Reforma tribut\u00e1ria deve ir ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados ainda nesta semana; articuladores se movimentam para aparar arestas<\/p>\n\n\n\n
A reforma tribut\u00e1ria deve ir ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados ainda nesta semana. Na reta final antes da vota\u00e7\u00e3o, articuladores do texto tentam alinhar pontos da proposta que trazem diverg\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Parte das \u201ctrincheiras\u201d se concentram nos governadores estaduais. H\u00e1 diverg\u00eancias, por exemplo, em rela\u00e7\u00e3o ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e ao conselho federativo.<\/p>\n\n\n\n
O texto preliminar prev\u00ea que o FDR crescer\u00e1 progressivamente de 2029 a 2033, quando atingir\u00e1 R$ 40 bilh\u00f5es. Segundo apura\u00e7\u00e3o da CNN, o valor pode subir cerca de R$ 10 bilh\u00f5es. Governadores sinalizaram o pedido de R$ 75 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a distribui\u00e7\u00e3o do FDR, parte dos governadores defende que o principal crit\u00e9rio seja o PIB invertido (estados mais pobres ganham mais recursos). Outros mandat\u00e1rios pedem que a metodologia considere a popula\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
O governo tamb\u00e9m j\u00e1 admite ajustes para mudan\u00e7as nas prerrogativas do conselho federativo. Pela proposta, caberia a um colegiado federal, formado por representantes das unidades federativas, administrar o IBS, imposto que resultar\u00e1 da fus\u00e3o entre o ICMS e o ISS.<\/p>\n\n\n\n
O poder do conselho federativo tem sido criticado por governadores e prefeitos, sobretudo de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, que avaliam que o mecanismo diminuir\u00e1 a independ\u00eancia das unidades federativas na arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos.<\/p>\n\n\n\n
A principal demanda dos munic\u00edpios que se contrap\u00f5em ao substitutivo passa pela administra\u00e7\u00e3o dos impostos. A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) indica que a reforma, ao dar fim ao ISS (que se une ao ICMS para formar o IBS), tira a autonomia das cidades.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Frente, o hipot\u00e9tico aumento da carga tribut\u00e1ria ao setor de servi\u00e7os tamb\u00e9m impactaria a din\u00e2mica arrecadat\u00f3ria para os munic\u00edpios. Segundo c\u00e1lculos de associa\u00e7\u00f5es, a carga para as empresas do ramo deve subir.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre a diverg\u00eancia do setor, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem afirmando que a manuten\u00e7\u00e3o do Supersimples e a diminui\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade atendem as demandas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de manter o Simples Nacional, o texto preliminar da reforma define que a al\u00edquota ser\u00e1 de 50% da cifra padr\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para diversos setores \u2014 entre eles servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o; servi\u00e7os de sa\u00fade, dispositivos m\u00e9dicos e medicamentos.<\/p>\n\n\n\n
Diversos setores da economia fazem press\u00e3o para que sejam inclu\u00eddos no grupo que ter\u00e1 al\u00edquota diferencial, alegando que v\u00e3o pagar uma conta desproporcional na redistribui\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n\n\n\n
Entre os setores que pedem tratamento diferencial est\u00e3o supermercados, telecomunica\u00e7\u00f5es e transporte de cargas.<\/p>\n\n\n\n
Manifesto defende texto poss\u00edvel
Um manifesto divulgado nesta ter\u00e7a-feira (4) e assinado por 67 economistas defende a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados. Entre os signat\u00e1rios est\u00e3o ex-presidentes do Banco Central (BC) e ex-ministros da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisamos aprovar a reforma tribut\u00e1ria da PEC 45 em 2023. Agora, temos a melhor janela para aprova\u00e7\u00e3o das \u00faltimas d\u00e9cadas \u2014 com alinhamento pol\u00edtico entre o Congresso, Governo Federal, maioria dos Estados e Munic\u00edpios e do setor privado\u201d, defende o texto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta \u00e9 a nossa oportunidade de deixar um legado de prosperidade, transpar\u00eancia e mais justi\u00e7a em nosso pa\u00eds\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n
Os economistas afirmam \u201creconhecer que n\u00e3o existe reforma tribut\u00e1ria ideal\u201d, mas reiteram \u201cconfiar que a reforma tribut\u00e1ria ter\u00e1 um efeito muito positivo sobre a produtividade e o crescimento do pa\u00eds, al\u00e9m de reduzir desigualdades sociais e regionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m assinam o documento ex-presidentes de bancos p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais, ex-secret\u00e1rios estaduais e representantes de entidades, al\u00e9m de acad\u00eamicos e atores do mercado financeiro.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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