Est\u00e1 em jogo o futuro de distribuidoras que atendem 86 milh\u00f5es de consumidores e faturam quase R$ 270 bilh\u00f5es por ano<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) divulgou, na noite da quinta-feira (22) \u00e0 noite, os requisitos b\u00e1sicos para a renova\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es de 20 distribuidoras de energia que vencem entre 2025 e 2031.<\/p>\n\n\n\n
As condi\u00e7\u00f5es para a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos eram fortemente aguardadas pelo mercado. Est\u00e1 em jogo o futuro de distribuidoras que atendem 86 milh\u00f5es de consumidores e faturam quase R$ 270 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n
Entre elas figuram empresas como a Enel SP e a Enel RJ, a CPFL Paulista, a Energisa em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul, a Energisa Pernambuco, a EDP no Esp\u00edrito Santo e a Equatorial no Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 CNN, no m\u00eas passado, o ministro Alexandre Silveira antecipou que a renova\u00e7\u00e3o dos contratos exigiria \u201ccontrapartidas sociais\u201d por parte das companhias. O alerta de Silveira se confirmou na nota t\u00e9cnica divulgada pelo MME, que acompanha a abertura de uma consulta p\u00fablica at\u00e9 24 de julho.<\/p>\n\n\n\n
As contrapartidas mencionadas na nota t\u00e9cnica incluem medidas de efici\u00eancia energ\u00e9tica como melhorias nos sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos, populariza\u00e7\u00e3o de medidores digitais do consumo de energia, redu\u00e7\u00e3o de perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas (furto de energia) e instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is fotovoltaicos para reduzir as contas de luz em \u00e1reas socialmente mais necessitadas, como localidades em que se gasta eletricidade para o funcionamento de cisternas e po\u00e7os artesianos.<\/p>\n\n\n\n
O investimento obrigat\u00f3rio nessas contrapartidas ser\u00e1 calculado, entre outros fatores, com base no \u201cexcedente econ\u00f4mico\u201d das empresas com os novos contratos.<\/p>\n\n\n\n
O excedente econ\u00f4mico \u00e9 definido como o retorno obtido pelos acionistas que ultrapassa a taxa regulat\u00f3ria \u2014 estipulada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) \u2014 de remunera\u00e7\u00e3o do capital pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n
A nota t\u00e9cnica sugere que, caso esse investimento obrigat\u00f3rio em contrapartidas sociais n\u00e3o seja efetivamente executado pelas distribuidoras, o \u201cexcedente econ\u00f4mico\u201d dever\u00e1 ser usado primordialmente para reduzir as tarifas pagas pelos consumidores daquela concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As distribuidoras que tiverem interesse na renova\u00e7\u00e3o dos contratos devem apresentar formalmente seus pedidos, ao minist\u00e9rio, pelo menos 36 meses antes do vencimento. O poder concedente tem, ent\u00e3o, 18 meses para decidir se aceita ou n\u00e3o o pedido.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Alexandre Silveira j\u00e1 afirmou que est\u00e1 especialmente atento com as concess\u00f5es da Light (RJ), cuja holding entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial, e com a Amazonas Energia, em crise financeira.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Est\u00e1 em jogo o futuro de distribuidoras que atendem 86 milh\u00f5es de consumidores e faturam quase R$ 270 bilh\u00f5es por ano O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) divulgou, na noite da quinta-feira (22) \u00e0 noite, os requisitos b\u00e1sicos para a renova\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es de 20 distribuidoras de energia que vencem entre 2025 e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":50072,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-50069","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50069","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50069"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50069\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50073,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50069\/revisions\/50073"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50072"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50069"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50069"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50069"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}