumes, devem ter aumento de pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, apesar do aumento, a queda de pre\u00e7o em itens que hoje s\u00e3o muito mais caros ajudou a balancear a proje\u00e7\u00e3o, que ainda assim aponta redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 1,7% no pre\u00e7o geral da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
Medicamentos
Rodrigo Leite, Professor de Finan\u00e7as e Controle Gerencial do COPPEAD\/UFRJ, explica que grande parte dos medicamentos n\u00e3o devem ter mudan\u00e7as no pre\u00e7o com a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o acredito que tenha muita diferen\u00e7a nos rem\u00e9dios, principalmente os gen\u00e9ricos, que t\u00eam regula\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que uma parte dos medicamentos constam na previs\u00e3o de al\u00edquota reduzida. Al\u00e9m disso, ainda h\u00e1 rem\u00e9dios que est\u00e3o na op\u00e7\u00e3o de al\u00edquota zero, como os de tratamento contra o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7os
Com a unifica\u00e7\u00e3o de impostos, a expectativa \u00e9 de aumento da carga tribut\u00e1ria m\u00e9dia do setor de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio Extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy, afirmou que o setor de servi\u00e7os ser\u00e1 beneficiado pela reforma tribut\u00e1ria devido ao crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
Appy reiterou que algumas \u00e1reas do setor devem ser beneficiadas com redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria, como os tomadores de servi\u00e7o, que podem ter redu\u00e7\u00e3o de 7% a 13% na carga de tributos com as mudan\u00e7as propostas.<\/p>\n\n\n\n
Para Leite, o setor de servi\u00e7os deve sentir os efeitos da reforma tribut\u00e1ria, mas destacou que os Microempreendedores Individuais (MEIs) n\u00e3o devem ser impactados.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o professor destaca que o governo precisa avaliar quais ser\u00e3o os impactos para as empresas que utilizam o Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o acredito que tenha diferen\u00e7a para os MEIs, mas o que certamente ser\u00e3o mais impactados ser\u00e3o os servi\u00e7os prestados por grandes empresas\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transporte<\/p>\n\n\n\n
O texto da reforma tribut\u00e1ria prev\u00ea que os servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transporte p\u00fablico ter\u00e3o cobran\u00e7a de valor equivalente \u00e0 metade da al\u00edquota \u00fanica (50%). Por\u00e9m, ainda \u00e9 necess\u00e1rio aguardar a defini\u00e7\u00e3o do valor da al\u00edquota cheia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo transporte p\u00fablico, n\u00e3o devemos observar muita diferen\u00e7a, porque provavelmente haver\u00e1 al\u00edquota diferente para esse servi\u00e7o\u201d, explica Leite.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o professor destaca que servi\u00e7os de transporte via aplicativo, como Uber e 99, dever\u00e3o ter aumento de pre\u00e7o, j\u00e1 que o imposto sobre bens e servi\u00e7os (IBS), proposto na reforma, deve ser maior.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o professor da UFRJ afirma que escolas privadas de grande porte dever\u00e3o ser mais impactadas por aumento de tributos, o que pode resultar em mudan\u00e7as no pre\u00e7o ao consumidor final. \u201cEscolas pequenas e m\u00e9dias ter\u00e3o que ser avaliadas caso a caso\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Cashback
Um dos grandes debates envolvendo a reforma tribut\u00e1ria gira em torno dos impostos que incidem sobre os alimentos. Sobre isso, o texto discutido no Congresso Nacional prop\u00f5e algo bem diferente, que \u00e9 a possibilidade de cashback.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do governo brasileiro \u00e9 devolver para as fam\u00edlias parte do imposto pago, beneficiando, sobretudo, as de menor renda.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 basicamente como funciona com clientes que utilizam um cart\u00e3o de cr\u00e9dito, em que em toda compra feita, o consumidor recebe uma parte do dinheiro de volta.<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7os online e plataformas de streaming
Rodrigo Leite explica que todos os servi\u00e7os realizados de forma online, por meio de aplicativos pagos, ser\u00e3o altamente impactados pela reforma tribut\u00e1ria. \u201cDe todos os servi\u00e7os, este \u00e9 o que mais vai ter aumento, justamente porque o IBS vai ser maior\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, Leite afirma que, apesar disso, o efeito global ser\u00e1 praticamente nulo. \u201cAlgumas coisas v\u00e3o ser prejudicadas e outras muito favorecidas\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Fazenda afirmou que o aumento desse tipo de servi\u00e7o seria \u201ccompensado\u201d pela redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da energia el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n
Turismo e lazer
Para Rodrigo Leite, o setor de turismo e lazer, de forma geral, n\u00e3o deve ser impactado com aumento de pre\u00e7os pela reforma tribut\u00e1ria, o que inclui as passagens a\u00e9reas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo entanto, com a ades\u00e3o ao IBS, pode ser que tenhamos aumento nas di\u00e1rias de hot\u00e9is, especialmente porque o imposto deles \u00e9 cobrado por fora\u201d.<\/p>\n\n\n\n
V\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es de turismo afirmaram em manifesto que a reforma tribut\u00e1ria pode ter efeitos prejudiciais no setor, como o aumento de custos dos servi\u00e7os tur\u00edsticos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a aprova\u00e7\u00e3o do texto poderia afetar a competitividade do pa\u00eds como destino tur\u00edstico e dificultar o crescimento do setor.<\/p>\n\n\n\n
IPTU\/IPVA
Segundo o texto da reforma, n\u00e3o h\u00e1 expectativa de aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). \u201cO IPTU n\u00e3o est\u00e1 entrando na reforma porque n\u00e3o \u00e9 um imposto de consumo\u201d, explica Leite.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), a proposta apresentada pelo relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prev\u00ea que o projeto final promova a expans\u00e3o da cobran\u00e7a do IPVA para ve\u00edculos aqu\u00e1ticos e a\u00e9reos.<\/p>\n\n\n\n
Isso faria com que os propriet\u00e1rios de bens como jatinhos, iates e lanchas, hoje isentos do imposto, passassem tamb\u00e9m a pagar o tributo.<\/p>\n\n\n\n
O que diz a reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o?
