Os tr\u00eas temas s\u00e3o prioridades do governo federal; Arthur Lira alinhou junto \u00e0 gest\u00e3o a tentativa de pautar e aprovar as mat\u00e9rias ainda neste semestre<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve pautar a \u201csuper semana\u201d de vota\u00e7\u00f5es da Casa (de 3 a 7 de julho) na seguinte sequ\u00eancia: regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), marco fiscal e reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Segundo apura\u00e7\u00e3o da CNN, o projeto de lei (PL) que altera as diretrizes do Carf ser\u00e1 votado entre segunda-feira (3) e ter\u00e7a-feira (4), e os outros temas vir\u00e3o em seguida. A ideia \u00e9 aprovar a reforma tribut\u00e1ria at\u00e9 quinta-feira (6).<\/p>\n\n\n\n
Os tr\u00eas temas s\u00e3o prioridades do governo federal. Lira, que cumpre agenda na Europa nesta semana, alinhou junto ao governo a tentativa de pautar e aprovar as mat\u00e9rias ainda neste semestre.<\/p>\n\n\n\n
O PL do Carf \u00e9 considerado vital para o plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal da gest\u00e3o, enquanto o marco fiscal e a reforma tribut\u00e1ria aparecem como medidas estruturantes para economia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Super semana
O deputado Beto Pereira (PSDB-MS), relator do PL, deve entregar seu relat\u00f3rio na quinta-feira (29). O parlamentar esteve com o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, na \u00faltima semana e apresentou alguns pontos com maior resist\u00eancia no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, deu um recado de que se o governo quiser aprovar a lei, deve ter de ceder em alguns desses pontos. S\u00e3o ao menos quatro t\u00f3picos levados por Pereira ao secret\u00e1rio da Receita.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o marco fiscal retorna \u00e0 C\u00e2mara para debate das altera\u00e7\u00f5es implementadas pelo Senado. O texto foi aprovado por 372 deputados quando passou pela Casa.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as debatidas s\u00e3o as retiradas Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) e de Ci\u00eancia e Tecnologia do limite de gastos.<\/p>\n\n\n\n
Lira disse nesta segunda-feira (26), em Lisboa, acredita que \u00e9 poss\u00edvel ter um texto \u201cminimamente consensual\u201d para a reforma tribut\u00e1ria na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 CNN na \u00faltima sexta-feira (23), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos principais articuladores da mat\u00e9ria, reiterou que o texto deve ir a plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana e projetou 380 votos favor\u00e1veis ao texto na Casa.<\/p>\n\n\n\n
Entre os temas que causam diverg\u00eancia est\u00e3o as al\u00edquotas para o setor de servi\u00e7o e outros que poderiam ter aumento de carga tribut\u00e1ria com a reforma, al\u00e9m de fundos e regras de transi\u00e7\u00e3o para estados e munic\u00edpios que compensem o fim da chamada \u201cguerra fiscal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou uma primeira vers\u00e3o para a reforma na \u00faltima quinta-feira (22). Lopes afirma que essa reda\u00e7\u00e3o receber\u00e1 apenas ajustes \u201cresiduais\u201d antes de ir a plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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