Para o Plano Safra da Agricultura Familiar, o presidente Lula assinou decretos que retomam as pol\u00edticas de acesso \u00e0 terra<\/p>\n\n\n\n
O presidente Lula voltou a propor, durante lan\u00e7amento do Plano Safra para a agricultura familiar nesta quarta-feira (28), um levantamento de propriedades devolutas e ociosas, para a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cbalc\u00e3o\u201d de terras no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe temos o Incra [Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria], que \u00e9 respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o e compra de terras neste pa\u00eds, se temos em cada estado um instituto que cuida da terra, por que a gente tem que esperar as pessoas invadirem uma terra para comprar?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor que a gente n\u00e3o faz um levantamento de todas as terras devolutas e ociosas e cria no governo um balc\u00e3o, uma prateleira de terras. E isso vale tanto para o campo quanto para a periferia deste pa\u00eds\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Lula ainda pediu que o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira, estabele\u00e7a a estrutura do Incra para \u201cfazer as coisas acontecerem\u201d. Ele ainda defendeu que o governo \u201cprecisa legalizar o m\u00e1ximo de quilombos que puder\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para o Plano Safra da Agricultura Familiar, o presidente Lula assinou decretos que retomam as pol\u00edticas de acesso \u00e0 terra. Confira abaixo parte das mudan\u00e7as implementadas.<\/p>\n\n\n\n
Reajuste de at\u00e9 220% nos valores das modalidades do cr\u00e9dito instala\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria
Cria\u00e7\u00e3o do Fomento Jovem, para viabilizar projetos de jovens entre 16 e 29 anos de idade, no valor de at\u00e9 R$ 8 mil, por unidade familiar, prazo de reembolso de 2 anos e rebate de 80%.
Inclus\u00e3o das comunidades quilombolas como benefici\u00e1rias
Aumento do rebate no Fomento Mulher (90%) e no prazo de pagamento (at\u00e9 3 anos)
Amplia\u00e7\u00e3o de R$ 60 mil para R$ 75 mil o limite para a constru\u00e7\u00e3o ou reforma de moradias (Pronaf Habita\u00e7\u00e3o)
Expectativa de 2 mil fam\u00edlias beneficiadas pelo Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio
Plano vai combater desigualdade e se espalhar por estados
O petista apontou que o Plano busca \u201cdiminuir a desigualdade\u201d. \u201cA diferen\u00e7a ainda \u00e9 muito grande entre os que trabalham no campo e os donos das empresas que produzem trabalho\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Lula disse que, antes de assumir a Presid\u00eancia, os recursos para o setor se concentravam na regi\u00e3o Sul do pa\u00eds. Ele defendeu que as cifras se \u201cespalhem\u201d pelos estados do pa\u00eds. O Plano deste ano traz condi\u00e7\u00f5es especiais de cr\u00e9dito para Norte e Nordeste.<\/p>\n\n\n\n
Ao comentar detalhes do Plano, o presidente ainda indicou que \u2014 al\u00e9m de incentivar a a atividade do setor \u2014 o governo federal vai \u201cbancar\u201d poss\u00edveis excessos de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe houver excesso de produ\u00e7\u00e3o, a gente tem que bancar. Espero que a Conab [Companhia Nacional de Abastecimento], na m\u00e3o pequena e m\u00e9dia agricultura, possa cuidar do estoque regulador para que n\u00e3o falte mais alimento neste pa\u00eds e o pre\u00e7o n\u00e3o aumente de forma exorbitante\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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