A Pec que est\u00e1 em discuss\u00e3o agora, sob relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), \u00e9 o quarto projeto apresentado desde 1988 e, ao que tudo indica, deve ser aprovado.<\/p>\n\n\n\n
O texto, que \u00e9 um substitutivo \u00e0s Pecs 45 e 110, define a substitui\u00e7\u00e3o de todos os tributos sobre o consumo por um imposto sobre o valor agregado, pago pelo consumidor final.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a base para cobran\u00e7a dos impostos mudar\u00e1 do estado de origem do produto, como \u00e9 atualmente, para o de origem.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, os cinco tributos atuais sobre o consumo \u2014 IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS \u2014 s\u00e3o substitu\u00eddos por dois tributos sobre consumo: Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), de \u00e2mbito estadual; e a Contribui\u00e7\u00e3o Sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), nacional.<\/p>\n\n\n\n
O projeto inclui tamb\u00e9m um Imposto Seletivo (IS) que incidir\u00e1 sobre produtos que causam danos \u00e0 sa\u00fade, como o \u00e1lcool e o tabaco.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas estimam que este novo tributo unificado deve ser de 25%, mas a al\u00edquota n\u00e3o est\u00e1 definida e ser\u00e1 regulamentada ap\u00f3s estudos da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
A cifra dever\u00e1 ser suficiente para manter a arrecada\u00e7\u00e3o com propor\u00e7\u00e3o do PIB atual.<\/p>\n\n\n\n
Alguns servi\u00e7os ter\u00e3o uma al\u00edquota menor. A mat\u00e9ria define que a al\u00edquota ser\u00e1 de 50% da cifra padr\u00e3o do IVA para setores como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, medicamentos, transporte p\u00fablico e produtos agropecu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Ainda existe a isen\u00e7\u00e3o total para medicamentos e servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o do Programa Universidade para Todos (Prouni).<\/p>\n\n\n\n
Prazo para as mudan\u00e7as
Uma vez aprovada, a reforma tribut\u00e1ria passar\u00e1 por uma fase de transi\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 deve ser totalmente conclu\u00edda em 2033.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO impacto disso vai ser sentido aos poucos porque o sistema \u00e9 muito complexo. Por\u00e9m, as pessoas podem come\u00e7ar a notar alguns efeitos em prazo mais curto, de 24 a 48 meses, como o pre\u00e7o dos hot\u00e9is, do transporte por aplicativo e de outros servi\u00e7os, de forma geral\u201d, explica Leite.<\/p>\n\n\n\n
E eu com isso?
Para o professor Rodrigo Leite, pessoas trabalhadoras assalariadas devem sentir muito pouco a diferen\u00e7a da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo entanto, se estivermos falando de um empres\u00e1rio ou de uma pessoa que deseja abrir um neg\u00f3cio, a\u00ed sim essa pessoa sentir\u00e1 as mudan\u00e7as, especialmente no caso de empresas de m\u00e9dio e grande porte\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Leite acredita que a grande quest\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria vai al\u00e9m da sua proposta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o adianta mudar o regime tribut\u00e1rio e garantir a simplifica\u00e7\u00e3o se n\u00e3o forem simplificadas as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, al\u00e9m dos processos de abertura e fechamento de empresas, que hoje s\u00e3o extremamente burocr\u00e1ticos\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
A reforma tribut\u00e1ria pode gerar um aumento de 12 a 20 pontos percentuais no Produto Interno Bruto (PIB) num horizonte de 10 a 15 anos, segundo estimativas do governo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, com um sistema mais simples, seria poss\u00edvel identificar o total de tributos pago pelos brasileiros, o que poderia melhorar a efici\u00eancia econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es de Fernando Nakagawa, Juliana Elias e Luiza Palermo, da CNN.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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