Ministro afirmou que atua\u00e7\u00e3o do governo prioriza dar condi\u00e7\u00f5es para que o relator da medida incorpore ao texto mudan\u00e7as que o tornem palat\u00e1vel ao maior n\u00famero poss\u00edvel de setores<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (5) que o governo federal trabalha para que a reforma tribut\u00e1ria seja aprovada com \u201campla margem\u201d na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o estamos mirando o n\u00famero de votos necess\u00e1rios para aprovar, queremos superar o n\u00famero m\u00ednimo, para mostrar, como no caso do marco fiscal, que h\u00e1 um projeto de pa\u00eds em curso\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n
A exig\u00eancia m\u00ednima para aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 308 votos favor\u00e1veis. Segundo apura\u00e7\u00e3o da CNN, articuladores do texto buscavam, at\u00e9 a \u00faltima semana, uma reda\u00e7\u00e3o apoiada por cerca de 380 parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
O petista afirmou que atua\u00e7\u00e3o do governo nessa reta final prioriza dar condi\u00e7\u00f5es para que o relator da medida, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), incorpore ao texto mudan\u00e7as que o tornem palat\u00e1vel ao maior n\u00famero poss\u00edvel de setores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQueremos que [a reforma] seja um projeto nacional que atenda as especificidades locais, angariando o maior apoio poss\u00edvel. E vamos conseguir, estamos prestes, ap\u00f3s quase 60 anos, a fazer uma reforma que atenda os interesses do pa\u00eds\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n
Conselho Federativo e governadores
Uma das mudan\u00e7as que o governo j\u00e1 admite diz respeito ao funcionamento do Conselho Federativo \u2014 previsto no substitutivo do relator como respons\u00e1vel por arrecadar e gerir o IBS, que substituir\u00e1 o ICMS e o ISS. Essa \u00e9 uma das principais demandas dos governadores.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Fazenda conversou com a imprensa ao lado do governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), que assegurou que suas diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao texto s\u00e3o \u201cfacilmente ajust\u00e1veis\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tarc\u00edsio alega que o modelo de governan\u00e7a proposto com o Conselho \u00e9 ineficaz e pode ser melhorado. S\u00e3o Paulo prop\u00f5e, para solucionar a quest\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cC\u00e2mara de Compensa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea que o imposto de opera\u00e7\u00f5es interestaduais seja arrecadado pelo estado de origem da mercadoria e que essa C\u00e2mara fique respons\u00e1vel por partilhar recursos com o estado de destino.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs nossos pontos s\u00e3o facilmente ajust\u00e1veis. A C\u00e2mara de Compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma alternativa, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 inegoci\u00e1vel. \u00c0 medida que a gente melhora a governan\u00e7a do Conselho, podemos partir para uma administra\u00e7\u00e3o centralizada, se a governan\u00e7a for pior, faz sentido ter a C\u00e2mara\u201d, disse Tarc\u00edsio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando a gente prop\u00f4s a C\u00e2mara, qual foi a l\u00f3gica? Se eu tenho uma governan\u00e7a do Conselho Federativo mais frouxa, eu preciso da arrecada\u00e7\u00e3o mais na m\u00e3o do estado. A partir do momento em que eu melhoro a governan\u00e7a, posso ter uma coisa mais \u2018algoritimiz\u00e1vel\u2019, vamos dizer assim\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Uma proposta de S\u00e3o Paulo para \u201cmelhorar governan\u00e7a\u201d \u00e9 de que peso de cada voto no Conselho seja proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da UF. Assim, unidades grandes perderiam o poder de arrecadar, mas ainda poderiam fixar regras e normas.<\/p>\n\n\n\n
O governador ainda defendeu que a solu\u00e7\u00e3o para o impasse, seja a \u201cmelhora\u201d da governan\u00e7a ou a cria\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Compensa\u00e7\u00e3o deve estar previsto no texto da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que vai ao plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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